Comissão debate possível fechamento de regionais da Dataprev
Empresa pública que pode ser privatizada pelo governo federal gerencia dados sigilosos da população.
11/02/2020 - 13:12Notícias
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Exibindo 541 a 560 de 652 resultados encontrados
Pirataria está no alvo da Defesa do Consumidor
Comissão analisa quatro projetos que tratam também do descredenciamento de médicos e de tarifas de serviços públicos.
18/12/2019 - 19:13
Audiência questiona nota técnica da Secretaria de Educação
Participantes querem revogar texto que promove mudanças na designação de professores de apoio para educação especial.
12/12/2019 - 19:00
Cadastro de alunos para estágio está pronto para Plenário
Comissão de Educação aprova parecer a PL 314/15 e, ainda, ao PL 64/19, que busca fortalecer Proerd.
10/12/2019 - 20:26
Projeto institui política de apoio às vítimas de AVC
CCJ também opina pela legalidade de proposição que cria diretrizes para o atendimento de pessoas com fibromialgia.
10/12/2019 - 15:00
Leis tratam de transparência na prestação de serviços
Publicadas no Diário Oficial de sábado (7), normas tratam de serviços de hotelaria e de cartórios.
09/12/2019 - 10:25
Ensino contínuo de Filosofia e Sociologia é defendido
Professores pedem a revisão de resolução que reorganiza a distribuição das disciplinas nos três anos do ensino médio.
05/12/2019 - 19:52 - Atualizado em 06/12/2019 - 11:34
Projeto busca garantir financiamento da saúde e da educação
PLC 23/19, que obriga Estado a cumprir mínimos constitucionais nessas áreas, pode ser votado em 2º turno, no Plenário.
04/12/2019 - 18:35
Deputados tentam evitar redução de salários de professores
Comissão irá ao Tribunal de Justiça e ao governador para evitar cortes em salários de professores aposentados.
27/11/2019 - 17:52 - Atualizado em 28/11/2019 - 08:30
Plenário aprova PLC que disciplina repasses constitucionais
Proposição é uma resposta ao subfinanciamento das áreas de saúde e educação no Estado.
20/11/2019 - 16:47
Sem documentação, metade dos imóveis no País são irregulares
Em Uberlândia, situação não é diferente, e seis mil famílias de ocupações clamam por regularização e fundo estadual.
13/11/2019 - 20:00
Escola de Design da Uemg vai mudar para a Praça da Liberdade
Próximo semestre letivo será no novo endereço, em obras desde 2012. Garantia é da Reitoria e da direção do DEER-MG.
13/11/2019 - 16:40
Discussão de novo modelo de gestão hídrica será ampliada
Comitês de bacia pressionam por participação e transparência e cobram liberação de recursos de multas ambientais.
12/11/2019 - 20:09
Decisão do Supremo é alvo de polêmica em Plenário da ALMG
Em fase de Oradores, parlamentares discutiram medida que possibilitou a soltura do ex-presidente Lula, na última sexta.
12/11/2019 - 19:08
Regularização fundiária será tema de audiência na ALMG
Comissão de Assuntos Municipais promove debate sobre o deficit habitacional em Uberlândia e São Sebastião do Maranhão.
12/11/2019 - 12:52
Quilombolas lutam por valorização dos saberes tradicionais
Comunidades querem aplicação efetiva da lei que insere História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar.
07/11/2019 - 18:46
Municipalização de escolas gera temores de precarização
Em alguns casos, processo ocorreria sem haver interesse de prefeituras. Plano para a rede escolar também foi criticado.
06/11/2019 - 17:12 - Atualizado em 07/11/2019 - 10:25
Definição de normas para concursos é aprovada em Plenário
Ainda foi avalizado PL que garante publicidade a procedimentos de licitações e mantido veto sobre infração de trânsito.
06/11/2019 - 16:55
Projeto sobre regras de doação de sangue gera discussão
Pela proposição, homossexuais deixam de ser considerados inaptos para doação; PL agora segue para o Plenário.
06/11/2019 - 15:31
Audiência sobre Conselho Estadual de Educação será remarcada
Debate que seria nesta quarta (30) foi cancelado em função de discussão sobre escola cívico-militar.
30/10/2019 - 14:11