Política antimanicomial do CNJ é criticada em audiência
Fechamento de hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico para pessoas que cometeram crimes foi ponto mais questionado.
06/12/2023 - 16:45Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 41 a 60 de 155 resultados encontrados
Gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA avança na ALMG
Benefício, extensivo a dois acompanhantes, seria garantido quando equipe mandante tiver sofrido penalidade da Justiça Desportiva que impeça presença de público ou perda de renda obtida com a partida.
05/12/2023 - 17:10
PEC que garante emendas a hospitais filantrópicos é aprovada em definitivo
Proposta de Emenda a Constituição aprovada em 2º turno pela ALMG também beneficiará outras organizações da sociedade civil, como asilos e Apaes.
08/11/2023 - 12:30 - Atualizado em 08/11/2023 - 13:27
Cobrança de pedágio deixa indignadas lideranças do Sul e do Triângulo
Participantes de audiência criticam termos de contratos celebrados pelo Executivo com concessionária EPR, que sem implementar melhorias significativas está tarifando até veículos das prefeituras.
26/10/2023 - 19:45 - Atualizado em 27/10/2023 - 17:11
Plenário aprova concessão de título de cidadão honorário ao vice-presidente Geraldo Alckmin
Na Reunião Extraordinária também avançou, em 1º turno, a criação de Polo de Componentes e Condutores de Cobre e Alumínio.
04/10/2023 - 15:40
Pronto pra Plenário texto que garante acesso a informações sobre herpes-zóster
Incentivo à divulgação das causas do linfedema e difusão de informações sobre doenças mais prevalentes em mulheres e suas formas de prevenção também receberam parecer na Comissão de Saúde.
27/09/2023 - 14:01
Repasse direto de emendas impositivas a hospitais filantrópicos é defendido
Medida consta de PEC debatida em audiência nesta quarta (20) e objetivo é que rede não fique sem os recursos em época eleitoral.
20/09/2023 - 17:40
Gastos com oncologia acima do teto estão sem cobertura do Estado há anos
Pagamento de procedimentos realizados pelos SUS acima do limite pactuado com a Secretaria de Saúde está sendo regularizado de forma cronológica.
03/05/2023 - 15:05
Mesa da Assembleia cria quatro comissões extraordinárias
O prazo para funcionamento das comissões será de um ano, prorrogável pelo mesmo período.
09/03/2023 - 18:39 - Atualizado em 13/03/2023 - 16:54
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais já podem se reunir para eleger presidentes e vices.
28/02/2023 - 19:00
Avança PL contra discriminação a pessoa do espectro autista
Também aprovados projetos tratando de temas como criação de Disque-Emprego e delegação de cobrança do IPVA a municípios.
14/02/2023 - 19:05
ALMG analisa vetos que estavam travando a pauta de Plenário
Com apreciação das matérias, pauta fica liberada para votação de projetos de lei pelos deputados.
21/12/2022 - 19:51
Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Plenário lê veto de Zema a benefícios concedidos a militares
Outros vetos foram recebidos nesta terça (9); um deles incide sobre divulgação de índices de reajuste para o servidor.
09/08/2022 - 18:14 - Atualizado em 10/08/2022 - 16:09
Governador veta mudanças em recursos de atos administrativos
Matéria busca garantir efeito suspensivo automático de perdas em casos de licenças de saúde.
20/07/2022 - 12:44
Mudança em resolução sobre tarifa de esgoto é aprovada
PL votado em 1º turno impede cobrar por serviço não prestado; aprovadas ainda mudanças em ITCD e vedação a bens de luxo.
23/06/2022 - 16:13
Avança proibição de compra de artigos de luxo pelo Estado
Objetivo do PL 3.732/22, agora com parecer favorável de 2º turno, é impedir que dinheiro público sirva para ostentação.
14/06/2022 - 17:20
Rodovias com declives deverão ter rampas de escape
Determinação aprovada no Plenário trata de rodovias a serem construídas ou duplicadas e segue para sanção do governador.
18/05/2022 - 12:26
Comissão dá aval a fila única para cirurgia bariátrica
Projeto de lei que dispõe sobre a ordem de realização das cirurgias no Estado recebeu parecer favorável em 2º turno.
10/05/2022 - 12:40
Audiência vai monitorar prevenção e diagnóstico do câncer
Reunião do Fiscaliza Mais debate indicadores para verificar resultados de ações do Estado contra as neoplasias malignas.
03/05/2022 - 10:45