Deputado João Junior toma posse na ALMG
Parlamentar ocupa vaga aberta com a nomeação de Gustavo Valadares como secretário de Governo.
11/07/2023 - 10:40Notícias
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CCJ analisa projeto que viabiliza empréstimo internacional
PL 878/23 autoriza contragarantias para o BDMG contratar financiamento de US$ 200 milhões no New Development Bank.
04/07/2023 - 19:10
Descentra Cultura recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto altera mecanismos de financiamento cultural, de modo a ampliar número de municípios beneficiados.
04/07/2023 - 18:57
Transferência de imóveis da Jucemg avança na Assembleia Legislativa
PL trata da alienação de cinco imóveis da Junta Comercial, localizados em diversas regiões do Estado. Matéria segue para análise da Comissão de Administração Pública.
29/06/2023 - 14:54
CCJ dá aval a projeto que trata de serviços cartoriais
Projeto de Lei 4.000/22, do Tribunal de Justiça, já pode seguir para análise da Comissão de Fiscalização Financeira em 1º turno. Texto prevê serviços a custos mais elevados.
29/06/2023 - 13:30
Projeto propõe gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA
A CCJ também avalizou outras proposições: sobre transparência em obras rodoviárias e dispositivos de segurança em bancos.
28/06/2023 - 18:08
CCJ dá aval a projeto que beneficia hospitais filantrópicos
PL 429/23 propõe que instituições sem fins lucrativos que atendem pelo SUS recebam repasses diretos de emendas parlamentares.
21/06/2023 - 19:58
Governador solicita desarquivamento de projeto que altera o Sistema de Financiamento à Cultura
De acordo com o Poder Executivo, o objetivo é ampliar a interiorização dos investimentos no setor, hoje concentrados na Capital.
20/06/2023 - 17:02
Reajuste para servidores da educação básica recebe aval da CCJ
Projeto analisado pela Comissão de Constituição e Justiça concede 12,84% de reajuste a servidores da educação.
20/06/2023 - 14:22
Pronto para o Plenário projeto sobre apadrinhamento a idosos
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social opinou pela aprovação do projeto em sua forma original.
06/06/2023 - 18:05
PEC sobre ICMS da Educação tem parecer aprovado na CCJ
Comissão dá aval a proposta que prevê novo critério de divisão dos recursos do ICMS dos municípios, conforme desempenho educacional.
30/05/2023 - 13:50
CCJ dá sinal verde a projeto sobre divulgação de remédios distribuídos gratuitamente
Outro projeto pretende que carteira de identidade traga informações relativas a deficiências ou condições específicas de saúde. Objetivo é facilitar o acesso das pessoas aos seus direitos.
23/05/2023 - 13:26
Diagnóstico precoce do câncer está longe de virar realidade
Lei que determina realização de exames para confirmação da doença em até 30 dias não vem sendo cumprida.
18/05/2023 - 19:18
Líder da oposição anuncia obstrução para pressionar governo
Objetivo é cobrar a apresentação, pelo governador, de projetos de lei para recomposição salarial dos servidores.
17/05/2023 - 19:15
CCJ dá aval a permuta de imóvel para regularizar região da Izidora
PL3.945/22, de autoria do governador, segue agora para análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
16/05/2023 - 13:50
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado no Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
03/05/2023 - 16:15
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde pronto para Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
26/04/2023 - 16:51
Saúde pública é tema de discursos de deputados em Plenário
Parlamentares abordam obra em pronto-socorro em Uberlândia e retomada do programa Mais Médicos.
19/04/2023 - 17:26
Plenário já pode votar projetos que afetam Defensoria, Ministério Público e advogados
Comissões parlamentares alteraram percentual de reajuste e criaram nova regra para Defensoria.
11/04/2023 - 18:58
Projeto sobre atuação de órgãos de segurança tem aval da CCJ
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35