Aulas de reforço podem ter parceria de instituições de ensino superior
Plenário aprovou projeto que insere o comando em política estadual de prevenção e combate ao abandono e à evasão escolar.
06/11/2024 - 16:37Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 785 resultados encontrados
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
CCJ avaliza Política Estadual sobre Mudança do Clima
PL 723/15, que estabelece compromisso do Estado frente aos desafios da mudança do clima, segue para análise da Comissão de Meio Ambiente.
22/10/2024 - 14:48
Crise climática e resposta a desastres naturais são prioridades para a ALMG
Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024 - 17:45
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Suplementações a TJ, TJM e Procuradoria de Justiça são recebidas
Na Reunião Ordinária desta terça (11), Plenário recebe dois projetos do governador que autorizam créditos suplementares.
11/07/2023 - 15:45
Deputado João Junior toma posse na ALMG
Parlamentar ocupa vaga aberta com a nomeação de Gustavo Valadares como secretário de Governo.
11/07/2023 - 10:40
Líderes apresentam justificativas para a não votação de projetos
Reuniões de Plenário foram encerradas sem apreciação dos PLs sobre renegociação de dívida e reajuste de servidores. Acusação mútua é de intransigência.
29/06/2023 - 19:26
Aposentados da educação reclamam de baixa remuneração e dos serviços do Ipsemg
Participantes de audiência também denunciam a morosidade da publicação de aposentadorias e cobram fim do desconto previdenciário e pagamento de direitos adquiridos.
14/06/2023 - 16:42
Governo estadual ainda não tem data para recomposição para segurança
Trabalhadores, que lotaram auditório da ALMG nesta segunda (5), lamentaram falta de planejamento.
05/06/2023 - 15:10
Centro Médico recebe homenagem na ALMG
Reunião Especial de Plenário nesta quinta-feira (18) marca os 50 anos do CMHI, que atualmente atende diversas especialidades.
17/05/2023 - 17:00
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado em 2º turno pelo Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
08/05/2023 - 16:15
Projeto sobre saldos remanescentes da saúde é aprovado no Plenário
Objetivo do PLC 18/23 é permitir o aproveitamento de recursos transferidos pelo Estado que não foram gastos pelas prefeituras.
03/05/2023 - 16:15
Sancionadas duas leis voltadas para pessoas com deficiência
Diário Oficial Minas Gerais desta quarta (26) trouxe também sanção de norma sobre divulgação nas contas de luz, água e gás dos números para denúncia de violência doméstica e familiar.
26/04/2023 - 16:42
Reforma administrativa do Estado é votada de forma definitiva pelos deputados
Depois de ser aprovada em redação final, a matéria poderá seguir para a sanção do governador Romeu Zema.
19/04/2023 - 12:55
PEC que retira Detran da Polícia Civil é votada pelo Plenário
Além dessa mudança, proposta também modifica critérios para residência do governador e acaba com audiências regionais.
19/04/2023 - 12:22
Pronto para o Plenário projeto sobre áreas esportivas
Matéria tramita em 2º turno e busca apoio da iniciativa privada para conservação de espaços como ginásios, estádios e quadras.
11/04/2023 - 16:11
Projeto de reforma administrativa pronto para votação no Plenário
Projeto de Lei 358/23, do governador, que faz reorganização administrativa do Executivo, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
29/03/2023 - 21:28
Comissão de Administração Pública propõe alterações em projeto de reorganização administrativa do Estado
Votação do parecer pela comissão fica para quarta-feira, após distribuição de cópias do relatório.
28/03/2023 - 18:20 - Atualizado em 29/03/2023 - 18:53
Deputados aprovam projetos que beneficiam pessoas com deficiência
Matérias aprovadas preveem Incentivo à contratação em órgãos públicos e alteração da terminologia utilizada na legislação.
22/03/2023 - 12:10