Representantes dos 305 moradores de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte), que foram retirados de suas casas, no distrito de São Sebastião das Águas Claras, há quase um mês, devido a medidas de segurança adotadas pela Mineradora Vale, acusam a empresa de se omitir em relação aos problemas enfrentados por eles.

A alegação foi feita em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na Câmara Municipal da cidade, na noite desta quarta-feira (13/3/19).

A incerteza quanto à retomada da rotina persiste desde o dia 16 de fevereiro, quando a mineradora acionou a sirene de alerta e removeu essa parcela da população, na região conhecida como Macacos, levando-os para hotéis e pousadas. Conforme informações da empresa, a decisão, de caráter preventivo, foi tomada de acordo com o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) para a barragem B3/B4 da mina Mar Azul.

O deputado Professor Wendel Mesquita (SD), autor do pedido de audiência, lembrou a iniciativa dos vereadores de Nova Lima que já haviam se reunido com as pessoas afetadas pela medida e com representantes da Vale. “As demandas já foram apresentadas, mas as soluções não vieram”, afirmou.

Cidade fantasma - Raul Gustavo Franco, representante dos moradores de Macacos, afirmou que a vida se encontra suspensa, mas que “as contas continuam chegando”. Ele defendeu que seja providenciado, de imediato, o devido “aporte financeiro” para que as pessoas atingidas possam sobreviver. Ele explicou que 100% da comunidade vive do comércio, que não se restabeleceu desde os procedimentos de evacuação.

Os participantes fizeram coro à reivindicação. “Uma cidade fantasma”, assim se referiu ao lugarejo o cidadão Evandro Rocha. Ele explicou que mesmo aqueles que puderam permanecer em suas residências foram impactados. “Não há clientes, estamos sem renda”, disse o garçom.

Já José Mario Ferreira propôs que fossem estipulados prazos para que a mineradora atenda as demandas. Uma das solicitações dele é que a Vale seja obrigada a custear a elaboração de um laudo independente que avalie as condições de segurança das barragens. Também sugeriu que a estrada Campos Costa seja definida como via oficial para Macacos a fim de que as atividades de turismo possam ser retomadas. Por fim, desabafou: “Essas conversas trazem angústia porque não entregam determinações concretas”.

A oferta de atendimento médico e, sobretudo psicológico, além do mapeamento das áreas de barragem e os seus respectivos riscos, quando houver, foram também cobrados na reunião. Segundo os presentes, a Vale já teria se negado a pagar pelo estudo. 

Escola –  Para os moradores, a Escola Municipal Rubem Costa Lima, que se encontra a aproximadamente 50 metros da barragem de Capão da Serra, não oferece segurança. Eles exigiram que seja construída nova unidade para acolher as mais de 200 crianças que estão com as aulas suspensas.

A moradora Melina Neves disse que a Prefeitura de Nova Lima estaria colocando obstáculos para a transferência e que a construção de uma unidade de ensino provisória, no prazo de três meses, não atenderia. 

Profissionais da Vale são questionados

A gerente executiva de Operações de Vargem Grande da Vale (Barragens B3, B4 e Vargem Grande), Karina Araújo Costa Rapucci, e Ildo de Souza Lima Júnior, gerente de operações da Vale, se apresentaram para responder aos questionamentos.

Karina Rapucci afirmou que a empresa trabalha para minimizar os transtornos da evacuação. Ela explicou que não é possível, no momento, precisar uma data para que as pessoas regressem às suas residências, uma vez que os projetos de descomissionamento das barragens não foram concluídos.

Esse processo, que consiste no esvaziamento das barragens e sua reintegração ao ambiente, obedece a prazos, afirmou a gerente executiva. “Após os projetos de descomissionamento ficarem prontos, o Estado tem 60 dias para proceder ao licenciamento e a empresa terá 30 dias para iniciar as obras”, explica.

Ildo Lima informou que a estrada Campos Costa será mantida aberta, embora ele tenha alertado para o fato de que parte dela é destinada a operações da mineradora, o que foi imediatamente questionado pelos vereadores presentes, que alegaram que a via é pública.

Quanto aos atendimentos médico e psicológico, eles afirmaram que o serviço está sendo prestado, mas participantes da reunião refutaram essa afirmação. Os gerentes disseram que, a princípio, eram feitos 300 acolhimentos por dia, mas que agora estão em torno de 30. Também informaram que o tratamento será ofertado posteriormente pela secretaria de Saúde do município e custeado pela empresa.

Quanto às indenizações, os gestores afirmaram que serão estipuladas juntamente com o Ministério Público, após a realização de análises. Mas disseram que está sendo avaliada a possibilidade da Vale fazer doações para as pessoas atingidas.  

Eles não souberam dizer se os moradores continuarão nos hotéis e pousadas ou se serão alocados em casas alugadas. 

Vereadores – Representantes do legislativo municipal criticaram a empresa em função da ausência de definições quanto às demandas já apresentadas em reunião anterior. Para eles, a Vale enviou profissionais sem poder de decisão e que não entregaram respostas concretas aos problemas.

Parlamentares se comprometem a buscar providências

O presidente da comissão, Noraldino Júnior (PSC), os deputados Professor Wendel Mesquita e Raul Belém (PSC) se comprometeram a dar os encaminhamentos necessários para buscar o atendimento pela Vale das demandas dos moradores.

Noraldino Júnior disse que solicitará as informações técnicas à mineradora e espera receber, da própria Câmara Municipal de Nova Lima, relatório com os termos da primeira reunião, realizada com os moradores e empresa, e demais dados que já se encontram disponíveis.

Os deputados também afirmaram que pretendem levar o caso para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, criada para investigar as causas do rompimento da barragem de Brumadinho. Conforme os parlamentares, eles farão visitas ao distrito de Macacos para avaliarem, de perto, o cumprimento das reivindicações dos moradores. 

Eles teceram ainda críticas às incertezas geradas pela indefinição da mineradora sobre as questões apontadas, e ao atual modelo de monitoramento dos empreendimentos minerários. Para eles, não é cabível que a própria mineradora escolha a empresa que emitirá o laudo de segurança, já que isso poderia coibir a atuação da empresa e gerar distorções no processo.

Consulte o resultado da reunião.