Plenário aprova carreiras e reajuste da Defensoria Pública
PLs 4.048 e 4.616/17 foram aprovados na Reunião Ordinária realizada nesta terça-feira (19).
19/12/2017 - 20:19Notícias
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Comissão avaliza PL que trata do Estatuto da Microempresa
Desenvolvimento Econômico emitiu parecer de 2º turno favorável ao Projeto 4.340/17, agora pronto para voltar a Plenário.
19/12/2017 - 01:14
Aposentadoria de notários pronta para votação em 2º turno
Projeto de Lei Complementar 9/15 recebe o aval da Comissão de Administração Pública, com alterações.
19/12/2017 - 00:11
Regularização fundiária da Colônia Santa Izabel é aprovada
PL 4.749/17, que autoriza doação de terreno da Fhemig ao município de Betim, foi votado em 1º turno no Plenário.
18/12/2017 - 22:59 - Atualizado em 19/12/2017 - 12:51
Mudança na organização judiciária é aprovada em 2º turno
PLC 70/17 é aprovado em 2º turno na Reunião Extraordinária de Plenário desta segunda-feira (18).
18/12/2017 - 22:26
Comissão avaliza indicação para a Fundação TV Minas
Em sabatina realizada nesta segunda (18), Luiza Moreira de Castro destaca relevância da comunicação pública.
18/12/2017 - 20:00
Área da ex-colônia Santa Izabel pode ser repassada a Betim
Projeto de doação do imóvel está pronto para o Plenário e permitirá regularização fundiária para ex-hansenianos.
15/12/2017 - 16:27
Projeto sobre aposentadoria de notários volta ao Plenário
Com análise de emendas pela Comissão de Administração Pública, proposição já pode ser votada em 1° turno.
15/12/2017 - 12:20
Proibição de testes com animais recebe parecer de 2° turno
Projeto determina penalidades para pessoa ou instituição que descumprir a lei, por ação ou omissão.
13/12/2017 - 19:15
Emendas a projeto da Codemig têm parecer pela rejeição
Comissão de Administração Pública é contra vinculação da receita obtida com futura venda de ações da companhia.
13/12/2017 - 19:02 - Atualizado em 13/12/2017 - 19:48
Novo Estatuto da Microempresa já pode voltar ao Plenário
Comissão opina por rejeição de emenda apresentada durante discussão e projeto está pronto para votação em 2º turno.
13/12/2017 - 15:33
Conflito de interesses na área de saúde segue para Plenário
PL 3.017/15 quer assegurar transparência nas relações comerciais entre empresas e organizadores de eventos científicos.
12/12/2017 - 19:34
Novas concessões podem revitalizar ferrovias do Estado
Legislação que renova as autorizações para uso da malha garante contrapartidas e investimentos para o setor.
12/12/2017 - 14:40 - Atualizado em 12/12/2017 - 17:18
Transformação da Codemig segue para Fiscalização Financeira
Parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico prevê que Estado terá no mínimo 51% do capital votante.
11/12/2017 - 19:23
Projeto de fiscalização de barragens pronto para o Plenário
Proposição de autoria da Comissão das Barragens prevê novas regras para o licenciamento ambiental dessas estruturas.
11/12/2017 - 16:34
Plenário já pode votar PLC sobre aposentadoria em cartórios
Projeto beneficia cerca de 800 serventuários de cartórios que iniciaram atividades antes de 1994.
07/12/2017 - 16:58
Assembleia discute como colocar Minas de volta aos trilhos
Debate público nesta terça-feira (12) abordará abandono das ferrovias e perspectivas com relicitação de concessões.
07/12/2017 - 15:47
Novas regras para taxas de protesto já podem ir ao Plenário
PL 1.271/15 elimina a necessidade de pagamento antecipado de taxas de cartório por credores privados.
06/12/2017 - 18:39 - Atualizado em 06/12/2017 - 19:14
Produtores de queijo artesanal cobram mudança na legislação
Projeto de lei em tramitação é esperança para acabar com entraves à comercialização do tradicional produto mineiro.
30/11/2017 - 19:28 - Atualizado em 01/12/2017 - 11:21
Estatuto da Microempresa está pronto para o Plenário
PL 4.340/17 ajusta a norma mineira à legislação federal e à reforma administrativa realizada no Estado.
30/11/2017 - 17:19