Projeto sobre certificação digital pronto para o Plenário
PL determina que documento emitido pelo Estado via internet seja certificado, por razões de segurança e autenticidade.
22/03/2017 - 16:49Notícias
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Exibindo 721 a 740 de 1865 resultados encontrados
Vetos do governador estão prontos para o Plenário
Comissões que se reuniram nesta segunda-feira (6) opinaram pela manutenção de três vetos totais e um parcial.
06/03/2017 - 17:46
Saque do FGTS preocupa Procons de todo o Brasil
Bloqueio de valores para a quitação de dívidas é ilegal, alertam entidades.
17/02/2017 - 16:10
Como evitar problemas com prestadores de serviços
Procon Assembleia oferece dicas valiosas para quem precisa contratar profissionais autônomos.
15/02/2017 - 12:51
Espaço Cidadania reúne serviços ao consumidor e trabalhador
Procon, Sine e outros atendimentos são oferecidos gratuitamente ao cidadão mineiro em um só lugar na Capital.
13/02/2017 - 15:11 - Atualizado em 14/03/2017 - 15:33
Na volta dos trabalhos, ALMG tem quatro vetos para apreciar
Proposições tratam de cobrança de pedágio, Código de Ética Militar, segurança de eventos e permuta de imóvel.
01/02/2017 - 17:53 - Atualizado em 01/02/2017 - 18:12
Procon priorizará atendimento presencial
A partir de 2017, o órgão concentrará recursos para atender o público no Espaço Cidadania da ALMG.
29/12/2016 - 11:10 - Atualizado em 05/01/2017 - 11:40
Espaço Cidadania volta a emitir carteira de trabalho
Além do serviço, que esteve suspenso temporariamente, o cidadão pode contar com atendimentos em outras áreas sociais.
23/12/2016 - 17:46
Exames de diagnóstico de câncer devem ser feitos em 30 dias
Lei estabelece, para a rede pública de saúde, prazo máximo para realizar exames que comprovem hipótese de câncer.
21/12/2016 - 11:51 - Atualizado em 24/01/2017 - 10:52
Programa dá dicas para solucionar conflitos entre vizinhos
Dois advogados explicam, na TV Assembleia, o que pode ser feito para evitar que as brigas tenham consequências graves.
14/12/2016 - 14:07
Procon lembra cuidados básicos para as compras de Natal
Nesta época é comum consumidores darem pouca atenção aos procedimentos de segurança.
12/12/2016 - 15:22
Panorama aborda endividamento dos brasileiros
Quatro entre dez adultos do País vão chegar ao final de 2016 com as contas no vermelho.
12/12/2016 - 12:50
Multa para trotes por telefone a emergências é aprovada
Objetivo é coibir acionamento indevido de serviços de resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.
07/12/2016 - 19:32
Comunicação de transferência de veículos passa no Plenário
Projeto define que Detran e cartórios implementarão sistema eletrônico de comunicação de transferência de propriedade.
06/12/2016 - 15:21
Panorama aborda a educação financeira na infância
Programa da TV Assembleia vai ao ar nesta terça (6) às 8h30.
05/12/2016 - 16:13
Preço dos combustíveis sobe 0,17% em novembro em BH
Alta foi puxada pelo etanol, que encareceu 0,48% em média na Capital.
02/12/2016 - 12:28
Pedágio fica condicionado a cumprimento de requisitos
Projeto aprovado em Plenário prevê que rodovia deverá ter condições mínimas de funcionamento para haver a cobrança.
30/11/2016 - 19:58
Itens natalinos variam acima de 200% no comércio de BH
Procon Assembleia pesquisou os preços de 44 produtos alimentícios típicos de fim de ano.
30/11/2016 - 15:20
Audiência em Formiga promove diálogo com telefônicas
Operadoras se comprometem a analisar queixas e demandas de moradores quanto à má qualidade dos serviços.
30/11/2016 - 14:33
Comissão dá aval a projeto que beneficia consumidor
PL 526/15 garante direito à informação sobre inexistência de assistência técnica local.
30/11/2016 - 12:55