Deputados e governo divergem sobre custeio do IPSM
Parlamentares denunciam desvio de R$ 7 bilhões, enquanto Executivo se ampara em lei federal para justificar interrupção de repasses patronais.
02/05/2024 - 16:40Notícias
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Exibindo 561 a 580 de 4530 resultados encontrados
Mudança em lei sobre segurança em agência bancária pronta para Plenário
Projeto desobrigando instalação de porta giratória em unidades que não lidem com dinheiro em espécie foi analisado pela última comissão em 1º turno.
30/04/2024 - 16:27
Comissão visita centro de atendimento a mulheres vítimas de violência
Um dos objetivos da visita, na quinta-feira (2), é conhecer o serviço e as ações desenvolvidas em parceria com outros equipamentos públicos do Estado.
30/04/2024 - 11:55
Gestores são convocados para explicar custeio do IPSM
Previdência dos militares motiva nova audiência nesta quinta (2), quando dívida que Estado teria com instituto volta a ser discutida.
30/04/2024 - 11:45
Uso terapêutico do canabidiol já estaria pacificado na legislação brasileira
Opinião é de operadores do direito que participaram da discussão sobre o avanço das políticas para acesso ao tratamento com cannabis.
26/04/2024 - 20:28 - Atualizado em 29/04/2024 - 13:39
Oradores em Plenário
Parlamentares lembram datas comemorativas em seus discursos
Na Reunião Ordinária de Plenário de terça-feira (23), Inconfidência Mineira é destacada para fortalecer movimento contra privatização de estatais.
23/04/2024 - 18:17
Protocolo para motoristas de aplicativo em emergências pronto para votação
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
23/04/2024 - 16:53
Cogestão no sistema socioeducativo volta a ser criticada
Governo defende modelo, mas entidades e deputados presentes em reunião questionam terceirização na segurança e critérios para transferências.
23/04/2024 - 16:35 - Atualizado em 23/04/2024 - 16:56
Intervenções em favelas e ocupações motivam audiência
Comissão de Direitos Humanos quer debater ações violentas contra lideranças em áreas periféricas de várias cidades.
23/04/2024 - 15:20
Avança projeto para coibir roubo de cabos de energia
Texto está pronto para ser apreciado em 2º turno no Plenário e prevê penalidades para a receptação dos materiais.
23/04/2024 - 13:14
Cadastro de acusados de crimes contra servidores da segurança pronto para o Plenário
Matéria recebeu parecer favorável, incluindo promotores e juízes entre agentes protegidos e órgãos que poderão acessar o cadastro.
23/04/2024 - 13:05
Efetivo insuficiente e poucos recursos para polícias estariam favorecendo crime organizado em Teófilo Otoni
Situação foi denunciada em audiência da Comissão de Segurança Pública. Disputa entre PCC e Comando Vermelho seria pano de fundo de atentado contra policial militar no município.
22/04/2024 - 18:43
Demandas do sistema socioeducativo serão tema de audiência
Segurança Pública ouve representantes do Governo de Minas e dos sindicatos que representam a categoria, nesta terça-feira (23).
22/04/2024 - 15:30
Criminalidade crescente em Teófilo Otoni motiva reunião
Briga entre PCC e Comando Vermelho, além de atentado contra policial preocupam Comissão de Segurança Pública.
19/04/2024 - 15:38
Oradores em Plenário
Proposta que altera previdência dos militares recebe críticas
Polêmicas sobre racismo, Elon Musk e saúde da criança também marcaram pronunciamentos em Plenário.
16/04/2024 - 17:10
Deputados cobram reajuste para PM, e comandante alega interferência na coesão da instituição
Reunião que abordou a política remuneratória de policias foi marcada por tensão entre parlamentares e o comandante da PMMG.
16/04/2024 - 13:40
Comissão agenda nova reunião para ouvir comando da PM
Chefe da corporação é esperado em audiência, remarcada para esta terça (16), para debater perdas salariais dos policiais.
15/04/2024 - 14:55
Violência no campo leva comissão a Governador Valadares
Audiência pública é motivada pelo aumento dos conflitos territoriais e da perseguição a lideranças e defensores dos direitos humanos.
11/04/2024 - 15:25
Criação de subcorregedoria contra assédio na Polícia Civil é cobrada
Morte de escrivã que teria sido assediada moral e sexualmente em delegacia é lembrada em audiência pública da Comissão dos Direitos da Mulher como marco a não ser repetido.
10/04/2024 - 21:17
Denúncias de assédio moral na Polícia Civil voltam a ser debatidas na ALMG
Comissão dos Direitos da Mulher planeja cobrar da instituição policial a apuração de casos não teriam sido encaminhados.
09/04/2024 - 13:45