Analisados PLs sobre cooperativismo e resíduos perigosos
Criação de política voltada para agricultura familiar e mudança em norma relacionada a poluentes passam na CCJ.
03/12/2019 - 16:56Notícias
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Exibindo 61 a 80 de 118 resultados encontrados
Comissão vai a Ubá e debate conexão ferroviária de Confins
As duas audiências serão realizadas nesta semana e têm como objetivo comum a retomada do modal ferroviário no Estado.
29/11/2019 - 18:15
Ministério Público de Contas avalia que PL 1.205/19 é lesivo
Em audiência pública, procuradoras argumentam que Estado não avaliou devidamente receitas que pretende antecipar.
27/11/2019 - 21:20
Projeto de consolidação das leis estaduais vai a Plenário
Matéria busca sistematizar normas, independentemente do Executivo, com intuito de simplificar ordenamento jurídico.
26/11/2019 - 17:55
PL proíbe venda de coleiras que dão choque em animais
Proposta passou na CCJ, que também analisou direito de cidadão alimentar cães abandonados em espaços públicos.
26/11/2019 - 16:53
Dia da Consciência Negra é lembrado em reunião de Plenário
Deputados repudiam episódios recentes de racismo e destacam lideranças negras ao longo da história.
21/11/2019 - 19:08
Entraves técnicos deixam Minas longe da energia eólica
Participantes de audiência defendem esforço conjunto para destravar o setor e garantir investimentos no Estado.
20/11/2019 - 20:10
Relator discorda de emenda a PL sobre veículos apreendidos
Dispositivo propõe que os carros sejam utilizados, prioritariamente, pelo Proerd, da Polícia Militar.
19/11/2019 - 20:00
PL sobre reconhecimento de paternidade volta ao Plenário
Outra proposição que já pode ser votada em definitivo é o projeto que ajusta a Epamig à legislação federal.
19/11/2019 - 18:26
Incentivos à energia eólica pautam audiência pública
Comissão de Minas e Energia realiza reunião nesta quarta (20), com representantes do setor.
18/11/2019 - 15:52
Plenário aprova pagamento de dívidas com crédito tributário
Projeto foi um dos 13 aprovados pelos deputados, em 1º turno, na manhã desta quarta-feira (13).
13/11/2019 - 15:25 - Atualizado em 13/11/2019 - 16:00
Uso de imóveis para quitar dívidas pode retornar ao Plenário
PL 1.069/19, que pretende facilitar acerto de contas com os municípios, recebe novo substitutivo em análise de 2º turno.
12/11/2019 - 19:54
Garantia de pagamento a terceirizados é avaliada em comissão
Projeto autoriza Estado a reter valores devidos a empresas para garantir que sejam honrados direitos trabalhistas.
05/11/2019 - 18:00
Pressão política é determinante para garantir ferrovias
Consultor cobra maior protagonismo de Minas para atrair recursos e incluir o Estado na agenda nacional para o setor.
31/10/2019 - 18:35
Consultor aborda importância dos investimentos em ferrovias
Comissão planeja debate para colher subsídios e traçar estratégias para a retomada do modal ferroviário em Minas Gerais.
30/10/2019 - 16:06
PL diz que propaganda de governo deve usar estrutura estatal
Comissão também aprova parecer favorável a projeto sobre gestantes e lactantes que atuam nas forças de segurança.
29/10/2019 - 17:35
Atropelamentos de animais é tema de debate
Audiência pública quer discutir saídas para amenizar problemas, como inclusão de cláusula em processos de licitações.
18/10/2019 - 16:52
Maioria das queimadas em Minas decorre de ato criminoso
Segundo agentes públicos, não há incêndios espontâneos. Em 2019, várias áreas de conservação foram atingidas pelo fogo.
05/09/2019 - 17:51
Maior número de incêndios florestais em Minas preocupa ALMG
Comissão de Meio Ambiente realiza audiência pública para conhecer estrutura de prevenção e combate ao fogo.
03/09/2019 - 16:50Aumento de queimadas mobiliza ações no Parlamento mineiro
Comissão de Meio Ambiente realizará audiências para debater consequências de incêndios e possibilidades de enfrentamento
29/08/2019 - 12:50