Os principais elementos do pensamento teórico-constitucional de Menelick de Carvalho Netto são abordados em um dos artigos do volume 36 dos "Cadernos da Escola do Legislativo", recém-publicado.

Escrito pelo professor David Gomes, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o artigo reconhece que as obras de Menelick embasaram o surgimento de uma escola sobre Direito Constitucional, retratada pelo autor como simples, mas ao mesmo tempo complexa e inovadora.

Outro artigo, das pesquisadoras da Fundação João Pinheiro (FJP) Isabella Freire Biondini e Lígia Cristina Duarte, aborda as divergências na apuração das transferências de recursos financeiros aos Legislativos municipais, com a base de cálculo constitucional.

A edição também apresenta um estudo sobre as políticas públicas de inclusão ao mercado de trabalho de pessoas com deficiência, baseado em análise de ações afirmativas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A pesquisa foi realizada por Herbert Pinto Pereira e Rita de Cássia dos Santos, orientando e professora da especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas da ALMG, respectivamente.

Há ainda a transcrição da palestra do programa Pensando em Minas “Plano Diretor e o futuro das cidades”, ministrada pelos consultores legislativos Gustavo Gomes Machado e Humberto Alvim Guimarães. 

Por fim, a publicação traz uma resenha de Ricardo Carneiro, pesquisador da FJP, sobre a obra do professor Fabrício Augusto de Oliveira, “Governo de Lula, Dilma e Temer: do espetáculo do crescimento ao inferno da recessão e estagnação”.

Sobre - O "Cadernos da Escola do Legislativo" é uma publicação semestral que se propõe possibilitar a reflexão sobre a realidade sociopolítica e cultural, promovendo um diálogo entre a atividade parlamentar e a produção acadêmica.