Policiais legislativos terão direito a regime especial
Texto da Mesa da ALMG foi aprovado nesta terça (14). Projeto que cria Polícia Penal em MG retorna à comissão especial.
14/06/2022 - 14:24Notícias
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Aprovada alteração no Estatuto dos Militares
Texto votado em 1º turno reestrutura carreira militar e busca adaptar legislação estadual ao novo marco legal federal.
14/06/2022 - 13:11
Crimes cibernéticos e mulheres com deficiência pautam debate
Temas serão discutidos em mais um evento da série de Encontros com a Procuradoria da Mulher da ALMG.
13/06/2022 - 16:00
Atendimento em delegacias para mulheres pauta audiência
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vai tratar do assunto, nesta terça (14), em reunião do Fiscaliza Mais.
13/06/2022 - 12:05
Armamentistas pedem revisão de normas e redução de impostos
Divergências na interpretação de leis têm causado atrito entre policiais e caçadores, atiradores e colecionadores.
10/06/2022 - 20:06
Comissão debate fomento e regulação do setor bélico
Audiência pública será realizada nesta sexta-feira (10), às 16 horas, no Auditório José Alencar.
10/06/2022 - 10:00
Compra de artigos de luxo pelo Estado pode ser proibida
Objetivo é impedir que dinheiro público seja gasto com bens que sirvam de ostentação.
08/06/2022 - 12:40
Desembarque fora de pontos de ônibus à noite é votado
Na versão aprovada nesta quarta (8) em Plenário, o PL 3.644/16 estende o benefício a todos os usuários do transporte.
08/06/2022 - 11:05
Cadastro de condenados por violência contra a mulher avança
Reeducação de autores de violência doméstica e discriminação contra pessoas com TEA também pautam projetos avalizados.
07/06/2022 - 16:45
Mudanças em estatuto militar seguem para análise do Plenário
Relator da Comissão de Segurança Pública apresentou substitutivo com acréscimo de 11 sugestões de emendas.
06/06/2022 - 20:11
Comissão convoca secretários para explicar licença à Tamisa
Titulares de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico vão responder sobre autorização para explorar a Serra do Curral.
06/06/2022 - 18:00
Projeto que altera Estatuto dos Militares recebe emendas
Mensagem governamental encaminhando alterações ao PLC 75/21 foi recebida em Plenário nesta terça-feira (31).
31/05/2022 - 18:19
Parlamentares reivindicam melhorias em estradas de Minas
Discursos em Plenário trataram também de questões ambientais e da disputa eleitoral no Estado e no País.
31/05/2022 - 18:04
Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34
Norma de visita a presos anterior à pandemia é defendida
Familiares de detentos reclamam que regra atual restringe acesso às unidades prisionais.
27/05/2022 - 21:17
Regras para visitas em prisões serão tema de debate
Audiência nesta sexta (27) vai tratar de resolução publicada em maio, que mantém restrições e gera insatisfações.
26/05/2022 - 12:15
Respeito a condições de trabalho evitaria morte de policial
Comissão avalia que carro da Polícia Penal envolvido em acidente no Norte de Minas não tinha condições adequadas de uso.
25/05/2022 - 19:36 - Atualizado em 26/05/2022 - 11:33
Celebração de parcerias em estatais ganha transparência
Plenário aprovou em definitivo projeto da CPI da Cemig, que busca evitar contratos não competitivos e irregulares.
25/05/2022 - 11:58
Plenário mantém veto a interrupção de cobrança de pedágio
Matéria buscava impedir que taxa fosse cobrada em estradas em obras; outros três vetos foram mantidos nesta quarta (25).
25/05/2022 - 11:40
PL prioriza emprego a vítima de violência e vai a Plenário
Comissão do Trabalho aprova parecer de 1º turno a Projeto de Lei 3.201/21, acompanhando posicionamento da CCJ.
24/05/2022 - 18:46