Assistência a órfãos do feminicídio avança na ALMG
Projeto recebeu mais um parecer favorável nesta quarta (24) e pode seguir à última análise em comissão antes de seguir para o Plenário.
24/04/2024 - 16:10Notícias
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Exibindo 961 a 980 de 10393 resultados encontrados
Laudo médico de diabetes tipo 1 pode ter validade indeterminada
É o que prevê o Projeto de Lei 1.506/23, que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (24).
24/04/2024 - 15:38
Projeto trata do atendimento à pessoa com Parkinson
Comissão de Saúde também deu parecer favorável a PL sobre Síndrome de Ehlers-Danlos, sugerindo novas mudanças em texto.
24/04/2024 - 15:15
Proposição busca estimular atividade agrícola em terras inóspitas
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao Projeto de Lei 1.476/23, que estabelece ações para tornar produtivas áreas desfavoráveis para agricultura.
24/04/2024 - 12:40
Reforço escolar recebe aval da Comissão de Educação
Projeto de Lei 963/23 cria programa para alunos do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio em parceria com instituições públicas ou privadas de ensino superior.
24/04/2024 - 12:00
Sindicalistas criticam novas alíquotas propostas para o Ipsemg Saúde
Representantes de servidores estaduais reclamam de aumento de contribuições para sustentar assistência à saúde da categoria.
23/04/2024 - 20:48
Cogestão no sistema socioeducativo volta a ser criticada
Governo defende modelo, mas entidades e deputados presentes em reunião questionam terceirização na segurança e critérios para transferências.
23/04/2024 - 16:35 - Atualizado em 23/04/2024 - 16:56
Projeto que limita porcentagem de multa aplicada pelo Estado recebe parecer favorável
O objetivo do projeto é evitar a prática de cobrança como meio de confisco.
17/04/2024 - 16:23
Prontos para Plenário projetos do TJM e do MP
Comissão de Fiscalização Financeira deu sinal verde para a criação de cargos em ambos os órgãos.
17/04/2024 - 16:09
Projetos do governador sobre licença-maternidade avançam na ALMG
Beneficiados com extensão do benefício são mães adotantes, de bebês natimortos ou militares e genitores parentais.
17/04/2024 - 13:22
Criação do Programa de Residência Jurídica avança na ALMG
Parecer ao PLC 24/23, que trata do tema, é aprovado pela Administração Pública, que também analisa projeto sobre identificação de pessoa com deficiência oculta.
16/04/2024 - 15:34
Comissão agenda nova reunião para ouvir comando da PM
Chefe da corporação é esperado em audiência, remarcada para esta terça (16), para debater perdas salariais dos policiais.
15/04/2024 - 14:55
Crea-MG será homenageado por 90 anos de funcionamento
Reunião Especial é nesta segunda-feira (15), a partir das 19 horas, no Plenário da ALMG.
12/04/2024 - 13:26
Comissão de Saúde é favorável a uso de bactéria no combate à dengue
Inoculação da Wolbachia nos mosquitos pode impedir que os vírus da dengue, da Zika, da chikungunya e da febre amarela se desenvolvam dentro dele.
10/04/2024 - 14:16
Audiência pública aponta risco para operação do metrô de BH
Demissões em massa e reutilização de peças estariam ameaçando a segurança, segundo trabalhadores.
09/04/2024 - 19:06
Projeto prevê passe livre para ambulâncias e veículos oficiais
Objetivo da medida é permitir gratuidade em praças de pedágio; matéria está pronta para ser analisada em Plenário.
09/04/2024 - 17:24
Comissão de Segurança Pública convoca comandante da PMMG
Decisão ocorreu após o comandante-geral deixar de atender convite para debater perdas salariais de servidores e não justificar a ausência.
08/04/2024 - 17:04
Comissão amplia benefícios de projetos sobre licença-maternidade
Entre os novos beneficiados estão mães de bebês natimortos e pais ou mães que vivem sem cônjuge, mas têm filhos naturais ou adotados.
03/04/2024 - 19:25
Comissão de Administração Pública endossa projetos do Judiciário e Ministério Público
Propostas tratam de mudanças na organização e estrutura dos dois Poderes, criam cargos e mudam carreiras.
03/04/2024 - 18:17
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam em comissão
Proposições buscam garantir divulgação de direitos, acesso à saúde mental no parto e também o turismo acessível e inclusivo.
02/04/2024 - 19:57