Entra em vigor lei que obriga uso de máscaras no Estado
Medida vale para atendimentos em serviços públicos e privados. Outra norma visa coibir violência contra a mulher.
18/04/2020 - 12:15 - Atualizado em 18/04/2020 - 12:42Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Medida vale para atendimentos em serviços públicos e privados. Outra norma visa coibir violência contra a mulher.
18/04/2020 - 12:15 - Atualizado em 18/04/2020 - 12:42Prevista para o dia 22, próxima edição abordará práticas sustentáveis e desenvolvimento econômico.
17/04/2020 - 14:29Medida é válida para profissionais que prestam atendimento a clientes e usuários de serviços públicos e privados.
16/04/2020 - 16:18Deputados também deliberam, nesta quinta (16), sobre o reconhecimento de calamidade pública em municípios mineiros.
15/04/2020 - 18:20Imóvel destina-se a atender pacientes com Covid-19. Unidade hospitalar funcionará enquanto durar estado de calamidade.
15/04/2020 - 11:46Em reunião nesta terça-feira (7), parlamentares também criticaram cortes em programas sociais em virtude da pandemia.
07/04/2020 - 20:35Plenário modificou proposta, que amplia autonomia do governo em áreas como saúde, economia e proteção ao consumidor.
01/04/2020 - 17:10Órgão vai propor e acompanhar medidas fiscais, econômicas e financeiras em razão dos efeitos da crise sanitária.
26/03/2020 - 11:41Tema foi discutido em encontro do Fórum Técnico Minas Gerais pela Ciência, realizado em Varginha.
13/03/2020 - 17:40 - Atualizado em 13/03/2020 - 19:19Primeira audiência do Assembleia Fiscaliza 2020 ainda terá presença de gestores da Cemig e da Copasa/Copanor.
12/03/2020 - 14:53Representantes dos governos federal e estadual apresentaram, nesta quarta (11), projetos de aumento da rede.
11/03/2020 - 18:34Comissão de Defesa do Consumidor também opinou pela aprovação de projeto sobre comércio eletrônico.
11/03/2020 - 18:05Proposta está pronta para o Plenário, em 1º turno, após receber parecer favorável de comissão especial.
10/03/2020 - 18:44Norma sancionada incentiva renovação da frota e facilita aquisição de carros ambientalmente sustentáveis.
10/03/2020 - 15:13Em audiência nesta segunda (9), deputados e representantes da região do lago criticam nível baixo do reservatório.
09/03/2020 - 21:57Comissão de Energias Renováveis ouvirá presidente da Empresa de Pesquisa Energética sobre planos para o setor.
09/03/2020 - 12:11Aniversário de 41 anos da entidade será celebrado nesta quinta-feira (5), em Reunião Especial de Plenário.
03/03/2020 - 18:04Projeto nesse sentido passou pela CCJ e segue para análise da Comissão de Segurança Pública.
03/03/2020 - 16:15Parlamentares também analisam proposição sobre a conversão de multas ambientais em prestação de serviços.
03/03/2020 - 15:50Projeto altera legislação tributária também para isentar essas cidades de juros e multas devidos.
19/02/2020 - 18:28