Duplicação da BR-381 pauta discursos no Plenário
Na Reunião Ordinária desta quinta-feira (2), deputados também repercutem manifesto da Fiemg.
02/09/2021 - 16:04Notícias
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Exibindo 501 a 520 de 1784 resultados encontrados
Aprovado em 2º turno projeto sobre liberdade econômica
PEC que fortalece controle de atos do poder público recebe emenda na Reunião Extraordinária e tem sua votação adiada.
02/09/2021 - 15:55
Sistema desburocratiza inspeção de produtos de origem animal
Plenário aprovou projeto sobre o tema, bem como matérias sobre reciclagem e proteção a animais comunitários.
02/09/2021 - 14:15
Associações de socorro mútuo serão normatizadas
Comissão endossou projeto que estabelece regras para esse tipo de serviço. PL já pode ir a Plenário em 1º turno.
01/09/2021 - 18:52
Regulação de entidades de socorro mútuo passa em comissão
Defesa do Consumidor também apreciou projeto que trata da proibição de depósito para internação.
01/09/2021 - 18:45
Projeto detalha percentual de itens da conta de água
Comissão aprova pareceres sobre a matéria e sobre PL que pune revenda de carro com quilometragem adulterada.
01/09/2021 - 18:30
Projeto que desburocratiza inspeção de alimentos avança
Matéria já pode ser analisada em 2º turno no Plenário, assim como proposta de proteção à livre iniciativa.
01/09/2021 - 17:50
Piscicultura pede socorro em audiência sobre crise hídrica
Situação em reservatório de Nova Ponte leva comissão a cobrar cota mínima e respeito a uso múltiplo da água na região.
01/09/2021 - 15:47
Segue para Plenário realização de eventos-teste na pandemia
Comissão ainda deu aval a projeto que veda o fechamento total de igrejas e templos em períodos de calamidade pública.
01/09/2021 - 15:20
Plenário dá aval a inspeção de produtos de origem animal
Sistema estadual vai desburocratizar fiscalização sanitária de queijos, carnes e laticínios.
31/08/2021 - 20:05
Fundo de Habitação vai contemplar pessoa em situação de rua
Punição a empresa por discriminação sexual e prioridade em escolas para crianças cujas mães sofram violência têm aval.
31/08/2021 - 19:37
Regulamentação de ônibus fretado é aprovada em 2º turno
PL 1.155/15 proíbe intermediação de terceiros e veda serviço com características de transporte público.
31/08/2021 - 18:50
Projeto quer garantir cadastro único e atualizado de médicos
PL que facilita acesso à informação para usuário do SUS passa na CCJ; analisado também projeto sobre proteção veicular.
31/08/2021 - 14:03
Pagamento de créditos devidos a servidor pauta projeto
Matéria prevê obrigação a órgãos de seguir ordem cronológica de aposentadoria. Câmeras em viaturas também tem aval.
31/08/2021 - 13:44
CPI vê irregularidades em contrato bilionário na Cemig
Depoente confirma que prestação de serviço sem licitação, incluindo subcontratação suspeita, teve até aval do Conselho.
30/08/2021 - 19:55
Comissão Pró-Ferrovias debate destino de multa bilionária
Audiência nesta quinta (26) deve ter apresentação do Ministério Público Federal sobre acordo celebrado com FCA em 2019.
25/08/2021 - 17:12
Comissão pede dados sobre privatização em visita à Codemig
Gestor diz que estudos e cálculos de valores devem estar concluídos até fevereiro de 2022 e que venda poderá ser total.
25/08/2021 - 15:40
Complexo minerário no Norte de Minas será tema de audiência
Comissão de Meio Ambiente debate as perspectivas de projeto de empreendimento bilionário no Vale das Cancelas.
24/08/2021 - 18:52
Proibição de coleiras que dão choque já pode ser votada
Comissão também avaliza proposta de incentivos fiscais a empresas que apoiarem pesquisas para a inovação tecnológica.
24/08/2021 - 17:10
Projeto dispensa documentos para atividades de baixo risco
PL 1.462/20 recebeu parecer favorável na Administração Pública e está pronto para apreciação do Plenário em 1º turno.
24/08/2021 - 16:33