Projeto trata do atendimento a pessoas com doença grave
Plenário da ALMG avalizou em 2º turno PL 328/19, que trata do atendimento prioritário em estabelecimentos.
17/08/2021 - 12:10 - Atualizado em 17/08/2021 - 17:17Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 795 resultados encontrados
Violência doméstica é pandemia dentro da pandemia
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute alternativas para combater problema, agravado por confinamento.
13/08/2021 - 15:50
Projeto sobre diplomas acessíveis passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça também concluiu pela legalidade de diretrizes para a vistoria em escolas estaduais.
10/08/2021 - 15:05
Punição a condenado por trabalho escravo é sancionada
Também foi publicada, no Diário Oficial desta quinta (29), sanção à lei que visa fomentar intercâmbio estudantil.
29/07/2021 - 11:27
Deputados comemoram aprovação do acordo com a Vale
Distribuição de recursos aos municípios, de forma proporcional, foi destacada nos discursos feitos em Plenário.
15/07/2021 - 17:05
Projeto que garante a gestantes exame de trombofilia avança
Comissão de Saúde também analisou proposições que tratam da carteira de vacinação e do incentivo à fitoterapia.
14/07/2021 - 17:35
Plenário aprova revogação de decreto sobre fretamento
PRE 109/21 provoca divergências em 1º turno e presidente anuncia tramitação de projeto de lei sobre o assunto.
13/07/2021 - 14:50
Estado de calamidade em Minas vai até dezembro
Plenário aprova prorrogação da vigência também para Belo Horizonte e outros municípios mineiros.
12/07/2021 - 17:18
PEC que transfere recursos para municípios avança na ALMG
Comissão especial avalizou, em 2º turno, novo parecer que compatibiliza repasse desburocratizado e segurança jurídica.
09/07/2021 - 12:13
Fomento ao intercâmbio estudantil é aprovado em 2º turno
Estímulo a experiência internacional passa a ser competência da Política Estadual de Juventude.
06/07/2021 - 16:27
Aprovada PEC que permite transferência direta a municípios
Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55
Proposta permite transferência direta a municípios
PEC 68/21 recebeu parecer favorável da comissão que analisa a matéria, que segue para votação de 1º turno em Plenário.
05/07/2021 - 18:45
Comissão da PEC do acordo com a Vale elege presidente e vice
Proposta busca agilizar repasse aos municípios de parte dos recursos acordados entre o Governo de Minas e a mineradora.
02/07/2021 - 16:30
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10
Pronto para Plenário projeto sobre intercâmbio estudantil
Comissão de Educação opinou a favor da aprovação do PL 2.208/20, que cria programa "De Minas para o Mundo".
24/06/2021 - 19:15
Assembleia recebe pedido para instaurar CPI da Cemig
Recebido nesta quarta (16), requerimento será despachado pelo presidente, publicado e os membros serão designados.
16/06/2021 - 19:45 - Atualizado em 17/06/2021 - 15:36
Devolução de material didático não utilizado é aprovada
Plenário também deu aval a projetos que tratam de oportunidades de estágio e intercâmbio para estudantes.
08/06/2021 - 12:55
Aprovada PEC que dá voz a municípios na criação de pedágios
Deputados também votaram a favor de projetos que tratam de verbas do transporte escolar e do ressarcimento do IPVA.
01/06/2021 - 16:57
Garantia de água e comida a animais de rua é aprovada
Também teve aval do Plenário projeto que reconhece interesse cultural do Doce de Leite Viçosa.
19/05/2021 - 12:10
Programa de intercâmbio recebe parecer de 1º turno
Parecer da Comissão de Educação altera Política Estadual da Juventude para contemplar intenções originais da matéria.
28/04/2021 - 13:19