Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53Notícias
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Exibindo 41 a 60 de 1319 resultados encontrados
FFO distribui parecer com opinião pela rejeição de emendas ao Projeto do Ipsemg Saúde
Em síntese, relator entende que as alterações comprometem objetivo do projeto, que altera valores de contribuição da autarquia.
11/11/2024 - 16:41
Comissão cobra obras de restauração do Parque das Águas de Caxambu
Apesar da intenção do governo de conceder o espaço à iniciativa privada, deputada argumenta que Codemge possui recursos para as intervenções necessárias.
06/11/2024 - 10:55
Concedida vista do parecer a PL que cria cargos nos Colégios da PM
FFO propõe nesta quarta (30) novo substitutivo ao projeto que extingue cerca de 7 mil cargos da educação básica.
30/10/2024 - 19:45
Projeto que muda gestão da saúde permanece na Comissão de Fiscalização
Parecer de 1º turno sobre o PL 2.127/24, que trata da criação do Gehosp, não foi votado nesta quarta-feira (16) por causa de um pedido de vista.
16/10/2024 - 15:55
Dívida de Minas
Prorrogação de prazo da dívida evita votação de regime fiscal
Ministro Nunes Marques, do STF, adia prazo para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e Assembleia não vota o PL 1.202/19.
01/08/2024 - 14:52 - Atualizado em 01/08/2024 - 16:13
Dívida de Minas
Adesão de Minas Gerais ao RRF é aprovada em 1º turno
PL 1.202/19 recebe aval do Plenário e aguarda parecer de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/07/2024 - 20:11 - Atualizado em 15/07/2024 - 21:18
Relator do projeto que cria o Gehosp distribui cópias de seu parecer
Texto é favorável à iniciativa do governador de instituir um novo modelo de gestão para as unidades hospitalares da Fhemig.
10/07/2024 - 18:33
Aumento de alíquotas do Ipsemg tem análise adiada na FFO
Após aval na Comissão de Administração Pública, votação de parecer sobre projeto do governador é agendada para nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira na tarde desta quinta (4).
03/07/2024 - 12:45 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:00
Projeto sobre Ipsemg Saúde tem parecer distribuído em avulso
Com obstrução de deputados contrários ao PL 2.238/24, nova reunião para analisar proposta do governo está agendada para esta quarta-feira (3).
01/07/2024 - 17:44 - Atualizado em 02/07/2024 - 12:13
Revisão salarial dos servidores do Executivo já pode ir a Plenário
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, e votação em 1º turno pode acontecer já na próxima semana.
23/05/2024 - 18:25
Revisão salarial dos servidores do Executivo avança na ALMG
Recomposição de 3,62% recebeu o aval da Comissão de Administração Pública. Pedido de vista adia votação do parecer da FFO para esta quinta-feira (23).
22/05/2024 - 15:58
Recomposição do Executivo será analisada por mais duas comissões após ter passado na CCJ
Índice de 3,62% é mantido em parecer que deverá ser votado na manhã desta quarta (22), na Comissão de Administração; FFO analisa matéria na sequência.
21/05/2024 - 14:21 - Atualizado em 21/05/2024 - 19:30
Comissão opina por manter veto a alterações na Estação Ecológica de Arêdes
Já o veto à ampliação da Estação Ecológica de Fechos teve análise adiada para a noite desta segunda (22).
22/04/2024 - 18:15
Data de cobrança do IPVA pode ser adiada para fevereiro
Comissão de Desenvolvimento Econômico apreciou projeto, que visa diminuir as despesas domésticas do contribuinte em janeiro.
16/04/2024 - 15:40
Veto a isenção de taxas de cartórios já pode seguir para o Plenário
Relator concorda com argumentação do governador e opina pela manutenção de veto a dispositivo que pode reduzir arrecadação de cartórios de protesto.
21/03/2024 - 17:53
Aprovadas em Plenário ampliações das Estações Ecológicas de Arêdes e Fechos
Projetos votados pelos deputados em Reunião Extraordinária nesta terça-feira (19) incluem alterações defendidas pela oposição.
19/12/2023 - 15:00
Alteração da composição da Jucemg é aprovada em 1º turno no Plenário
Outro projeto do governador, que atualiza doações a programas sociais em ano eleitoral, recebeu emendas no Plenário e retornou às comissões.
18/12/2023 - 17:20
Dívida de Minas
Pareceres sobre emendas ao RRF e teto de gastos são distribuídos em cópias
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela rejeição de todas as alterações apresentadas no Plenário. Os dois projetos devem voltar a ser analisados em reuniões nesta quarta (13).
12/12/2023 - 16:40
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00