Projeto sobre atuação de órgãos de segurança tem aval da CCJ
Também analisados nesta terça (11) protocolo sobre clima para formação de consórcio e PL sobre assistência a idosos.
11/04/2023 - 15:35Notícias
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Ministério Público e Defensoria têm projetos analisados
CCJ dá aval a mudanças na organização do MP e à revisão de vencimentos e subsídios para servidores e defensores.
11/04/2023 - 12:18
Reforma administrativa é aprovada em Plenário
Projeto do governador foi votado em 1º turno nesta terça-feira (4); texto acatado incorpora emendas de deputados.
04/04/2023 - 15:45
Projeto da reorganização administrativa já pode retornar ao Plenário
Comissão de Administração analisou dezenas de emendas e promoveu alterações na proposta.
03/04/2023 - 20:03
Reforma administrativa recebe 71 emendas e retorna à Comissão de Administração
PEC sobre retirada do Detran da Polícia Civil também recebeu proposta de alteração enviada pelo governador.
30/03/2023 - 15:50
Projeto de reforma administrativa pronto para votação no Plenário
Projeto de Lei 358/23, do governador, que faz reorganização administrativa do Executivo, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
29/03/2023 - 21:28
Comissão de Administração Pública propõe alterações em projeto de reorganização administrativa do Estado
Votação do parecer pela comissão fica para quarta-feira, após distribuição de cópias do relatório.
28/03/2023 - 18:20 - Atualizado em 29/03/2023 - 18:53
Permissão de férias após licença-maternidade vai a Plenário
Projeto que prevê benefício recebeu aval de duas comissões; também podem ser votadas outras duas matérias sobre direitos das mulheres.
23/03/2023 - 16:50
Convocação de excedentes para Polícia Penal ainda depende de estudos
Medida foi cobrada diante da falta de pessoal, mas Executivo diz que curso de formação que começa em abril tem limite de vagas.
22/03/2023 - 15:06
Reorganização administrativa do Executivo tem aval da CCJ
Projeto de Lei (PL) 358/23 recebeu parecer pela legalidade e agora segue para análise da Comissão de Administração Pública. Matéria cria secretarias e altera competências de outras já existentes.
22/03/2023 - 14:00
Concurso de policiais penais pauta audiência
Comissão deve discutir nesta quarta (22) a possibilidade de nomeação de excedentes do certame iniciado em 2021.
21/03/2023 - 12:39
Projetos que tratam de violência contra a mulher avançam
Comissão avaliza propostas sobre cadastro de condenados por violência e política de reeducação de infratores.
21/03/2023 - 11:49
PL sobre prevenção de acidentes em escolas está pronto para Plenário
Texto tramita em 2º turno e estabelece medidas para proteção e defesa civil em unidades escolares públicas.
21/03/2023 - 11:33
Plenário aprova campanha para reduzir consumo de água
Na Reunião Extraordinária desta quinta-feira (16), deputados avalizaram ao todo nove proposições.
16/03/2023 - 13:15
Projeto prevê férias após licença e pausa para coleta de leite materno
Substitutivo ao PL 3.851/22 estende a todas as servidoras benefícios inicialmente previstos para mulheres das forças de segurança.
15/03/2023 - 13:40
Mulheres submetidas a mastectomia deverão ter apoio psicológico
Esse é o objetivo de proposta analisada na CCJ, que também deu aval a férias na sequência da licença para policiais gestantes e lactantes.
14/03/2023 - 15:10
Divulgação de número para denúncia de violência doméstica vai a Plenário
Comissão de Administração Pública também aprova parecer favorável ao projeto que cria o Selo Minas pela Igualdade.
07/03/2023 - 19:00
Comissões continuam a eleger presidentes e vices nesta quinta (2)
Oito colegiados também definiram dia e horário de suas reuniões ordinárias semanais.
02/03/2023 - 11:43 - Atualizado em 02/03/2023 - 16:48
Privatização do Parque das Águas de Caxambu pauta discurso
Em reunião de Plenário, parlamentares abordaram ainda o aumento do preço de combustíveis e a recriação do Consea, entre outros temas.
01/03/2023 - 18:00
Comissões elegeram presidentes e vices nesta quarta (1º)
Segurança Pública, Participação Popular, Administração Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Redação também definiram dia e horário da reunião ordinária semanal.
01/03/2023 - 17:19