Taxação de produtos supérfluos volta à Comissão de Fiscalização
Discussão da matéria foi encerrada no Plenário. Projeto do governador recebeu 39 substitutivos e 15 emendas.
20/09/2023 - 17:58 - Atualizado em 20/09/2023 - 20:22Notícias
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PL sobre Sistema Estadual de Cultura passa em 2º turno no Plenário
Objetivo da matéria é garantir a todas as regiões do Estado maior acesso aos mecanismos de fomento à cultura.
20/09/2023 - 14:40
Plenário avaliza credenciamento de empresas para vistoria veicular
Também foi aprovado PL sobre isenção de pedágio para veículos que retornarem à mesma praça de pedágio em prazo estabelecido.
20/09/2023 - 13:13
Aumento de verba para Lei de Incentivo ao Esporte é reivindicado
Em audiência nesta terça (19), municípios, federações e clubes esportivos, além de empresas investidoras reclamam da falta de estímulo ao setor.
20/09/2023 - 12:25
Audiência vai cobrar recomposição salarial para servidores estaduais
Reunião da Comissão de Administração Pública nesta quinta (21) deve reunir representantes de diversas entidades sindicais para mobilizar categorias e articular estratégia conjunta.
20/09/2023 - 12:06
Projeto que eleva ICMS de produtos supérfluos será debatido em audiência
Debate da Comissão de Assuntos Municipais nesta quinta (21) pretende avaliar impactos da proposta na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros.
20/09/2023 - 11:28
Projeto que muda Sistema Estadual de Cultura pronto para o 2º turno
Matéria passou pela Comissão de Cultura, que apresentou novo texto para fortalecer diversidade cultural no Consec e ampliar alcance da lei a projetos apresentados antes de sua vigência, desde que captação de recursos não tenha ocorrido.
19/09/2023 - 19:18 - Atualizado em 20/09/2023 - 09:53
Tributação de bens supérfluos volta a pautar discursos em Plenário
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51
Possível privatização da Cemig e Copasa causaria aumento de tarifas
Especialistas e trabalhadores da área enfatizam que consumidor seria mais onerado; secretário de Governo destaca que tarifas são definidas por agências reguladoras.
19/09/2023 - 15:34
Falta de investimentos nos Jimi e no esporte em geral em Minas pauta debate
Competição tradicional do esporte amador, Jogos do Interior de Minas Gerais serão retomados em 2023 apenas com futsal, enquanto recursos da lei de incentivo teriam acabado em junho.
18/09/2023 - 16:55
Antes das obras, ainda é preciso viabilizar projeto de pavimentação na MG-308
Segundo DER, cerca de R$ 4 milhões seriam necessários na fase de licitação, ao passo que as intervenções teriam um custo de aproximadamente R$ 150 milhões.
18/09/2023 - 15:30
Sucateamento em Uemg e Unimontes pode gerar apagão nessas instituições
Alerta foi feito por deputados e docentes em visita à AGE, nesta segunda (18), para tratar do não cumprimento do acordo de greve pelo governo.
18/09/2023 - 15:05 - Atualizado em 19/09/2023 - 10:22
Audiência vai demarcar posição contrária à privatização de Cemig e Copasa
Participação Popular quer ouvir nesta terça (19) representante do governo e de entidades de trabalhadores. PEC que propõe fim de referendo para privatização também deve pautar debate.
18/09/2023 - 13:25
Comissão de Desenvolvimento Econômico visita Secretaria de Fazenda
Entre outros assuntos, parlamentares pretendem discutir estratégias de fortalecimento dos setores de produção de vinho e cachaça no Estado.
15/09/2023 - 16:50
Lei originada de projeto da ALMG deve gerar mais de R$ 1,9 bilhão do Fundeb para municípios mineiros em 2024
A norma, que altera o cálculo do ICMS da Educação, é fruto de iniciativa inédita entre as assembleias legislativas do País.
15/09/2023 - 11:30
Demora no diagnóstico do câncer leva à alta mortalidade de crianças no Brasil
Comissão ouviu gestores de hospitais que tratam da doença e especialistas sobre o tema, em busca de soluções.
14/09/2023 - 19:55
Publicadas leis de crédito suplementar ao orçamento do Estado
Novas normas beneficiam Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas.
14/09/2023 - 15:15
Pronto para Plenário projeto de credenciamento de empresas para vistoria veicular
Texto analisado pelas comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira em 1º turno faz parte do processo de revisão e atualização dos serviços de trânsito no Estado.
14/09/2023 - 15:14
Com quase metade da linha operada pela MRS, Minas não receberá nem 10% de investimentos
Deputados apontaram que Estado foi prejudicado em renovação de concessão entre a empresa e o governo federal.
14/09/2023 - 15:03
Criação do serviço de Disque-Emprego é aprovada em 2° turno pelo Plenário
Na Reunião Extraordinária, parlamentares também apreciaram licença do governador e outros projetos, mas aumento de ICMS para ração de pets motiva discussões e votação é adiada.
14/09/2023 - 12:35