Projeto que altera legislação tributária passa na CCJ
Por meio do PL 2.817/15, o Governo do Estado propõe o aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos.
17/09/2015 - 19:41Notícias
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Plenário aprova criação de semana de combate à automedicação
Na Reunião Extraordinária da noite desta quarta (16), também foram aprovados 8 projetos de doação de imóveis do Estado.
16/09/2015 - 21:04
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 16/9/15
Deputados abordaram Ciclo de Debates Judicialização da Saúde e proposta para aumento de impostos.
16/09/2015 - 20:20
Comissão quer debater exploração de minério em Patrocínio
Este e outros oito requerimentos para audiências públicas foram aprovados na reunião da Minas e Energia de quinta (10).
10/09/2015 - 11:31
Projeto sobre saúde materna e infantil passa pela CCJ
PL 2.167/15 estabelece diretrizes para tentar reduzir mortalidade de mães e recém-nascidos.
09/09/2015 - 14:49
Parcelamento de créditos pelo Estado passa em Plenário
Proposição foi aprovada em 1° turno durante a Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (9).
09/09/2015 - 13:01
Aumento da violência motiva cinco audiências públicas
Comissão de Segurança Pública quer avaliar criminalidade e necessidade de ampliação do contingente de policiais.
01/09/2015 - 13:47
Deputados relembram aniversário da morte de José Henrique
Em reunião de Plenário, parlamentares lamentam ausência do colega, morto em 2013.
20/08/2015 - 16:42
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 19/8/15
Deputados abordaram preocupação com morte de agente penitenciário e também com tributação para empresas da Zona da Mata.
19/08/2015 - 19:09
Projeto de reforma do Regimento Interno recebe 33 emendas
Mudanças sugeridas vão desde criação de comissões à liberação de porte de armas e alterações no processo legislativo.
18/08/2015 - 19:58
Oposição quer revogar lei dos depósitos judiciais
Bloco Verdade e Coerência também anuncia ida ao CNJ para pedir suspensão de repasses ao Estado.
18/08/2015 - 18:05
Empresário recebe título de cidadão honorário de Minas
Cearense foi homenageado em Reunião Especial de Plenário na noite desta quinta-feira (13).
14/08/2015 - 10:45
Parlamentares divergem sobre déficit do Estado
Lideranças da base e da oposição ao governo realizaram coletivas de imprensa nesta quarta-feira (8).
08/07/2015 - 18:25
Projeto dos depósitos judiciais é aprovado em 1º turno
PL 2.173/15, que autoriza uso dos recursos pelo Executivo, passa pelo Plenário e segue para análise de 2º turno da FFO.
08/07/2015 - 16:57
Uso de papel reciclado pelo Estado é tema de projeto de lei
Matéria analisada pela CCJ quer obrigar órgãos da administração pública a utilizarem, no mínimo, 30% de papel reciclado.
08/07/2015 - 16:10
Projetos sobre depósitos judiciais recebe novo substitutivo
A Comissão de Fiscalização Financeira distribuiu cópias do parecer, que rejeita 62 e acata duas emendas de Plenário.
07/07/2015 - 19:33 - Atualizado em 08/07/2015 - 11:44
Oradores – Reunião Ordinária de Plenário de 7/7/15
Crise hídrica e projeto que propõe a utilização de depósitos judiciais pelo Estado foram comentados pelos parlamentares.
07/07/2015 - 18:52
Codemig esclarece dúvidas sobre transferência de imóvel
Representante da empresa responde a perguntas de deputados sobre alienação da Estação da Cultura.
06/07/2015 - 15:51Alienação do imóvel da Estação da Cultura é tema de reunião
Secretário de Planejamento e Gestão e presidente da Codemig são esperados para explicar essa operação.
03/07/2015 - 16:06
CCJ dá aval a projeto que reduz custos para tirar CNH
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer pela legalidade do PL 54/15, que beneficia candidatos carentes.
01/07/2015 - 15:59