Governador propõe mudança em PEC que retira Detran da Polícia Civil
Texto do Executivo também elimina obrigação de gastos com propostas de audiências públicas regionais.
14/03/2023 - 17:25Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 476 resultados encontrados
Deputados criticam possível adesão de Minas Gerais ao RRF
Parlamentares da oposição avaliam que proposta do Governo do Estado pode comprometer funcionamento do serviço público.
07/03/2023 - 17:06
Parlamentares agradecem apoio e apontam perspectivas para o mandato
Deputados novatos e reeleitos discursaram, nesta quinta-feira (2), na primeira reunião de Plenário da 20ª Legislatura.
02/02/2023 - 19:20
Executivo planeja permuta para encerrar conflito fundiário
Projeto enviado à ALMG prevê ainda doação de terreno à PBH para viabilizar regularização fundiária na Granja Werneck.
04/10/2022 - 18:00
Betim dá preferência a empreendimentos em vez de moradias
Segundo participantes de audiência, prefeitura age como “Robin Hood às avessas”, tirando dos pobres para dar aos ricos.
28/09/2022 - 16:00
Minas é o segundo estado com maior deficit habitacional
Dados mais recentes mostram que cerca de 500 mil famílias não têm acesso a moradias no Estado.
17/08/2022 - 15:15
Moradores de Teófilo Otoni estão ameaçados de despejo
Famílias agiram de boa fé, mas podem perder suas casas devido a ação judicial em que não tiveram chance de se defender.
04/08/2022 - 17:19
Gestores de Saúde e Desenvolvimento Econômico prestam contas
Os titulares das duas secretarias participam de duas reuniões do Assembleia Fiscaliza, nesta terça-feira (5).
04/07/2022 - 13:40
Regras para produtos de origem animal geram questionamentos
Deputados ainda abordaram regularização fundiária e agricultura irrigada, em debate do Fiscaliza com titular da Seapa.
29/06/2022 - 14:00
Novo episódio do Politiza aborda propriedade e moradia
Podcast, no ar nesta sexta-feira (24), traz entrevista com o geógrafo e advogado Bruno Fernandes.
24/06/2022 - 16:29
Regularização fundiária avança, mas ainda tem gargalos
Previsão é de regularizar 40 mil imóveis até 2023, mas falta de capacidade técnica dos municípios dificulta processo.
15/06/2022 - 14:14
Projeto sobre terras devolutas pode voltar ao Plenário
PL 3.601/16, que recebeu novo substitutivo, busca organizar o tratamento jurídico dado ao tema.
13/06/2022 - 17:26
Transporte e questão fundiária em Montes Claros pautam falas
Ainda na Reunião Ordinária, deputada lembra Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
17/05/2022 - 16:52
Mesa de Diálogo precisa de estrutura para melhorar atuação
Em audiência, envolvidos com o órgão reconhecem sua importância, mas questionam resultados limitados pela precariedade.
12/05/2022 - 20:26 - Atualizado em 13/05/2022 - 11:35
Comissão visita comunidade ameaçada de despejo em Betim
Fim de medida que suspendia despejos na pandemia tem gerado preocupação em parlamentares.
02/05/2022 - 10:50
Despejos continuam suspensos, mas medida é paliativa
Prazo proibindo desocupações é prorrogado, mas movimentos cobram regularização fundiária e despejo zero permanente.
31/03/2022 - 16:36 - Atualizado em 31/03/2022 - 19:02
Possível retomada de desocupações pauta audiência
Prazo para suspensão de despejos em função da pandemia termina nesta quinta (31) e comissão quer prorrogação.
30/03/2022 - 11:45
Fortalecimento da Cohab e do seu papel social são apoiados
Mais recursos e retomada da construção de moradias populares são medidas citadas por participantes da reunião.
24/03/2022 - 19:00
Comissão se empenha em evitar despejo durante a pandemia
Deputados e outras autoridades buscam solução pacífica para impedir retirada de famílias de quilombolas em Januária.
03/03/2022 - 19:24
Comissão investiga ameaças a comunidades quilombolas
Famílias de pescadores sofreram intimidações após fugirem de enchente do São Francisco.
25/02/2022 - 17:25 - Atualizado em 25/02/2022 - 20:15