Registro de pessoas não binárias em Minas será tema de debate
Alteração de nome e gênero é prevista pelo Conselho Nacional de Justiça e já acontece em outros estados.
12/04/2023 - 11:38Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 182 resultados encontrados
Esclarecimento sobre assassinato de Marielle Franco é cobrado em Plenário
No aniversário de cinco anos da morte da vereadora, seu legado na luta pelos direitos humanos foi exaltado no Plenário da ALMG.
14/03/2023 - 17:03
Divulgação de número para denúncia de violência doméstica vai a Plenário
Comissão de Administração Pública também aprova parecer favorável ao projeto que cria o Selo Minas pela Igualdade.
07/03/2023 - 19:00
Parlamentares cobram melhorias nas estradas de Minas
Precariedade de rodovias estaduais e federais foi tema de pronunciamentos na Reunião Ordinária de Plenário.
08/02/2023 - 17:21
Estupro em parto repercute em reunião sobre defesa da mulher
Caso ocorrido durante cesárea no Rio causa indignação em audiência que abordou a violência de gênero também na política.
12/07/2022 - 01:50 - Atualizado em 12/07/2022 - 11:40
Reunião lembra 20 anos de Defensoria em Direitos Humanos
Evento, nesta sexta (24), no Plenário, homenageia órgão especializado de atuação da Defensoria Pública do Estado.
23/06/2022 - 18:00
Política para mulheres na menopausa é tema de audiência
Em reunião nesta terça (7), serão debatidas medidas que visam assegurar mais bem-estar e qualidade de vida nessa fase.
06/06/2022 - 11:50
Deputada verifica superlotação em penitenciária
Problemas com alimentação e alocação de mulheres transsexuais também foram denunciados em visita de comissão.
11/05/2022 - 20:20
Assembleia Fiscaliza aborda desenvolvimento social
Racismo, violência sexual contra crianças e acolhimento a refugiados devem ser temas abordados nesta sexta (3).
02/12/2021 - 13:25
Educação é caminho para prevenção da violência contra mulher
Comissão de Defesa da Mulher ouve, nesta quinta (11), vencedoras e idealizadoras de concurso sobre o tema em Contagem.
11/11/2021 - 20:35
Deputados repercutem veto a identidade de gênero
Parlamentares comemoram manutenção do veto em votação realizada na manhã desta quinta-feira (21).
21/10/2021 - 18:30
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Comissão é favorável a veto a punição por discriminação
Proposição que estabelece multa para coibir preconceito contra identidade ou expressão de gênero foi totalmente vetada.
20/10/2021 - 19:00 - Atualizado em 21/10/2021 - 14:04
Relatório da CPI da Covid repercute no Plenário da ALMG
Deputados discordaram sobre as conclusões da CPI. Cenário econômico também gerou debates sobre o governo federal.
20/10/2021 - 18:27
Comissões Especiais elegem presidentes e vices
Em exame, veto à atualização de lei sobre discriminação sexual e PEC que retira Polícia Civil de atividade de trânsito.
20/10/2021 - 14:46
FFO dá aval a projeto de combate à Aids e outras DSTs
Comissão também ratificou regime especial de tributação e convênios do Estado no âmbito do Confaz.
19/10/2021 - 19:11
Inclusão de mulheres em fundo de habitação passa na FFO
Também já pode ser votado em Plenário PL que prevê gratuidade de taxas cartoriais para mudança de nome de transgêneros.
19/10/2021 - 13:44
Mudança no registro civil de transgêneros pode ser gratuita
Projeto prevê que gratuidade seja concedida sempre que o requerente comprovar não ter condições financeiras.
29/09/2021 - 16:40
Falta de água no semiárido pauta discursos em Plenário
Alguns municípios já sofrem com escassez para alimentação. Veto a PL sobre identidade de gênero também é destacado.
21/09/2021 - 17:22
Recebido veto a PL sobre discriminação sexual no trabalho
Texto, que previa sanções para empresas por discriminação por identidade de gênero, já vinha gerando polêmica na ALMG.
21/09/2021 - 16:37