Rede de enfrentamento à violência contra a mulher será avaliada em audiência
A reflexão é sobre a importância da articulação entre poder público e sociedade para garantir proteção e direitos
04/12/2023 - 09:10Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
A reflexão é sobre a importância da articulação entre poder público e sociedade para garantir proteção e direitos
04/12/2023 - 09:10Ainda na área de saúde, também foi aprovada pelos parlamentares proposição para atenção às pessoas com doença falciforme.
29/11/2023 - 16:33Comissão de Saúde aprovou também parecer de 2º turno a projeto que torna obrigatória a fisioterapia para doentes renais crônicos.
29/11/2023 - 14:35CCJ analisou ainda projeto que isenta mulher vítima de violência da taxa para emissão de documentos, sugerindo novo texto.
28/11/2023 - 14:01Comissão de Saúde analisou sete projetos de lei e três deles já podem ir ao Plenário em 2º turno.
22/11/2023 - 17:11 - Atualizado em 29/11/2023 - 13:53Instalação desses espaços é incluída em lei de assistência integral e deve seguir diretrizes da Anvisa nos órgãos estaduais.
21/11/2023 - 13:36 - Atualizado em 21/11/2023 - 15:11Delegacia 24 horas e justiça especializada foram algumas das reivindicações apresentadas à Comissão da Mulher.
17/11/2023 - 20:48Na comemoração dos 50 anos da entidade, comissão convida lideranças que falaram da contribuição da PJ para garantir direitos dos jovens.
16/11/2023 - 20:05Precariedade das políticas de assistência e proteção preocupa; reunião será na Câmara Municipal de Montes Claros.
16/11/2023 - 15:36Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável projeto que visa criar cadastro de produtoras culturais.
14/11/2023 - 16:10Comissão de Cultura promove debate com o setor nesta terça (14) para buscar sugestões para aprimorar projeto que obriga exibição de obras independentes nas salas de cinema no Estado.
13/11/2023 - 14:22PL 57/23 institui a Política Estadual de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte, em particular das mulheres e meninas negras.
07/11/2023 - 18:04Projeto garante possibilidade de remoção para mulheres vítimas de violência que são servidoras estaduais.
07/11/2023 - 15:39Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado pelos parlamentares na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (7).
07/11/2023 - 11:32Outras leis sancionadas pelo governador tratam da segurança nas escolas e do censo de pessoas com transtorno do espectro autista.
06/11/2023 - 11:26Projetos tratam de criação de empregos para vítimas de violência e também da saúde da mulher.
31/10/2023 - 16:20Obra, que será exibida no 8º Encontro com a Procuradoria da Mulher, nesta terça (31), retrata comportamento de homens autores de violência contra mulheres.
30/10/2023 - 18:29Deputadas fazem visita ao Terminal Metropolitano do Move em Santa Luzia e ouvem queixas de usuários sobre veículos velhos e insuficientes e atrasos nas viagens.
26/10/2023 - 23:21Em audiência na ALMG, especialistas também falaram sobre a defasagem dos SUS nos protocolos adotados e sobre como a desigualdade social pode ser fator determinante na agilidade do diagnóstico da doença.
25/10/2023 - 15:15Reunião Extraordinária chegou a ser suspensa para que líderes discutissem violência e divulgação de vídeo expondo deputada.
25/10/2023 - 14:20