Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 401 a 420 de 3424 resultados encontrados
Comissão analisa PL sobre músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Também receberam pareceres favoráveis matérias sobre assistência à saúde do estudante e Plano Estadual de Educação Empreendedora.
21/02/2024 - 13:58
Polêmica marca debate sobre obrigatoriedade de vacinas
Em audiência, maioria destaca importância de imunizantes para evitar doenças; alguns deputados defendem liberdade da família para decidir.
19/02/2024 - 21:09 - Atualizado em 20/02/2024 - 09:30
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Nova lei determina criação de banco de dados de agressores de mulheres
Entre os criminosos que deverão ser cadastrados estão os autores de feminicídios, estupros e invasão de celular ou computador.
09/01/2024 - 17:39
Balanço 2023
Educação e outras pautas sociais são prioridade no Parlamento mineiro
Ampliação de recursos para o ensino, garantia de aposentadorias na Minascaixa e gestão de terras devolutas foram alguns dos destaques do ano.
22/12/2023 - 10:45
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Dívida do Estado com o IPSM pode ser quatro vezes maior
Em audiência nesta quarta (20), diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares disse que governo reconhece débito de cerca de R$ 1 bi.
20/12/2023 - 13:35
Comissão vai debater problemas da previdência dos policiais e bombeiros militares
Segurança Pública convida presidente do IPSM e representante do Comando da PMMG para tratar da dívida do Estado como o instituto.
19/12/2023 - 15:58
Projeto de combate a roubo de gado está pronto para o Plenário
Comissão analisou também, nesta segunda-feira (18), proposta que amplia os requisitos de segurança para barragens que acumulam água.
18/12/2023 - 18:40
PL sobre uso de armas apreendidas é aprovado em 1º turno no Plenário
Projeto de Lei 2.487/21, que prevê melhor aproveitamento dos equipamentos, será novamente analisado pelas comissões, agora em 2º turno.
18/12/2023 - 17:00
PL que beneficia mulheres vítimas de violência é aprovado em definitivo
Outra proposição avalizada em Plenário, mas em 1º turno, institui política estadual de inclusão produtiva.
14/12/2023 - 15:14
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Dívida de Minas
Projetos de adesão ao RRF e do teto de gastos estão prontos para Plenário
Propostas do governo receberam o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e podem ser discutidas e votadas em 1º turno.
13/12/2023 - 16:45
Plenário recebe três vetos parciais do governador a proposições de leis aprovadas pelos deputados
As normas tratam sobre isenção de taxa de pedágio, proteção a consumidor em operações de crédito e diretrizes da política de segurança pública.
12/12/2023 - 17:46
Dívida de Minas
Pareceres sobre emendas ao RRF e teto de gastos são distribuídos em cópias
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela rejeição de todas as alterações apresentadas no Plenário. Os dois projetos devem voltar a ser analisados em reuniões nesta quarta (13).
12/12/2023 - 16:40
Prioridade de investigação em crimes contra crianças pode voltar ao Plenário
Projeto de lei também inclui adolescentes e parecer de 2º turno mantém texto já aprovado na primeira votação.
12/12/2023 - 11:40
Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal e do teto de gastos
Ambas as propostas do governo receberam emendas em Plenário e, por isso, retornam à FFO, para análise das modificações sugeridas.
11/12/2023 - 13:52
Dívida de Minas
Reunião de Plenário é encerrada sem votação do RRF
Líder da Maioria argumentou que não há necessidade de prosseguir com as discussões enquanto se espera decisão do STF sobre dívida de MG com União.
07/12/2023 - 16:01