Chacina de Unaí pauta debate na Comissão de Direitos Humanos
Crime que chocou o País e marcado pela impunidade de mandantes será tema de audiência nesta segunda (23), na ALMG.
20/05/2022 - 13:24 - Atualizado em 23/05/2022 - 16:38Notícias
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Exibindo 461 a 480 de 904 resultados encontrados
Benefícios às mulheres em fundo habitacional vira lei
Nova norma prioriza recursos e programas para as chefes de família e as vítimas de violência doméstica.
19/05/2022 - 15:20
Rodoanel causa insegurança em comunidade de Contagem
Moradores do bairro Nascentes Imperiais temem desapropriações e se queixam da falta de diálogo por parte do governo.
18/05/2022 - 22:54
Comissão vai discutir impactos do Rodoanel em Contagem
Autoridades municipais e estaduais vão debater os problemas da obra e o direito humano à moradia.
17/05/2022 - 10:50
Mesa de Diálogo precisa de estrutura para melhorar atuação
Em audiência, envolvidos com o órgão reconhecem sua importância, mas questionam resultados limitados pela precariedade.
12/05/2022 - 20:26 - Atualizado em 13/05/2022 - 11:35
Deputada verifica superlotação em penitenciária
Problemas com alimentação e alocação de mulheres transsexuais também foram denunciados em visita de comissão.
11/05/2022 - 20:20
Mesa de Diálogo e Negociação será tema do Fiscaliza Mais
Comissão de Direitos Humanos ouve governo e movimentos sociais, buscando aprimorar atuação da instância criada em 2015.
11/05/2022 - 13:59
ALMG visita penitenciária em Juiz de Fora nesta quarta (11)
Após restrições da pandemia, comissão pretende vistoriar unidade e apurar possíveis violações de direitos humanos.
10/05/2022 - 12:15
Comunidade quilombola luta contra despejo em Betim
Família Araújo vive há quase quatro décadas em terreno no Jardim Brasília e corre o risco de ficar sem ter onde morar.
03/05/2022 - 19:00
Centro Interescolar enfrenta precariedades estruturais
Burocracia e dificuldade de relacionamento com a Plug Minas e com a Secretaria de Educação seriam causas de problemas.
02/05/2022 - 14:07 - Atualizado em 02/05/2022 - 14:46
Comissão visita comunidade ameaçada de despejo em Betim
Fim de medida que suspendia despejos na pandemia tem gerado preocupação em parlamentares.
02/05/2022 - 10:50
Fundo habitacional beneficiará mulher vítima de violência
PL prevê ainda auxílio para transferência domiciliar desse público e inclui como beneficiárias famílias de baixa renda.
27/04/2022 - 13:06
Entidades criticam regras para consulta a povos tradicionais
Regulamentação estadual de dispositivo internacional contraria comunidades indígenas e quilombolas.
20/04/2022 - 19:41
Mudança no Fundo Estadual de Habitação pronta para Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira também dá aval a projeto que propõe sistema de atendimento a pessoas com autismo.
19/04/2022 - 17:39
Consulta prévia a povos tradicionais pauta reunião
Resolução traz diretrizes para que comunidades sejam ouvidas antes de empreendimentos, mas entidades teriam críticas.
19/04/2022 - 11:18
Deputada se emociona no Plenário ao lembrar troca de partido
Na Reunião Ordinária, Andréia de Jesus fez balanço do mandato pelo Psol e recebeu apoio dos novos colegas do PT.
07/04/2022 - 15:55
Parlamentares comunicam novas filiações partidárias
Mudanças foram lidas em Plenário e envolvem 22 deputados. Criação do União Brasil também é oficializada.
06/04/2022 - 18:05
Moradia para população em situação de rua pauta projeto
Aprovados PLs voltados a grupos vulneráveis. Mulheres que vivenciam violência doméstica estão entre beneficiários.
06/04/2022 - 13:40
PEC que prevê acesso universal à internet é defendida
Parlamentares elogiam proposta na reunião desta terça (5), na qual também é comemorada a compra da SAF do Cruzeiro.
05/04/2022 - 18:44
Despejos continuam suspensos, mas medida é paliativa
Prazo proibindo desocupações é prorrogado, mas movimentos cobram regularização fundiária e despejo zero permanente.
31/03/2022 - 16:36 - Atualizado em 31/03/2022 - 19:02