Uso de coletes em locais com risco de afogamento é lei
Nova norma, baseada em projeto aprovado no Plenário da Assembleia, foi publicada no Diário Oficial desta terça (19).
19/09/2023 - 11:40Notícias
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CANCELADA
Fechamento de sala de apoio para pessoas com deficiência em escola de BH será debatido
Em audiência da Comissão das Mulheres, objetivo será encontrar soluções para evitar suspensão dos serviços.
18/09/2023 - 12:48
Projetos que favorecem pessoas com TEA passam em comissão
Também receberam pareceres favoráveis proposições que tratam de fibromialgia e doenças raras.
12/09/2023 - 19:45
Projeto que obriga divulgação da lista suja do trabalho escravo pronto para Plenário
PL determina que Executivo divulgue em órgãos oficiais empregadores mineiros que constem em cadastro federal daqueles que submeteram trabalhadores a condições análogas às da escravidão.
12/09/2023 - 18:15
Comissão dá aval a projeto que beneficia servidor que tem filho com autismo
PL 4.001/22 deixa claro prazo de validade indeterminado de laudo médico que ateste o TEA em pedidos de redução de jornada de trabalho.
29/08/2023 - 18:18
Recebido projeto que aumenta imposto sobre produtos supérfluos
Proposta do governador incide sobre bens como armas, cigarros e bebidas alcoólicas e vai financiar a assistência social.
29/08/2023 - 18:10
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
Oferta de empréstimo a aposentado por telefone pode ser proibida
PL 2.756/21, aprovado em 1º turno nesta terça (22), veda telemarketing ativo para oferecer empréstimo consignado a servidores e aposentados.
22/08/2023 - 18:13
Falta de professores prejudica alunos com deficiência em Bom Sucesso
Comissão da ALMG debaterá demandas do município, que já foi acionado pelo Ministério Público.
07/08/2023 - 12:38
Balanço do 1° semestre de 2023
Parlamento reflete diversidade do Estado e de suas demandas
20ª Legislatura se destaca pela maior bancada feminina da história e por projetos que beneficiam diversos segmentos da sociedade mineira.
19/07/2023 - 10:00
Avança projeto sobre atendimento a alunos com TDAH em escolas
Outra matéria analisada pela Comissão de Saúde trata de orientações sobre primeiros-socorros aos pais de recém-nascidos.
12/07/2023 - 11:50
Falta de capacitação é entrave para diagnóstico precoce de linfedema
Especialistas e pacientes alertam que identificação da doença precisa de maior conscientização de profissionais da saúde em todos os níveis de atendimento.
05/07/2023 - 16:40
Projeto de lei que ampara mães de filhos com TEA tem parecer aprovado
PL 464/23, analisado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, busca garantir prioridade a essas mulheres no atendimento psicossocial do SUS.
04/07/2023 - 18:02
Projeto propõe gratuidade em eventos esportivos a pessoas com TEA
A CCJ também avalizou outras proposições: sobre transparência em obras rodoviárias e dispositivos de segurança em bancos.
28/06/2023 - 18:08
Parlamentares criticam baixo orçamento e questionam atuação da Sedese
Políticas da Secretaria de Desenvolvimento Social, que tem menos de 1% do orçamento do Estado, foram tema de reunião de Prestação de Contas.
22/06/2023 - 18:45
CCJ dá aval a projeto que beneficia hospitais filantrópicos
PL 429/23 propõe que instituições sem fins lucrativos que atendem pelo SUS recebam repasses diretos de emendas parlamentares.
21/06/2023 - 19:58
Pronto para Plenário projeto que garante pagamento integral a assistidos da Minascaixa
Nesta quarta (21), PL 810/23, do governador, é aperfeiçoado nas Comissões de Fiscalização Financeira e do Trabalho.
21/06/2023 - 19:28
Queijo cabacinha é considerado patrimônio imaterial
Oito projetos de lei foram aprovados pelos deputados na Reunião Extraordinária do Plenário realizada na manhã desta quarta-feira (14).
14/06/2023 - 13:08
Cadastro Estadual da Pessoa com TEA já pode ser votado em 2º turno
Deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovam parecer favorável ao projeto. Isenção de IPVA para Síndrome de Down também avança.
13/06/2023 - 17:44
Governo sanciona dispositivos do PPAG mantidos pela Assembleia
Graças à mobilização dos deputados, veto à criação de centros regionais para pessoas com autismo foi derrubado.
05/06/2023 - 11:02