Projeto pretende facilitar denúncias de violência contra a mulher
Proposição foi aprovada em 1º turno durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada nesta quarta-feira (21).
21/02/2024 - 17:23Notícias
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Exibindo 561 a 580 de 4467 resultados encontrados
Parlamentares analisam projeto que visa combater uso de armas brancas nas escolas
Comissão de Educação também apreciou matéria sobre implementação de observatórios de promoção da paz e segurança em escolas.
21/02/2024 - 11:59
Protocolo para motoristas de aplicativo começa a tramitar
Projeto define ações para lidar com passageiros embriagados ou que passem mal; também foi avalizado uso de tecnologia para acionar a polícia.
20/02/2024 - 14:17
Aprovado projeto que institui campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Matéria precisa ser analisada mais uma vez pelo Plenário antes de sua aprovação definitiva.
07/02/2024 - 18:13
Dívida de Minas e vetos mobilizam a atenção da Assembleia no início de 2024
Prazo para renegociação da dívida de Minas com a União vence no dia 20 de abril.
31/01/2024 - 15:31
Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência.
11/01/2024 - 15:20
Nova lei trata de ações e medidas para reeducação de agressores de mulheres
Também foram publicadas normas sobre envio de contas em braile e sobre polo de fruticultura.
10/01/2024 - 15:57
Nova lei determina criação de banco de dados de agressores de mulheres
Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador.
09/01/2024 - 17:39
Balanço 2023
Combate à violência política contra a mulher tem lei pioneira na ALMG
Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36
Balanço 2023
Assembleia destina R$ 3,53 bilhões para melhorias nos municípios em 2023
Também foi aprovada pelos parlamentares da ALMG norma que permite às prefeituras mineiras utilizarem R$ 7 bilhões em saldos remanescentes da saúde.
21/12/2023 - 18:06
Balanço 2023
Ano termina com esperança de solução para dívida histórica de Minas
Assembleia de Minas mobilizou autoridades federais para negociar solução definitiva para débito de R$ 160 bilhões com a União, que trava investimentos públicos.
21/12/2023 - 09:20
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Dívida do Estado com o IPSM pode ser quatro vezes maior
Em audiência nesta quarta (20), diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares disse que governo reconhece débito de cerca de R$ 1 bi.
20/12/2023 - 13:35
Comissão vai debater problemas da previdência dos policiais e bombeiros militares
Segurança Pública convida presidente do IPSM e representante do Comando da PMMG para tratar da dívida do Estado como o instituto.
19/12/2023 - 15:58
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40
PL sobre uso de armas apreendidas é aprovado em 1º turno no Plenário
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00
Ações para reeducar agressores de mulheres no Estado já podem virar lei
É o que prevê o Projeto de Lei 3.058/21, aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
18/12/2023 - 16:50
Denúncias de assédio feitas na Polícia Civil não teriam o devido encaminhamento
Informação foi destacada por participantes de audiência nesta sexta (15); já representantes da instituição destacaram avanços recentes.
15/12/2023 - 15:48
Novo Socioeducativo é criticado por todos os convidados de audiência pública
Projeto do Governo de Minas, com gestão privada de unidades, é considerado inadequado para ressocialização de adolescentes.
14/12/2023 - 19:35 - Atualizado em 15/12/2023 - 11:54
Denúncias de assédio contra mulheres na Polícia Civil pautam audiência
Reunião, nesta sexta (15), às 10 horas, vai relembrar caso da escrivã Rafaela Drumond, encontrada sem vida após relatar assédio na instituição.
14/12/2023 - 18:35 - Atualizado em 15/12/2023 - 10:36