Comissão irá discutir Estatuto da Pessoa com Deficiência
Objetivo é colher e sistematizar sugestões que contribuam com legislação específica para essas pessoas.
13/06/2013 - 12:38Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Objetivo é colher e sistematizar sugestões que contribuam com legislação específica para essas pessoas.
13/06/2013 - 12:38Portaria que restringe o passe livre a pessoas com deficiência é considerada ilegal; BHTrans alega falta de verba.
06/06/2013 - 14:35Norma da BHTrans que trata da gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência será discutida em audiência.
05/06/2013 - 18:47Melhoria da estrutura da rede no Estado depende de habilitação e disponibilização de recursos pelo Ministério da Saúde.
23/05/2013 - 16:32 - Atualizado em 23/05/2013 - 17:12Esta é a opinião da presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Kátia Ferraz.
Comissão opinou pela legalidade de projetos sobre políticas estaduais voltadas aos autistas e aos cuidadores de idosos.
21/05/2013 - 16:35