Aprovada PEC que dá voz a municípios na criação de pedágios
Deputados também votaram a favor de projetos que tratam de verbas do transporte escolar e do ressarcimento do IPVA.
01/06/2021 - 16:57Notícias
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Exibindo 581 a 600 de 1785 resultados encontrados
PEC garante o direito popular de incluir projetos em pauta
O texto prevê a tramitação em regime de urgência de projetos que tiverem 10 mil assinaturas de eleitores.
01/06/2021 - 11:21
Valor de venda na privatização da Ceasaminas gera dúvidas
Convidados de reunião consideram empresa estratégica para segurança alimentar e temem destino de trabalhadores.
31/05/2021 - 17:23
Governo fatia Petrobras para vendê-la, segundo sindicalistas
Petroleiros apontam prejuízos ambientais e socioeconômicos com o possível fechamento de usina em Montes Claros.
28/05/2021 - 19:50
Reforma administrativa pode levar à privatização do Estado
Representantes sindicais apontam prejuízos para a sociedade com a queda na qualidade de serviços como saúde e educação.
27/05/2021 - 19:30
Política de assistência técnica à agricultura recebe aval
Comissão aprovou parecer favorável ao projeto; também foi analisado uso pelos municípios de saldo do transporte escolar.
27/05/2021 - 11:53
Uso de rejeitos de minério na construção começa a tramitar
Objetivo de projeto é dar preferência a esses materiais nas casas populares e na pavimentação de estradas.
25/05/2021 - 13:40
Projeto retira alíquota especial do IPVA para locadoras
Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do texto, nesta terça (25).
25/05/2021 - 12:30
Reunião detalha prejuízos do fim do monopólio dos Correios
Participantes da audiência pública apontam pequenas empresas e menores municípios como principais afetados.
24/05/2021 - 18:50
Projeto dá mais liberdade de escolha ao comprador de placa
Aprovado parecer a PL que permite compra de placa de veículo em qualquer cidade de Minas; projeto vai a Plenário.
24/05/2021 - 17:44
Plano da Assembleia para a retomada da economia é sancionado
Recomeça Minas estabelece incentivos fiscais para a regularização de dívidas e auxílio à população mais carente.
21/05/2021 - 20:45
Privatização dos Correios pauta audiência
Comissão vai discutir implicações de projeto federal que acaba com o monopólio estatal sobre os serviços postais.
21/05/2021 - 16:30
Deputado comemora geração de 1 GW de energia fotovoltaica
Ainda na reunião desta quinta (20), parlamentar pede apoio à aprovação de PL que abre mercado de placas de veículos.
20/05/2021 - 18:22
Pronto para Plenário PL que isenta veículo roubado de taxas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária também avalizou proposições relacionadas ao ICMS e ao ITCD.
18/05/2021 - 18:35
ALMG recebe projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Na mensagem por meio da qual encaminha o PL, governo projeta deficit orçamentário da ordem de R$ 12,4 bilhões para 2022.
18/05/2021 - 17:30
Covid-19 teria eliminado centenas de milhares de empregos
Empresários e representantes dos municípios informaram dados e detalhes sobre o impacto da pandemia em Minas Gerais.
18/05/2021 - 16:19
PL libera sem licença exercício de atividades econômicas
CCJ analisa matéria com 287 atividades consideradas de baixo risco e que estariam liberadas do consentimento do governo.
18/05/2021 - 14:00
Debate participativo sobre retomada econômica foi pioneiro
Assembleia de Minas foi a única a criar espaços de diálogo e participação para definir projeto de superação da crise.
17/05/2021 - 19:30 - Atualizado em 18/05/2021 - 15:33
Projeto garante absorvente a mulheres vulneráveis
PL 1.428/20 teve parecer favorável da Comissão da Mulher, que também aprovou providências em favor desse público.
13/05/2021 - 17:50
Deputados parabenizam profissionais da enfermagem
Dia em homenagem à categoria é celebrado nesta quarta (12). Operação policial no Jacarezinho também pauta discursos.
12/05/2021 - 18:35