PL sobre uso de areia de fundição em rodovias é aprovado em definitivo
Outra proposição aprovada trata da prescrição de multas de trânsito não enviadas ao infrator no prazo de 30 dias.
23/08/2023 - 13:56Notícias
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Minas Gerais já prepara Plano Estadual da Primeira Infância
Audiência da Comissão dos Direitos da Mulher reforçou importância desse instrumento legal para articular ações, mas municípios, apesar de campanha de rede de apoio, ainda engatinham nessa tarefa.
22/08/2023 - 19:03
Audiência vai reforçar importância de amparar a primeira infância
Comissão dos Direitos da Mulher vai debater nesta terça (22) urgência de Estado e municípios criarem planos que articulem ações para garantir direitos previstos na Constituição e no ECA.
21/08/2023 - 13:33
ALMG se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Campanha marca os 17 anos da Lei Maria da Penha e faz parte do programa "Laços de Consciência", realizado pela Assembleia.
07/08/2023 - 15:00
Operação policial em SP é motivo de divergência no Plenário
Atuação da polícia paulista foi elogiada por deputados de direita e criticada por parlamentares de esquerda, na Reunião Ordinária de quarta (2).
02/08/2023 - 17:25
Deputadas repudiam estupro de jovem e lembram Agosto Lilás
Crime foi lembrado em pronunciamentos no Plenário, assim como campanha que redobra esforços para enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
01/08/2023 - 17:06
Mulheres negras reivindicam presença em espaços de poder
Em audiência que celebrou o Julho das Pretas, participantes destacaram a violência imposta a essa população e defenderam ações afirmativas.
18/07/2023 - 18:55
Julho das Pretas será tema de audiência na Direitos da Mulher
Comissão debaterá agenda do Estatuto de Igualdade Racial de Minas Gerais e celebrará Dia Internacional das Mulheres Negras.
14/07/2023 - 10:56
Força coletiva das mulheres é enfatizada no lançamento da Marcha das Margaridas
Sétima edição do evento, com o tema da reconstrução do Brasil e do bem viver, deve levar 100 mil pessoas a Brasília nos dias 15 e 16 de agosto.
11/07/2023 - 18:30
Ministra dos Povos Indígenas e parlamentares se mobilizam por Parque Nacional da Serra do Curral
Em audiência na Assembleia, foram apresentadas duas possibilidades para instituição da reserva ambiental: um projeto de lei federal ou decreto do presidente Lula.
10/07/2023 - 15:00
Restauradores de bens culturais pedem apoio para regulamentar profissão
Em audiência, eles destacaram a importância da formação adequada para o trabalho de preservação da memória e da identidade de um povo.
07/07/2023 - 18:33
Afastamento de investigados é cobrado em audiência sobre assédio contra escrivã
Parlamentares e representantes dos policiais civis também pediram investigação rápida e destacaram que o caso de Rafaela Drumond não é fato isolado dentro da instituição.
07/07/2023 - 15:50
Audiência aborda criação de Parque Nacional da Serra do Curral
Reunião, nesta segunda (10), vai discutir medida que aliaria proteção integral da serra e construção de espaço de lazer, cultura e turismo.
07/07/2023 - 11:05
Deputados vão analisar regulamentação da profissão de restaurador-conservador
Projeto que trata do assunto está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília; profissionais atuam com patrimônio histórico cultural.
06/07/2023 - 15:41
Assembleia aprova em definitivo reajuste da educação
Recomposição de 12,84% contempla todos os trabalhadores da educação básica e será retroativa a janeiro deste ano.
06/07/2023 - 12:54
Projeto garante que mulher tenha acompanhante em procedimentos de saúde
PL 3.861/22, que recebeu aval da Comissão dos Direitos da Mulher, prevê direito de escolha em consultas e exames, inclusive ginecológicos, para coibir crimes sexuais.
04/07/2023 - 19:21
Projeto de lei que ampara mães de filhos com TEA tem parecer aprovado
PL 464/23, analisado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, busca garantir prioridade a essas mulheres no atendimento psicossocial do SUS.
04/07/2023 - 18:02
Assistência farmacêutica e valorização desse profissional são reivindicadas em reunião
Comissão do Trabalho recebe representantes da categoria, que exigem pagamento de gratificação prevista em resolução estadual.
03/07/2023 - 19:05
Comissão do Trabalho debate complementação salarial de farmacêuticos
Objetivo de audiência nesta segunda (3) é reivindicar que verba de custeio repassada aos municípios pelo programa Farmácia de Minas seja utilizada para complementar salários da categoria.
30/06/2023 - 16:45
Instituto Galo será homenageado na ALMG
Associação sem fins lucrativos exerce papel relevante na defesa do protagonismo das mulheres.
29/06/2023 - 15:50