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Comissão de Administração Pública dá parecer contrário a emenda apresentada pelo deputado Sargento Rodrigues ao PL 3.945/22. Matéria pode colocar fim a conflito fundiário que se estende há mais de 10 anos.
21/06/2023 - 18:33
PL 3.945/22, que autoriza permuta de terrenos do Estado e da Granjas Werneck, está pronto para o 1º turno em Plenário.
31/05/2023 - 16:28
Comissão de Direitos Humanos teme o avanço da mineração nesses territórios sem que as populações impactadas sejam ouvidas.
18/05/2023 - 16:16
Em audiência na ALMG nesta quarta (17), convidados também apontam necessidade de aperfeiçoar lei federal sobre o tema.
17/05/2023 - 21:11
Fundamentos da Reurb-S, que trata da titulação de imóveis ocupados por pessoas de baixa renda, serão apresentados nesta quarta (17).
16/05/2023 - 15:23
PL3.945/22, de autoria do governador, segue agora para análise da Comissão de Administração Pública em 1º turno.
16/05/2023 - 13:50
Moradores denunciam pressão da Prefeitura de BH para que aceitem propostas que incluem remoções sem garantias de reassentamento.
15/05/2023 - 21:52
Programação do debate público sobre as demandas do agronegócio se iniciou com discussões sobre a violência no campo.
27/04/2023 - 16:10
Constatação surgiu na audiência da Comissão de Direitos Humanos, na qual ficou clara disposição do dono do terreno para negociar.
12/04/2023 - 19:29
Em audiência na ALMG ainda foram apresentados casos bem sucedidos de autogestão de moradia e sugestões de melhorias para o programa.
29/03/2023 - 20:43 - Atualizado em 30/03/2023 - 13:05
Texto do Executivo também elimina obrigação de gastos com propostas de audiências públicas regionais.
14/03/2023 - 17:25
Parlamentares da oposição avaliam que proposta do Governo do Estado pode comprometer funcionamento do serviço público.
07/03/2023 - 17:06
Deputados novatos e reeleitos discursaram, nesta quinta-feira (2), na primeira reunião de Plenário da 20ª Legislatura.
02/02/2023 - 19:20
Projeto enviado à ALMG prevê ainda doação de terreno à PBH para viabilizar regularização fundiária na Granja Werneck.
04/10/2022 - 18:00
Segundo participantes de audiência, prefeitura age como “Robin Hood às avessas”, tirando dos pobres para dar aos ricos.
28/09/2022 - 16:00
Dados mais recentes mostram que cerca de 500 mil famílias não têm acesso a moradias no Estado.
17/08/2022 - 15:15
Famílias agiram de boa fé, mas podem perder suas casas devido a ação judicial em que não tiveram chance de se defender.
04/08/2022 - 17:19
Os titulares das duas secretarias participam de duas reuniões do Assembleia Fiscaliza, nesta terça-feira (5).
04/07/2022 - 13:40
Deputados ainda abordaram regularização fundiária e agricultura irrigada, em debate do Fiscaliza com titular da Seapa.
29/06/2022 - 14:00
Podcast, no ar nesta sexta-feira (24), traz entrevista com o geógrafo e advogado Bruno Fernandes.
24/06/2022 - 16:29