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Projeto de Lei 2.796/21 quer dar mais publicidade a trecho do Código de Trânsito Brasileiro que prevê benefício no caso de não expedição de notificação da autuação no prazo de 30 dias.
13/06/2023 - 16:48
Uma proposição regula o transporte coletivo intermunicipal de animais domésticos e a outra proíbe cirurgias com fins estéticos.
13/06/2023 - 15:16
Parlamentares das comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Municipais, além de representantes das cidades da RMBH, vão ouvir técnicos e gestores sobre planos do Executivo para obra.
13/06/2023 - 11:45
Reivindicações foram feitas ao diretor-geral do DER-MG em reunião da Comissão de Transporte nesta terça-feira (6).
06/06/2023 - 19:21
Reunião nesta terça (6), às 15 horas, tem presença prevista do diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais.
05/06/2023 - 12:25
Valor foi divulgado durante audiência pública em Ponte Nova que discutiu proposta de concessão rodoviária.
29/05/2023 - 22:58
Em visita à secretaria, comissão também apresentou demandas para o transporte coletivo e os modais ferroviário e aéreo.
29/05/2023 - 16:56
De acordo com o presidente da comissão, serão discutidas prioridades comuns no transporte rodoviário, ferroviário e aeroviário.
26/05/2023 - 17:26
Prioridade é avaliar proposta de concessão de trechos na BR-356 e nas MGs 262 e 329, em municípios das regiões Central e Mata.
26/05/2023 - 16:50
Emenda apresentada proíbe cobrança de tarifa a moradores dos distritos onde fica a praça de pedágio.
24/05/2023 - 17:32
Risco de rompimento de barragem da Vale estressa moradores e afugenta turistas, segundo relatos de participantes de audiência na ALMG.
16/05/2023 - 19:35
Comissão avalia que mudança na lei, tirando a responsabilidade pela emissão do documento do Sindpasse, facilitaria o acesso à gratuidade, que é um direito garantido por lei.
09/05/2023 - 19:50
Comissão também analisou, nesta terça (9), matéria que proíbe tabagismo em unidades de conservação.
09/05/2023 - 12:15
Com enfoque na concessão da gratuidade para os PCDs, reunião nesta terça (9) vai ouvir entidades desse segmento, além do Sindpasse e representantes do poder público.
08/05/2023 - 17:45
Além de ser palco das votações, a reunião desta segunda (8) foi histórica por ser conduzida pela primeira presidenta mulher negra da ALMG.
08/05/2023 - 16:39 - Atualizado em 09/05/2023 - 12:12
O projeto, que originalmente garantia às mulheres a possibilidade de livre desembarque no horário noturno, agora pretende estender o direito a todos os usuários do transporte.
02/05/2023 - 15:55
Com a criação de duas novas pastas, o Executivo passará a contar com 14 secretarias; atividades de trânsito agora são de competência da Seplag.
02/05/2023 - 11:04
Valor do pedágio é considerado alto e deputado cogita ir à Justiça por falta de discussão ampla com a população afetada.
26/04/2023 - 15:38
Nesta terça-feira (25), Comissão de Transporte aprovou parecer de 2º turno favorável ao PL 83/19.
25/04/2023 - 18:13
Comissão de Transporte debate nesta quarta-feira (26) a concessão do chamado Lote 3, que liga Varginha a Furnas.
25/04/2023 - 15:17