Mães solteiras poderão receber auxílio emergencial
Parlamentares também avalizam projetos voltados aos familiares de pacientes internados em hospitais e aos idosos.
28/05/2020 - 17:40Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 859 resultados encontrados
Assembleia mantém veto sobre recursos para o FEM
Verba extra do ICMS sobre supérfluos vai para caixa único do Estado, não para conta do Fundo de Erradicação da Miséria.
20/05/2020 - 16:04
Valorização de profissionais da saúde é destacada em reunião
Deputados também manifestaram preocupação com a situação dos servidores da educação e com abuso sexual de crianças.
19/05/2020 - 18:50
Entram em vigor leis de transparência no Poder Executivo
As normas obrigam o governo a prestar contas à ALMG e ao Tribunal de Contas e publicar gastos no combate à Covid-19.
15/05/2020 - 16:36
ALMG reconhece calamidade pública de mais 55 municípios
Plenário aprova ainda novo cronograma para execução de emendas e altera taxas cobradas por cartórios.
14/05/2020 - 18:26
Aprovado fim de restrição à doação de sangue por homossexual
Alvo de polêmica, projeto segue orientação do STF e proíbe que doadores sejam discriminados por orientação sexual.
14/05/2020 - 17:00
Deputados ampliam ações de apoio e incentivo à cultura
PL aprovado prevê editais para profissionais da área. ALMG ainda votou a favor de apoio a crianças e adolescentes.
14/05/2020 - 16:20 - Atualizado em 14/05/2020 - 17:10
PL trata de atendimento remoto e abrigos para mulheres
Texto aprovado pretende ajudar no enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia.
07/05/2020 - 15:54
Betim e mais 52 municípios devem ter calamidade reconhecida
Além dos decretos municipais, Plenário vai votar textos que tratam da colheita do café e da convivência em condomínios.
06/05/2020 - 17:24 - Atualizado em 07/05/2020 - 10:34
Deputados debatem flexibilização do comércio em Minas
Parlamentares também abordaram projeto que tramita no Congresso de auxílio emergencial a estados e municípios.
05/05/2020 - 19:06
Flexibilização do isolamento social preocupa deputados
Parlamentares questionam secretário sobre possível risco de aumento de casos de Covid-19 com reabertura do comércio.
29/04/2020 - 16:48 - Atualizado em 29/04/2020 - 17:35
Deputados cobram compromisso com salário dos servidores
Em reunião na Assembleia, secretário de Fazenda diz que governo pode não ter recursos para pagar a folha em maio.
22/04/2020 - 18:24
Entra em vigor lei que obriga uso de máscaras no Estado
Medida vale para atendimentos em serviços públicos e privados. Outra norma visa coibir violência contra a mulher.
18/04/2020 - 12:15 - Atualizado em 18/04/2020 - 12:42
Aprovado uso obrigatório de máscaras de proteção no Estado
Medida é válida para profissionais que prestam atendimento a clientes e usuários de serviços públicos e privados.
16/04/2020 - 16:18
Mais cinco municípios mineiros decretam calamidade pública
Ipatinga, Pará de Minas, Uberlândia, Sarzedo e Ouro Fino tiveram seus decretos reconhecidos na ALMG nesta quinta (16).
16/04/2020 - 15:19 - Atualizado em 16/04/2020 - 16:46
Governo diz que volta às aulas foi aprovada pela Saúde
Em reunião virtual no Plenário, alguns deputados alertam que pico da pandemia traz riscos mesmo com ensino a distância.
15/04/2020 - 18:20
Bolsa-merenda é uma das ações estaduais em meio à pandemia
Secretária de Desenvolvimento Social foi à ALMG apresentar as atividades da pasta para amenizar os efeitos da Covid-19.
08/04/2020 - 17:50
Deputados saúdam aprovação de medidas contra o coronavírus
Declarações de voto feitas remotamente em Plenário ressaltam a importância do isolamento e da realização de testes.
01/04/2020 - 20:22
Deputados avaliam que momento é de união de forças
Parlamentares elogiaram profissionais da saúde e produtores rurais, além de repercutirem fala do presidente.
25/03/2020 - 20:56
Medidas de combate ao coronavírus dominam falas no Plenário
Deputados se revezam, uns para criticar e outros para defender, ações de Bolsonaro para conter expansão da pandemia.
17/03/2020 - 20:08