PL sobre Sistema Estadual de Cultura passa em 2º turno no Plenário
Objetivo da matéria é garantir a todas as regiões do Estado maior acesso aos mecanismos de fomento à cultura.
20/09/2023 - 14:40Notícias
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Plenário avaliza credenciamento de empresas para vistoria veicular
Também foi aprovado PL sobre isenção de pedágio para veículos que retornarem à mesma praça de pedágio em prazo estabelecido.
20/09/2023 - 13:13
Aprovado em 2º turno projeto de lei que regula empréstimos consignados a idosos
Também foi avalizada matéria que reconhece a prescrição intercorrente de processo administrativo paralisado por mais de cinco anos.
20/09/2023 - 12:32
Luta das pessoas com deficiência motiva iluminação especial na Assembleia
Audiência e visitas guiadas também estão entre as ações da instituição para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
20/09/2023 - 11:44
Tributação de bens supérfluos volta a pautar discursos em Plenário
Parlamentares também abordaram a proposta de construção de 2.500 casas populares no espaço do Aeroporto Carlos Prates.
19/09/2023 - 17:51
Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho pauta reunião
Nas comemorações do Dia de Luta desse segmento da sociedade, comissão ouve, nesta quarta (20), envolvidos na busca pela empregabilidade inclusiva.
19/09/2023 - 15:55
CANCELADA
Fechamento de sala de apoio para pessoas com deficiência em escola de BH será debatido
Em audiência da Comissão das Mulheres, objetivo será encontrar soluções para evitar suspensão dos serviços.
18/09/2023 - 12:48
Pronto para Plenário projeto de credenciamento de empresas para vistoria veicular
Texto analisado pelas comissões de Transporte e de Fiscalização Financeira em 1º turno faz parte do processo de revisão e atualização dos serviços de trânsito no Estado.
14/09/2023 - 15:14
Deputados da oposição criticam atuação do governo Zema
Na tarde desta quarta (13) em Plenário, julgamento dos atos em 8 de janeiro pelo STF também foi tema de pronunciamentos.
13/09/2023 - 18:26
Projetos que favorecem pessoas com TEA passam em comissão
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Projeto que obriga divulgação da lista suja do trabalho escravo pronto para Plenário
PL determina que Executivo divulgue em órgãos oficiais empregadores mineiros que constem em cadastro federal daqueles que submeteram trabalhadores a condições análogas às da escravidão.
12/09/2023 - 18:15
Secretários serão convocados para explicar não divulgação de índice de recomposição
Comissão considerou posicionamento de representante do governo insuficiente sobre a publicização do percentual acumulado de revisão anual.
12/09/2023 - 14:54
Presidente da ALMG ressalta compromisso do Legislativo com o desenvolvimento do Estado
Tadeu Martins Leite participou, nesta terça (12), da entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, em Diamantina.
12/09/2023 - 12:16
Pronto para Plenário projeto que prevê contratação de presos para obras
Segurança Pública também deu sinal verde a matérias que dispõem sobre segurança em agências bancárias e furto de cabos.
06/09/2023 - 13:52
Projeto sobre aumento de taxas cartoriais pode voltar a Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira analisou emendas apresentadas na fase de discussão e opinou pela rejeição de 12 delas e aprovação de três.
06/09/2023 - 13:20
Deputados e ativistas condenam possibilidade de descriminalização do aborto
Julgamento no Supremo Tribunal Federal preocupa participantes de audiência realizada pela Comissão de Direitos Humanos nesta segunda-feira (4).
04/09/2023 - 19:13
Judicialização do aborto será debatida na Assembleia em audiência pública
Ação sobre o tema está parada no Supremo Tribunal Federal mas pode ser retomada até o fim de 2023.
01/09/2023 - 17:50
Projeto sobre Disque-Emprego pronto para Plenário
Texto também prevê a inclusão de currículos em site específico, para acesso e pesquisa.
31/08/2023 - 14:26
Comissão dá aval a projeto que beneficia servidor que tem filho com autismo
PL 4.001/22 deixa claro prazo de validade indeterminado de laudo médico que ateste o TEA em pedidos de redução de jornada de trabalho.
29/08/2023 - 18:18
Prêmio por produtividade na Vigilância Sanitária pode voltar ao Plenário
Projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros praticados contra pessoa idosa também recebe parecer favorável na Comissão de Administração Pública.
29/08/2023 - 17:00