Plano de segurança no campo recebe parecer favorável
Projeto propõe alternativas para combater violência no meio rural no Estado ganha aval da Comissão de Agropecuária.
12/12/2017 - 22:23Notícias
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Plenário aprova controle maior sobre venda de agrotóxicos
PL 1.023/15 obriga revendedores a informarem ao governo a quantidade de produtos comercializados.
12/12/2017 - 21:28 - Atualizado em 12/12/2017 - 22:58
Mudança na fiscalização de barragens é aprovada em 1º turno
PL 3.676/16 tem regras mais rigorosas para o licenciamento ambiental de estruturas que armazenam rejeitos de mineração.
12/12/2017 - 21:04 - Atualizado em 12/12/2017 - 23:04
Conflito de interesses na área de saúde segue para Plenário
PL 3.017/15 quer assegurar transparência nas relações comerciais entre empresas e organizadores de eventos científicos.
12/12/2017 - 19:34
Fechamento de escolas pode prejudicar alunos com deficiência
Instituições de educação especial devem interromper atividades. Comissão convoca superintendente para esclarecimentos.
12/12/2017 - 18:46
PL sobre competências dos Bombeiros passa por comissão
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Segurança Pública e pode seguir para o Plenário.
12/12/2017 - 12:57
Plenário já pode votar novas regras sanitárias rurais
Projeto flexibiliza legislação para habilitação sanitária de estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte.
11/12/2017 - 19:13
Porte de arma para agentes socioeducativos volta a Plenário
Matéria recebeu parecer favorável, na forma de substitutivo, na Comissão de Segurança Pública.
07/12/2017 - 20:28
Salários de dezembro e 13º no interior de MG estão ameaçados
Devido ao atraso no repasse do ICMS aos municípios, cidades do interior terão dificuldades para cumprir compromissos.
07/12/2017 - 19:55
Projeto para construção de cisternas avança na Assembleia
Comissão de Política Agropecuária aprova parecer ao PL 3.119/15, que prevê melhor aproveitamento da água da chuva.
07/12/2017 - 17:35
Cadastro de agricultor familiar pronto para o 2º turno
Comissão de Agropecuária aprova parecer ao PL 1.314/15, que visa facilitar compras por escolas com recursos do FNDE.
07/12/2017 - 16:53
Ruralistas são contra projeto de mediação de conflitos
Para produtores do campo, novas regras para ações de reintegração de posse podem estimular invasões de terras.
07/12/2017 - 16:44
Projeto sobre conflito de interesses na área médica avança
Objetivo do PL 3.017/15 é garantir transparência aos patrocínios da indústria farmacêutica a eventos científicos.
07/12/2017 - 13:01
Comissão quer discutir produção de cerveja artesanal
Requerimento para a realização de audiência sobre o tema foi aprovado pela Comissão de Agropecuária e Agroindústria.
06/12/2017 - 20:09
Criação de parque estadual pode voltar ao Plenário
PL 787/15 altera a classificação da Estação Ecológica de Sagarana, no Noroeste de Minas.
06/12/2017 - 18:14
Deputados concordam com liberação de bebidas nos estádios
Relator apresenta emenda para manter com os gestores a responsabilidade pela segurança e bem-estar dos consumidores.
06/12/2017 - 17:46
Política para startups recebe parecer pela legalidade na CCJ
Projeto beneficia esses empreendimentos com incentivos fiscais, linhas de crédito específicas e suporte governamental.
06/12/2017 - 14:32
Especialista defende educação inclusiva em Minas Gerais
Para supervisora de escola especial, visão assistencialista é prejudicial ao desenvolvimento de pessoas com deficiência.
05/12/2017 - 20:01
Fomento à pesquisa em MG será adaptado à legislação federal
Emenda do Poder Executivo que altera relação entre instituições e fundações é recebida em Plenário.
05/12/2017 - 18:47
Educação inclusiva pauta audiência pública na Assembleia
Tema gera polêmica e será debatido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
04/12/2017 - 17:27