Atenção à saúde da população negra na pandemia é aprovada
Plenário também reconheceu o estado de calamidade pública em mais 39 municípios mineiros.
28/05/2020 - 17:37Notícias
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Exibindo 701 a 720 de 2274 resultados encontrados
PL permite realocação de repasses do Estado para a saúde
Outros projetos na pauta do Plenário tratam da oferta de saúde e assistência a idosos, negros e mães solteiras.
27/05/2020 - 18:28
Subnotificação e flexibilização de isolamento são debatidas
Deputados relatam preocupação com setores afetados pela pandemia e defendem projetos de atenção à saúde.
26/05/2020 - 18:48
Governo deverá divulgar quantidade de UTIs e sua ocupação
Plenário da Assembleia também ratificou decretos de calamidade em razão da Covid-19 em mais 56 municípios do Estado.
21/05/2020 - 16:03
Prevista reabertura de setores na região Centro-Sul e Norte
Deliberação, publicada nesta quinta (21), flexibiliza funcionamento de atividades consideradas de baixo risco.
21/05/2020 - 12:04
ALMG reconhece calamidade pública de mais 55 municípios
Plenário aprova ainda novo cronograma para execução de emendas e altera taxas cobradas por cartórios.
14/05/2020 - 18:26
Betim e mais 52 municípios devem ter calamidade reconhecida
Além dos decretos municipais, Plenário vai votar textos que tratam da colheita do café e da convivência em condomínios.
06/05/2020 - 17:24 - Atualizado em 07/05/2020 - 10:34
Deputados debatem flexibilização do comércio em Minas
Parlamentares também abordaram projeto que tramita no Congresso de auxílio emergencial a estados e municípios.
05/05/2020 - 19:06
Assembleia reconhece calamidade em BH e outras 55 cidades
Projeto aprovado amplia autonomia financeira dos municípios em razão da crise causada pela pandemia de Covid-19.
30/04/2020 - 16:17
Plano de flexibilização do isolamento social entra em vigor
Programa Minas Consciente define regras de reabertura gradual dos estabelecimentos comerciais em todo o Estado.
30/04/2020 - 14:55
Flexibilização do isolamento social preocupa deputados
Parlamentares questionam secretário sobre possível risco de aumento de casos de Covid-19 com reabertura do comércio.
29/04/2020 - 16:48 - Atualizado em 29/04/2020 - 17:35
Calamidade em BH pode ser reconhecida pela ALMG nesta quinta
Plenário deve votar projetos que abrangem 56 municípios, regras contra a violência doméstica e em defesa do consumidor.
29/04/2020 - 16:02
Combate à violência doméstica na pandemia recebe elogios
Deputados discutem em Plenário propostas relacionadas ao coronavírus e divergem sobre flexibilização de isolamento.
28/04/2020 - 18:59
Retomada de atividades comerciais será debatida na ALMG
Secretário de Saúde e especialista da UFMG discutem reabertura de estabelecimentos durante a pandemia de coronavírus.
28/04/2020 - 18:14 - Atualizado em 28/04/2020 - 18:37Lançada nova edição do Cadernos da Escola do Legislativo
Publicação reúne artigos relacionados à realidade sociopolítica, à implementação de políticas públicas e seus impactos.
27/04/2020 - 11:56
Doações para combate à Covid-19 terão isenção de imposto
Plenário da ALMG aprova, além da alteração tributária, conversão de multa em advertência para pecuaristas.
23/04/2020 - 16:46 - Atualizado em 27/04/2020 - 10:44
PLs tornam mais transparentes ações de combate à Covid-19
Plenário vota, nesta quinta (23), dez projetos, incluindo cinco sobre o reconhecimento de decretos de calamidade.
22/04/2020 - 18:11
Mais cinco municípios mineiros decretam calamidade pública
Ipatinga, Pará de Minas, Uberlândia, Sarzedo e Ouro Fino tiveram seus decretos reconhecidos na ALMG nesta quinta (16).
16/04/2020 - 15:19 - Atualizado em 16/04/2020 - 16:46
Plenário analisa uso obrigatório de máscaras de proteção
Deputados também deliberam, nesta quinta (16), sobre o reconhecimento de calamidade pública em municípios mineiros.
15/04/2020 - 18:20
Deputados defendem extensão de gratificação da saúde
Pronunciamentos foram feitos durante a reunião de Plenário realizada nesta terça-feira (14).
14/04/2020 - 18:27 - Atualizado em 15/04/2020 - 15:20