Realização de eventos-teste é considerada constitucional
Objetivo é que o governo se prepare adequadamente para o retorno gradual e seguro das atividades.
03/08/2021 - 15:16Notícias
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Transporte fretado motiva projeto avalizado pela CCJ
Matéria busca disciplinar transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano. PL sobre rampas de escape teve aval.
03/08/2021 - 12:32
Sancionada ampliação de adesão à previdência complementar
Nova lei inclui adiamento, para novembro, do pagamento do Força Família, que vai beneficiar famílias em extrema pobreza.
02/08/2021 - 11:20
Plano do Legislativo contribui para recuperar economia
Recomeça Minas é destaque do semestre no combate à pandemia, assim como Assembleia Fiscaliza e CPI dos Fura-Filas.
19/07/2021 - 11:55
Impactos negativos da reforma administrativa são destacados
Participantes abordaram, sobretudo, transferência de serviços à iniciativa privada e contratações temporárias.
15/07/2021 - 13:01
Projeto que cria cargos no Judiciário é aprovado
Matéria não terá impacto financeiro, pois extingue cargos efetivos e cria cargos de provimento em comissão.
14/07/2021 - 19:40
Mudanças no MPMG são aprovadas pelo Plenário em 2º turno
Entre as matérias apreciadas, está o PLC 58/21 que altera a Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais.
14/07/2021 - 18:54
Entidades se manifestam contra obra do Rodoanel
Todos os presentes, menos o membro do governo, pedem que empreendimento seja retirado do projeto do acordo com a Vale.
13/07/2021 - 21:16 - Atualizado em 14/07/2021 - 11:04
Vai a Plenário PL que regula pagamento de diárias a servidor
Comissão de Administração Pública aprova parecer de 2º turno favorável ao PLC 68/17, nesta terça-feira (13).
13/07/2021 - 19:31
Projeto sobre transporte fretado pode retornar a Plenário
Texto tramita em 2º turno e derruba decreto do governador. Comissão também dá aval para aumento de vida útil dos táxis.
13/07/2021 - 18:20
ALMG recebe projeto que altera Lei Orgânica da Polícia Civil
Outra proposição do Executivo estadual recebida em Plenário contém o Estatuto Disciplinar da instituição.
13/07/2021 - 18:15
PL quer estimular emprego a mulheres vítimas de violência
Matéria começou a tramitar com o aval da Comissão de Justiça, que também deu parecer a PL sobre violência contra idoso.
13/07/2021 - 16:06
Frente Parlamentar e Popular propõe marco para o artesanato
Grupo, que reúne parlamentares e sociedade civil, nasce com a proposta de lançar o Plano Mineiro ainda este ano.
13/07/2021 - 15:40
Plenário aprova revogação de decreto sobre fretamento
PRE 109/21 provoca divergências em 1º turno e presidente anuncia tramitação de projeto de lei sobre o assunto.
13/07/2021 - 14:50
Pronto para votação final projeto que altera cargos do TJMG
Administração Pública acata texto votado no 1º turno, que também aumenta limite de vagas para promoção vertical.
12/07/2021 - 22:35
Projetos da Defensoria Pública já podem retornar ao Plenário
Matérias ajustam cargos da carreira de defensor e garantem indenização em caso de trabalho fora do expediente.
12/07/2021 - 21:55
PL que fixa piso e jornada para enfermagem é defendido
Em reunião nesta sexta (9), representantes de entidades sindicais reivindicam valorização profissional da categoria.
09/07/2021 - 20:10
Especialistas apoiam aula presencial, mas apontam condições
Situação precária em escolas é uma das preocupações, conforme também relatado por pais e professores.
09/07/2021 - 17:24
CPI cobra informações da direção da Cemig
Requerimentos aprovados abordam questões como a contratação de consultorias e a venda de ativos de subsidiárias.
08/07/2021 - 20:10
Comissão debate importância do piso salarial da enfermagem
Projeto em tramitação no Congresso Nacional estabelece salário-base para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
07/07/2021 - 16:20