Municípios em crise pedem que BDMG não cobre dívida
Apelo para que o Estado se transformasse em fiador dos municípios junto ao banco esbarraria em impedimento legal.
27/03/2019 - 15:45 - Atualizado em 27/03/2019 - 17:38Notícias
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Nota oficial – Regime de Recuperação Fiscal
Confira íntegra de nota da Mesa da Assembleia, divulgada nesta terça (26), sobre responsabilidade ao tratar da crise.
26/03/2019 - 09:00
Assembleia discute dívidas de municípios com o BDMG
Prefeituras se queixam que atrasos são causados pela retenção de recursos municipais pelo governo estadual.
25/03/2019 - 17:10
Fortalecimento de conselhos de meio ambiente pauta audiência
Planos de conservação e recuperação da Mata Atlântica serão debatidos a pedido de entidade ambiental.
22/03/2019 - 13:19
Economia de municípios mineradores será tema de debate
Preocupação de parlamentares é com futuro de cidades que dependem quase que exclusivamente dos recursos da mineração.
20/03/2019 - 12:45
Comissão pretende debater concessão de incentivos fiscais
Guerra tributária com o Rio de Janeiro e benefícios dados a montadoras de automóveis serão temas de audiências públicas.
19/03/2019 - 18:58
Cobrança de pedágio na BR-135 será tema de audiência pública
Requerimento com essa finalidade foi aprovado, nesta terça (19), na Comissão de Transporte da Assembleia de Minas.
19/03/2019 - 17:24
Moradores de Macacos exigem providências da Vale
População retirada de suas casas devido à medida preventiva afirma que mineradora ainda não atendeu às suas demandas.
14/03/2019 - 02:15 - Atualizado em 14/03/2019 - 11:55
Policiais falam de responsabilização por Brumadinho
Convidados apontaram dificuldades para identificar vítimas e cobraram punição para membros da alta hierarquia da Vale.
12/03/2019 - 14:42 - Atualizado em 12/03/2019 - 15:43
Falta de repasses do Estado, em janeiro, irrita prefeitos
Em audiência na ALMG, prefeitos cobram recursos e dizem que Zema, ao iniciar mandato, já repetiu mesmo erro de Pimentel.
27/02/2019 - 16:03
Comissão quer propor diálogo entre Estado e municípios
Audiência da Assuntos Municipais nesta quarta (27) vai discutir atrasos nos repasses estaduais de ICMS, IPVA e outros.
22/02/2019 - 15:51
Projeto das Barragens está pronto para Plenário em 2º turno
Barragens em operação com o método de alteamento a montante deverão migrar para tecnologia alternativa em até três anos.
22/02/2019 - 15:46 - Atualizado em 22/02/2019 - 17:27
Presidente da ALMG apoia garantia de repasses a Brumadinho
Agostinho Patrus mencionou emenda ao PL 3.676, para que multas a mineradoras sejam divididas com municípios atingidos.
21/02/2019 - 13:20 - Atualizado em 21/02/2019 - 16:25
Repasses aos municípios serão discutidos em duas reuniões
Requerimentos aprovados em comissão tratam também de regularização fundiária e situação de Brumadinho.
20/02/2019 - 09:49
Mais comissões da ALMG elegem presidentes e definem reuniões
Entre elas está a de Meio Ambiente, em que rompimento de barragem ocorrido em Brumadinho pauta debate.
19/02/2019 - 14:14 - Atualizado em 19/02/2019 - 18:30
Exército se reúne com parlamentares para tratar de ferrovias
Comandante de Batalhão Ferroviário diz que instituição pode ajudar na construção e manutenção da malha em Minas Gerais.
06/02/2019 - 13:47
Lei que altera regras de licenciamento ambiental é publicada
Com a sanção da norma, municípios poderão conceder licença para empreendimentos de menor impacto ambiental.
10/01/2019 - 14:33
Governador alega crise para propor três vetos
De acordo com Romeu Zema, proposições de lei representam mais gastos para o Estado, que vive calamidade financeira.
07/01/2019 - 13:35
Nova lei estimula produção orgânica em Minas Gerais
Criação de polo agroecológico na Zona da Mata mineira pode impulsionar cultivo de produtos orgânicos.
28/12/2018 - 12:53
Nova lei tem como meta combater pobreza no campo
Plano Estadual de Enfrentamento da Pobreza no Campo beneficia Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce.
28/12/2018 - 09:37