Atenção à mulher em uso abusivo de álcool tem projeto analisado
Também foi analisado PL que trata do apoio integral às mães de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1.
25/03/2025 - 16:19Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 2308 resultados encontrados
Escolas especiais precisam de melhorias estruturais e pedagógicas
Considerando o despreparo da rede regular para receber estudantes com deficiência, profissionais defendem aprimoramento das escolas especiais.
18/03/2025 - 18:54
Política de Saúde da População Negra passa em 1º turno
Parlamentares também aprovam assentos preferenciais para pessoas com doenças graves e cadastro para pessoas com fibromialgia.
12/03/2025 - 12:58
Pronto para sanção projeto sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Texto garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
12/03/2025 - 11:49
Por hora, são denunciados 33 casos de abuso e maus-tratos contra crianças e adolescentes no País
Deputada Delegada Sheila informou sobre os números durante seminário sobre proteção dos direitos da infância, nesta quinta (20).
20/02/2025 - 19:40
Proteção da criança e do adolescente é tema de evento com participação da Assembleia
Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas busca fortalecer parcerias com instituições de ensino.
19/02/2025 - 17:35
Oradores em Plenário
Assembleia repercute assassinato de adolescente em Neves
Possibilidade de conceder MG-010, na RMBH, à iniciativa privada também pautou pronunciamento na Reunião Ordinária desta quinta (13).
13/02/2025 - 17:15
Incentivo à proteção da primeira infância vira lei
Norma sancionada institui selo para empresas que promoverem ações de responsabilidade social.
02/01/2025 - 15:00
Cordão de girassol é adotado como símbolo oficial de deficiências ocultas
Lei sobre utilização do cordão com girassóis foi publicada no último dia 21/12.
27/12/2024 - 12:28
Balanço das atividades de 2024
Legislativo intensifica ações de proteção às mulheres
Campanha e eventos levam informações a todo o Estado, e propostas de leis buscam pôr fim à violência doméstica e de gênero.
19/12/2024 - 17:00
Oradores em Plenário
Deputados agradecem apoio a ações de seus mandatos
Na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta (18), parlamentares também questionaram medida que facilitaria aborto e prisão de Braga Netto.
18/12/2024 - 17:25
Saúde infantil pauta projetos analisados em comissão
Matérias apreciadas pela Comissão de Saúde tratam do teste da bochechinha e de bebês com microcefalia.
18/12/2024 - 12:10
Presidente do Tribunal de Justiça promete nomeação de concursados
Cronograma para convocação depende de aprovação de orçamento, conforme ofício lido em audiência pública.
16/12/2024 - 20:14
Ativistas cobram políticas públicas para combater pedofilia
Denúncias de abusos sexuais cometidos por ex-padre preocupam deputados da Comissão de Segurança Pública.
09/12/2024 - 19:41 - Atualizado em 10/12/2024 - 13:35
Mulheres relatam serem vítimas de violência sexual cometida por ex-padre
Em audiência nesta sexta (6), elas pediram fim da impunidade desses casos e de outras dezenas deles que teriam se iniciado quando eram crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 16:52
Crimes de pedofilia pautam reunião na Comissão de Segurança Pública
Objetivo de audiência nesta segunda (9) é discutir prisão de ex-padre e políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
06/12/2024 - 13:56
Cantata de Natal
Com emoção, cerca de mil pessoas acompanham Cantata presencialmente
Repertório agradou público de diferentes idades, com a variedade das canções.
04/12/2024 - 22:11
Tráfico de mulheres é tema de audiência na Assembleia
Reunião de convidados vai destacar ativista do SobreVivendo na Turquia, canal educativo e de apoio a brasileiras vítimas do tráfico humano.
04/12/2024 - 14:49
Pronto para o 2º turno projeto sobre entrega legal de bebês para adoção
PL 334/23 pretende garantir direito ao sigilo sobre nascimento e entrega espontânea de recém-nascidos para adoção.
03/12/2024 - 19:02
Votada em 2° turno política de priorização em adoções
Outra proposição cria política estadual contra a discriminação em função da idade.
03/12/2024 - 18:09