Analisados PLs sobre cooperativismo e resíduos perigosos
Criação de política voltada para agricultura familiar e mudança em norma relacionada a poluentes passam na CCJ.
03/12/2019 - 16:56Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Criação de política voltada para agricultura familiar e mudança em norma relacionada a poluentes passam na CCJ.
03/12/2019 - 16:56As duas audiências serão realizadas nesta semana e têm como objetivo comum a retomada do modal ferroviário no Estado.
29/11/2019 - 18:15Em audiência pública, procuradoras argumentam que Estado não avaliou devidamente receitas que pretende antecipar.
27/11/2019 - 21:20Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55Proposta passou na CCJ, que também analisou direito de cidadão alimentar cães abandonados em espaços públicos.
26/11/2019 - 16:53Deputados repudiam episódios recentes de racismo e destacam lideranças negras ao longo da história.
21/11/2019 - 19:08Participantes de audiência defendem esforço conjunto para destravar o setor e garantir investimentos no Estado.
20/11/2019 - 20:10Dispositivo propõe que os carros sejam utilizados, prioritariamente, pelo Proerd, da Polícia Militar.
19/11/2019 - 20:00Outra proposição que já pode ser votada em definitivo é o projeto que ajusta a Epamig à legislação federal.
19/11/2019 - 18:26Comissão de Minas e Energia realiza reunião nesta quarta (20), com representantes do setor.
18/11/2019 - 15:52Projeto foi um dos 13 aprovados pelos deputados, em 1º turno, na manhã desta quarta-feira (13).
13/11/2019 - 15:25 - Atualizado em 13/11/2019 - 16:00PL 1.069/19, que pretende facilitar acerto de contas com os municípios, recebe novo substitutivo em análise de 2º turno.
12/11/2019 - 19:54Projeto autoriza Estado a reter valores devidos a empresas para garantir que sejam honrados direitos trabalhistas.
05/11/2019 - 18:00Consultor cobra maior protagonismo de Minas para atrair recursos e incluir o Estado na agenda nacional para o setor.
31/10/2019 - 18:35Comissão planeja debate para colher subsídios e traçar estratégias para a retomada do modal ferroviário em Minas Gerais.
30/10/2019 - 16:06Comissão também aprova parecer favorável a projeto sobre gestantes e lactantes que atuam nas forças de segurança.
29/10/2019 - 17:35Audiência pública quer discutir saídas para amenizar problemas, como inclusão de cláusula em processos de licitações.
18/10/2019 - 16:52Segundo agentes públicos, não há incêndios espontâneos. Em 2019, várias áreas de conservação foram atingidas pelo fogo.
05/09/2019 - 17:51Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública para conhecer estrutura de prevenção e combate ao fogo.
03/09/2019 - 16:50Comissão de Meio Ambiente realizará audiências para debater consequências de incêndios e possibilidades de enfrentamento
29/08/2019 - 12:50