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Incentivo à divulgação das causas do linfedema e difusão de informações sobre doenças mais prevalentes em mulheres e suas formas de prevenção também receberam parecer na Comissão de Saúde.
27/09/2023 - 14:01
Medida consta de PEC debatida em audiência nesta quarta (20) e objetivo é que rede não fique sem os recursos em época eleitoral.
20/09/2023 - 17:40
Pagamento de procedimentos realizados pelos SUS acima do limite pactuado com a Secretaria de Saúde está sendo regularizado de forma cronológica.
03/05/2023 - 15:05
O prazo para funcionamento das comissões será de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
09/03/2023 - 18:39 - Atualizado em 13/03/2023 - 16:54
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00
Também aprovados projetos tratando de temas como criação de Disque-Emprego e delegação de cobrança do IPVA a municípios.
14/02/2023 - 19:05
Com apreciação das matérias, pauta fica liberada para votação de projetos de lei pelos deputados.
21/12/2022 - 19:51
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Outros vetos foram recebidos nesta terça (9); um deles incide sobre divulgação de índices de reajuste para o servidor.
09/08/2022 - 18:14 - Atualizado em 10/08/2022 - 16:09
Matéria busca garantir efeito suspensivo automático de perdas em casos de licenças de saúde.
20/07/2022 - 12:44
PL votado em 1º turno impede cobrar por serviço não prestado; aprovadas ainda mudanças em ITCD e vedação a bens de luxo.
23/06/2022 - 16:13
Objetivo do PL 3.732/22, agora com parecer favorável de 2º turno, é impedir que dinheiro público sirva para ostentação.
14/06/2022 - 17:20
Determinação aprovada no Plenário trata de rodovias a serem construídas ou duplicadas e segue para sanção do governador.
18/05/2022 - 12:26
Projeto de lei que dispõe sobre a ordem de realização das cirurgias no Estado recebeu parecer favorável em 2º turno.
10/05/2022 - 12:40
Reunião do Fiscaliza Mais debate indicadores para verificar resultados de ações do Estado contra as neoplasias malignas.
03/05/2022 - 10:45
Já o projeto sobre adoção de medidas para atenuar perdas do setor de eventos em função da pandemia recebeu emenda.
27/04/2022 - 13:26
PL 3.568/22 recebeu parecer de 2º turno da FFO, com mudanças nos índices para a segurança, a educação e a saúde.
30/03/2022 - 13:00
Relatório estabelece novos índices de revisão salarial para servidores da segurança pública, da educação e da saúde.
29/03/2022 - 23:46 - Atualizado em 30/03/2022 - 13:06
CCJ também acatou revogação de lei sobre universidade e medidas de prevenção ao suicídio para policiais.
09/11/2021 - 15:07
Gratuidades no teste do olhinho e em exame para gestantes com risco de trombofilia também podem ser votadas em 2º turno.
30/09/2021 - 15:11