Avança PL contra discriminação a pessoa do espectro autista
Também aprovados projetos tratando de temas como criação de Disque-Emprego e delegação de cobrança do IPVA a municípios.
14/02/2023 - 19:05Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 145 resultados encontrados
ALMG analisa vetos que estavam travando a pauta de Plenário
Com apreciação das matérias, pauta fica liberada para votação de projetos de lei pelos deputados.
21/12/2022 - 19:51
Dos atuais deputados estaduais, 66 tentarão reeleição
Outros quatro integrantes da ALMG buscam vaga na Câmara Federal, e dois concorrem como vice-governador ou senador.
16/08/2022 - 16:11
Plenário lê veto de Zema a benefícios concedidos a militares
Outros vetos foram recebidos nesta terça (9); um deles incide sobre divulgação de índices de reajuste para o servidor.
09/08/2022 - 18:14 - Atualizado em 10/08/2022 - 16:09
Governador veta mudanças em recursos de atos administrativos
Matéria busca garantir efeito suspensivo automático de perdas em casos de licenças de saúde.
20/07/2022 - 12:44
Mudança em resolução sobre tarifa de esgoto é aprovada
PL votado em 1º turno impede cobrar por serviço não prestado; aprovadas ainda mudanças em ITCD e vedação a bens de luxo.
23/06/2022 - 16:13
Avança proibição de compra de artigos de luxo pelo Estado
Objetivo do PL 3.732/22, agora com parecer favorável de 2º turno, é impedir que dinheiro público sirva para ostentação.
14/06/2022 - 17:20
Rodovias com declives deverão ter rampas de escape
Determinação aprovada no Plenário trata de rodovias a serem construídas ou duplicadas e segue para sanção do governador.
18/05/2022 - 12:26
Comissão dá aval a fila única para cirurgia bariátrica
Projeto de lei que dispõe sobre a ordem de realização das cirurgias no Estado recebeu parecer favorável em 2º turno.
10/05/2022 - 12:40
Audiência vai monitorar prevenção e diagnóstico do câncer
Reunião do Fiscaliza Mais debate indicadores para verificar resultados de ações do Estado contra as neoplasias malignas.
03/05/2022 - 10:45
Avança matéria sobre polo agroecológico do Norte de Minas
Já o projeto sobre adoção de medidas para atenuar perdas do setor de eventos em função da pandemia recebeu emenda.
27/04/2022 - 13:26
Reajuste para servidor do Executivo vai a votação definitiva
PL 3.568/22 recebeu parecer de 2º turno da FFO, com mudanças nos índices para a segurança, a educação e a saúde.
30/03/2022 - 13:00
Relator distribui parecer sobre reajuste para o Executivo
Relatório estabelece novos índices de revisão salarial para servidores da segurança pública, da educação e da saúde.
29/03/2022 - 23:46 - Atualizado em 30/03/2022 - 13:06
Irmãos podem ter direito de estudar na mesma escola
CCJ também acatou revogação de lei sobre universidade e medidas de prevenção ao suicídio para policiais.
09/11/2021 - 15:07
Política para a pessoa com Parkinson pode voltar ao Plenário
Gratuidades no teste do olhinho e em exame para gestantes com risco de trombofilia também podem ser votadas em 2º turno.
30/09/2021 - 15:11
Escuta atenta é ferramenta para prevenir suicídios
Em audiência, Comissão de Saúde abordou impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental da população.
23/09/2021 - 14:52
Aprovada ampliação de margem consignada de servidor
O aumento tem o limite de até 50% do salário líquido e deve ser destinado exclusivamente a cartão benefício consignado.
02/09/2021 - 16:39
Plenário acata ampliação de licença-paternidade de servidor
Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15
Plenário já pode analisar multa contra trotes telefônicos
A inclusão digital de alunos e recursos de processos administrativos são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/08/2021 - 16:20
Projeto que garante a gestantes exame de trombofilia avança
Comissão de Saúde também analisou proposições que tratam da carteira de vacinação e do incentivo à fitoterapia.
14/07/2021 - 17:35