Comissão discute os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Deputadas defendem garantia de direitos e proteção integral das infâncias e adolescências negras.
12/07/2023 - 12:15Notícias
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Exibindo 421 a 440 de 1571 resultados encontrados
Avança projeto sobre atendimento a alunos com TDAH em escolas
Outra matéria analisada pela Comissão de Saúde trata de orientações sobre primeiros-socorros aos pais de recém-nascidos.
12/07/2023 - 11:50
Consumo de drogas nas escolas preocupa evangélicos
Relação entre uso de entorpecentes e violência nas instituições de ensino foi discutida pela Comissão de Combate ao Uso de Crack.
06/07/2023 - 18:02 - Atualizado em 07/07/2023 - 16:27
Comissão do Trabalho dá aval a campanha de combate a golpes financeiros contra idosos
Em reunião nesta quinta-feira (6) também foi apreciado projeto que prevê distribuição do Estatuto da Criança e do Adolescentes em escolas e maternidades.
06/07/2023 - 12:25
Comissão debate políticas contra drogas e violência nas escolas
Audiência sobre o assunto será nesta quinta (6), às 14h30, na Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas.
05/07/2023 - 18:00
Pronta para Plenário Política de Prevenção à Evasão Escolar
Também foi apreciado PL para incluir entre mensagens de capas e contracapas de cadernos escolares alerta sobre malefícios do consumo do álcool.
05/07/2023 - 11:31
Educação dá aval a PLs sobre temáticas ambiental e agropecuária
Matérias pretendem abordar, em instituições de ensino, consequências do uso de agrotóxicos e importância da agropecuária.
05/07/2023 - 11:05
Projeto para coibir violência doméstica passa pela CCJ
PL 344/23 obriga síndicos a denunciarem à polícia casos de violência contra mulheres e crianças praticados dentro de condomínios.
04/07/2023 - 19:33
Igualdade racial é tema do Politiza
Episódio 54 conta com a especialista Lucimar Rosa Dias para debater sobre o assunto.
30/06/2023 - 12:35
Projeto propõe gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA
A CCJ também avalizou outras proposições: sobre transparência em obras rodoviárias e dispositivos de segurança em bancos.
28/06/2023 - 18:08
Pronta para Plenário instalação de botão de pânico nas escolas
Comissão de Segurança Pública analisou o Projeto de Lei (PL) 587/19 nesta terça-feira (27).
27/06/2023 - 15:59
Sancionada lei que faz modificações na Fucam
Legislação extingue e cria cargos, mas não impacta a infraestrutura e servidores da instituição educacional.
27/06/2023 - 10:04
Parlamentares criticam baixo orçamento e questionam atuação da Sedese
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
Comissão constata necessidade de alteração estrutural de prédio do Cersami
Em visita técnica, trabalhadores alegaram que tombamento estadual do espaço impede reformas necessárias.
16/06/2023 - 15:02
ALMG lembra Dia de Enfrentamento do Trabalho Infantil
Lei da Aprendizagem é apontada por autoridades como fundamental para combater a exploração da mão de obra de adolescentes.
12/06/2023 - 19:14
Audiência discutirá atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil
Reunião marcará o Dia de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, na próxima segunda-feira (12).
07/06/2023 - 10:32
Maior divulgação da importância do leite e derivados é demandada
Para movimento Beba mais Leite, é fundamental desconstruir inverdades transmitidas às novas gerações sobre esses alimentos.
01/06/2023 - 19:26
Professores destacam histórico de lutas do Sinpro Minas
Interesses internacionais e financeiros por detrás da educação particular foram colocados como desafios para o futuro da educação no País.
01/06/2023 - 15:10
Centro Educacional de Juvenília recebe visita da Comissão de Educação
A unidade foi fundada em 1953 e é ligada à Fundação Educacional Caio Martins (Fucam).
01/06/2023 - 12:37
Após mudanças, projeto da Fucam é aprovado, mantendo infraestrutura atual da fundação
Preservação de patrimônio e dos servidores da Fundação Caio Martins é votada de forma definitiva, após construção de acordo entre governo e oposição.
31/05/2023 - 14:00