Plenário aprova projeto para garantir permanência de alunos nas universidades
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 727 resultados encontrados
Plenário encerra discussão sobre veto parcial a alteração nos limites de Arêdes
Junto com outros quatro vetos, ele está na faixa constitucional, ou seja, impede a apreciação de outras matérias pelo Plenário.
24/04/2024 - 13:47
Comissão dá parecer pela manutenção de veto total à ampliação da Estação Ecológica de Fechos
Em reunião na noite de segunda-feira (22), maioria dos parlamentares aprovam parecer ao Veto Total 9/24, do governador, à proposição que pretende reforçar proteção de bacia hidrográfica.
22/04/2024 - 22:35
Comissão opina por manter veto a alterações na Estação Ecológica de Arêdes
Já o veto à ampliação da Estação Ecológica de Fechos teve análise adiada para a noite desta segunda (22).
22/04/2024 - 18:15
Comissões de vetos elegem presidentes e definem relatores
Colegiados vão analisar rejeição do governador a alterações nas estações ecológicas de Arêdes e de Fechos.
22/04/2024 - 12:12
Governador encaminha projetos com novas alíquotas do Ipsemg e IPSM
Justificativas que acompanham as proposições são de garantir ampliação dos serviços e custeio dos gastos com saúde.
18/04/2024 - 17:17
Recuo da Fiemg traz alívio para defensores da Filarmônica
Acordo de cooperação técnica que representaria despejo de orquestra é criticado em audiência. Entidade, Codemig e Secult descartam ameaça e garantem legalidade e transparência.
16/04/2024 - 20:55
Plenário recebe prestação de contas do Estado relativa a 2023
Governador também encaminhou convênios celebrados com o Confaz, sobre redução de ICMS e multas de dívidas.
02/04/2024 - 16:14
Professores e servidores pedem mais orçamento e autonomia para universidades estaduais
Demandas fazem parte da campanha salarial dos docentes e foram tema de audiência pública da Comissão de Educação nesta terça (26).
26/03/2024 - 13:45 - Atualizado em 26/03/2024 - 17:22
Plenário já pode analisar veto a destinação de recursos do FEM
Com voto contrário da oposição, comissão aprova parecer pela manutenção de veto a dispositivo para garantir recursos para a assistência social.
25/03/2024 - 19:56
Veto a isenção de taxas de cartórios já pode seguir para o Plenário
Relator concorda com argumentação do governador e opina pela manutenção de veto a dispositivo que pode reduzir arrecadação de cartórios de protesto.
21/03/2024 - 17:53
Eleitos presidente e vice de comissão que analisa veto a benefícios previdenciários
Parlamentares vão discutir decisão do governador que atinge servidores da educação e militares, entre outros.
21/03/2024 - 11:50
Três comissões sobre vetos do governador elegem presidentes e vices
Vetos abordam Orçamento, PPAG e taxas de cartórios. Colegiados também designaram relatores e devem voltar a se reunir nesta quinta (21) para discutir e votar pareceres.
20/03/2024 - 18:10
Plenário já pode analisar projeto de combate à evasão em universidades públicas estaduais
PL 1.371/23 promove melhorias nas condições de permanência dos estudantes nessas instituições, ao prever oferta de transporte e alimentação.
28/02/2024 - 13:01
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Educação dá parecer favorável a projeto que amplia assistência estudantil
PL 1.371/23 prevê apoio financeiro, moradia, transporte e alimentação para manter alunos matriculados na Uemg e na Unimontes.
06/12/2023 - 16:45
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Ameaças contra deputadas repercutem no Plenário
Reunião Extraordinária chegou a ser suspensa para que líderes discutissem violência e divulgação de vídeo expondo deputada.
25/10/2023 - 14:20
Plenário aprova carteira de identificação de pessoas com TEA
Proposta avalizada em 2º turno prevê abrangência nacional da Ciptea, que vai facilitar acesso desse público a estabelecimentos.
27/09/2023 - 11:53
Taxação de produtos supérfluos volta à Comissão de Fiscalização
Discussão da matéria foi encerrada no Plenário. Projeto do governador recebeu 39 substitutivos e 15 emendas.
20/09/2023 - 17:58 - Atualizado em 20/09/2023 - 20:22