Porte de armas para agentes socioeducativos recebe veto
Leis que tratam de segurança rural, proteção de bancos e uso de drones são sancionadas pelo governador do Estado.
15/01/2018 - 12:36 - Atualizado em 29/01/2018 - 12:05Notícias
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Estado certifica produtos agropecuários e agroindustriais
Oriundo do PL 4.559/17, Programa Certifica Minas vira lei. Iniciativa inclui selo de conformidade.
15/01/2018 - 12:34 - Atualizado em 19/01/2018 - 10:53
Lei compatibiliza ações em rodovias com normas ambientais
Órgão competente fica autorizado a realizar intervenções em estradas. Governador também sanciona lei sobre ciclovias.
15/01/2018 - 12:23 - Atualizado em 19/01/2018 - 10:43
Deputados aprovam criação do Certifica Minas
Programa de certificação terá selo para identificar produtos agropecuários mineiros de qualidade.
19/12/2017 - 19:38
Plano Estadual de Segurança no Campo é aprovado em 2º turno
Plenário também apreciou projetos sobre porte de armas para agentes socioeducativos e uso de drones em prédios públicos.
19/12/2017 - 18:29
Corte da palmeira buriti em Minas passa a ter novas regras
Mudança na legislação garante medidas compensatórias para a derrubada dessa espécie de palmeira.
19/12/2017 - 18:07 - Atualizado em 15/01/2018 - 11:55
Abertura de capital da Codemig é aprovada em 1º turno
PL 4.827/17 autoriza transformação da empresa pública em sociedade de economia mista.
18/12/2017 - 22:42
Certifica Minas pode voltar para o Plenário
Programa de certificação tem o objetivo de garantir maior atratividade para produtos agropecuários mineiros.
18/12/2017 - 22:25
Comissão analisa política estadual de segurança rural
PL 3.749/16, que prevê criação de delegacias especializadas em crimes no campo, pode seguir para o Plenário em 2º turno.
18/12/2017 - 22:16 - Atualizado em 18/12/2017 - 23:41
Policiais planejam protesto contra política de segurança
Principais queixas se referem à infraestrutura e ao efetivo, bem como à vulnerabilidade dos profissionais do setor.
14/12/2017 - 20:31 - Atualizado em 15/12/2017 - 11:42
Projeto sobre cargos na Emater recebe parecer favorável
Proposição que inclui municípios do Noroeste na área do Idene também pode seguir para deliberação.
14/12/2017 - 19:14 - Atualizado em 15/12/2017 - 14:53
Projeto de lei preocupa pescadores
Lideranças apresentam suas demandas em audiência da Comissão de Participação Popular.
14/12/2017 - 18:45
Comissão aprova visita a assentamento do MST no Sul de Minas
Município de Campo do Meio tem sido palco de conflito fundiário que se arrasta há duas décadas.
14/12/2017 - 16:58
Projeto altera lei que trata da segurança em bancos
As instituições financeiras terão que liberar imagens em tempo real quando solicitadas pela Polícia Militar.
14/12/2017 - 11:50 - Atualizado em 14/12/2017 - 14:06
Distribuição de recursos do acerto de contas passa na FFO
PL 4.318/17 estabelece que a futura compensação pelas perdas causadas pela Lei Kandir seja dividida com os municípios.
13/12/2017 - 20:36
Projeto que obriga ciclovias em estradas avança na ALMG
PL 286/15, que prevê esses espaços em trechos urbanos de novas rodovias, recebe o aval da Comissão de Transporte.
13/12/2017 - 19:52
Emendas a projeto da Codemig têm parecer pela rejeição
Comissão de Administração Pública é contra vinculação da receita obtida com futura venda de ações da companhia.
13/12/2017 - 19:02 - Atualizado em 13/12/2017 - 19:48
Plenário pode votar habilitação sanitária em 2º turno
Comissão de Agropecuária recomenda a aprovação do PL 2.874/15 com a emenda nº 1.
13/12/2017 - 18:00
PL que agiliza obras em estradas recebe emenda em Plenário
Proposição pretende evitar entraves que impeçam intervenções básicas para a realização de melhorias nas rodovias.
12/12/2017 - 23:27
Plano de segurança no campo recebe parecer favorável
Projeto propõe alternativas para combater violência no meio rural no Estado ganha aval da Comissão de Agropecuária.
12/12/2017 - 22:23