PEC sobre ICMS da Educação tem parecer aprovado na CCJ
Comissão dá aval a proposta que prevê novo critério de divisão dos recursos do ICMS dos municípios, conforme desempenho educacional.
30/05/2023 - 13:50Notícias
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CCJ dá sinal verde a projeto sobre divulgação de remédios distribuídos gratuitamente
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26
Diagnóstico precoce do câncer está longe de virar realidade
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18/05/2023 - 19:18
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17/05/2023 - 19:15
CCJ dá aval a permuta de imóvel para regularizar região da Izidora
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16/05/2023 - 13:50
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado no Plenário
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03/05/2023 - 16:15
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26/04/2023 - 16:51
Saúde pública é tema de discursos de deputados em Plenário
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19/04/2023 - 17:26
Plenário já pode votar projetos que afetam Defensoria, Ministério Público e advogados
Comissões parlamentares alteraram percentual de reajuste e criaram nova regra para Defensoria.
11/04/2023 - 18:58
Projeto sobre atuação de órgãos de segurança tem aval da CCJ
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35
Ministério Público e Defensoria têm projetos analisados
CCJ dá aval a mudanças na organização do MP e à revisão de vencimentos e subsídios para servidores e defensores.
11/04/2023 - 12:18
CCJ dá aval a regulamentação de comércio de cães e gatos de raça
Projeto enfatiza aspectos como o bem-estar animal, a exigência de castração na venda de filhotes e o registro de estabelecimentos que comercializam essas espécies. Matéria já pode ser apreciada pela Comissão de Meio Ambiente.
28/03/2023 - 13:12
PL resguarda direito de mulher de ter acompanhante em consultas e exames
Projeto de Lei 3.861/22 recebeu parecer pela legalidade da CCJ e pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
28/03/2023 - 11:42
CCJ analisa projeto que extingue Fundação Educacional Caio Martins
Relator, deputado Arnaldo Silva, opinou pela legalidade da matéria, que segue para avaliação da Comissão de Educação.
22/03/2023 - 14:46
Reorganização administrativa do Executivo tem aval da CCJ
Projeto de Lei (PL) 358/23 recebeu parecer pela legalidade e agora segue para análise da Comissão de Administração Pública. Matéria cria secretarias e altera competências de outras já existentes.
22/03/2023 - 14:00
CCJ opina por legalidade de projeto que resguarda trabalho de advogados
Análise da proposta de reorganização administrativa, apresentada pelo governo, foi adiada para a próxima quarta-feira (22).
21/03/2023 - 12:18
PL de combate ao assédio e violência política contra mulher pronto para o Plenário
Projeto de lei de autoria de quatro deputadas recebe pareceres favoráveis de duas comissões e já pode ser votado em 1º turno na ALMG.
07/03/2023 - 17:35
Comissões continuam a eleger presidentes e vices nesta quinta (2)
Oito colegiados também definiram dia e horário de suas reuniões ordinárias semanais.
02/03/2023 - 11:43 - Atualizado em 02/03/2023 - 16:48
Definida a composição das comissões permanentes
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Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11