O Projeto de Lei Federal 2.564/20, em tramitação no Congresso Nacional, estipula um piso salarial nacional para enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem, nas redes pública e privada de saúde. Para discutir a importância da votação da matéria, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência nesta sexta-feira (9/7/21).

A reunião, solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), se iniciará às 14 horas, no Auditório José Alencar, e contará com transmissão e participação on-line.

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De acordo com a proposição, o piso para os enfermeiros será de R$ 7.315, com base em uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O piso é de 70% desse valor (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e de 50% (R$ 3.657) para auxiliares de enfermagem e parteiras.

Beatriz Cerqueira preside a Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, criada em 2019 como uma forma de o Legislativo mineiro fortalecer a luta pela aprovação do piso. A deputada ressalta a forte mobilização da categoria e das entidades de classe em defesa dessa conquista.

O projeto tem gerado discussões no Senado. Em reunião em homenagem aos profissionais da enfermagem no mês de maio, o autor da proposição, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), cobrou uma "corrente do bem" em apoio à categoria, que tem se destacado no enfrentamento da pandemia.

Em entrevista à Rádio Itatiaia em junho, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ponderou, contudo, que pode haver uma dificuldade de cumprimento da lei caso se institua um piso com um valor muito elevado.

Foram convidadas a participar da audiência diversas lideranças sindicais, como os presidentes do Sindicato dos Enfermeiros do Estado, Anderson Rodrigues, e da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais, Carlos Augusto Martins.