PL que busca quebrar cartel de placas passa na CCJ
Comissão também considera constitucional proposição que institui a Política de Transporte sobre Trilhos.
22/09/2020 - 12:55Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 1860 resultados encontrados
Procon Assembleia cobra agilidade em ouvidorias nas teles
Operadoras de telecomunicações criaram um canal de atendimento extra ao consumidor.
21/09/2020 - 09:30
Venda da Copasa e marmitas contaminadas geram novos debates
Outros assuntos abordados pelos deputados no Plenário foram obras de infraestrutura e pedido de volta das aulas.
17/09/2020 - 18:15
Conquistas do direito do consumidor são lembradas em reunião
Prevenção ao superendividamento e regulação do comércio eletrônico são prioridades atuais.
11/09/2020 - 16:35
Palestrantes avaliam direitos do consumidor versus mercado
Livre iniciativa e proteção do mais frágil na relação comercial foram abordadas na reunião que celebrou 30 anos do CDC.
11/09/2020 - 14:24
Audiência pública marca 30 anos do Código do Consumidor
Seis palestrantes se revezam para discutir os avanços representados pela norma.
03/09/2020 - 15:55
Lei trata de cancelamentos de pacotes turísticos e eventos
Consumidor só será ressarcido se fornecedor não oferecer remarcação ou crédito equivalente, alerta Procon Assembleia.
02/09/2020 - 17:02
Procon alerta sobre suspensão de reajuste de planos de saúde
Contratos que já aumentaram devem voltar aos valores anteriores, tendo em vista a situação econômica do País.
27/08/2020 - 14:00
Lei federal que socorre aéreas prejudica consumidor
Agora, para ser indenizado, cabe ao passageiro provar que sofreu danos morais em razão de falha na execução do serviço.
10/08/2020 - 09:35
Trabalhadores do transporte escolar terão renda emergencial
Outra lei sancionada trata de alertas em embalagens de álcool gel. Normas têm efeito enquanto durar a pandemia.
10/07/2020 - 13:35
Sancionado desconto automático nas tarifas de água e luz
Outra norma já em vigor dispõe sobre a fabricação de equipamentos de proteção contra a Covid-19 por parte dos presos.
06/07/2020 - 15:02
Lei federal disciplina interrupção de serviços essenciais
Procedimentos relativos ao corte de água e luz já eram adotados em virtude de resoluções das agências reguladoras.
22/06/2020 - 10:40
Projeto prevê que laudo de autismo terá validade permanente
Plenário ainda aprovou assistência à gestante e advertência sobre natureza inflamável em embalagem de álcool.
18/06/2020 - 18:06
Desconto automático nas tarifas de água e luz é aprovado
Outra proposição aprovada pelos deputados no Plenário impede a remoção de veículos por falta de pagamento de impostos.
10/06/2020 - 16:55 - Atualizado em 06/07/2020 - 16:03
Contas de luz no Estado teriam aumentos indevidos
Segundo a Cemig, casos seriam exceção. Problemas com fornecimento de energia durante a pandemia também foram abordados.
09/06/2020 - 13:52
Contas residenciais de luz durante a pandemia pautam debate
A terça-feira (9) terá também audiência pública acerca da exploração do lítio e o desenvolvimento econômico no Estado.
08/06/2020 - 17:10
Decreto prorroga cobrança por uso de recursos hídricos
Medida do governador foi publicada no Minas Gerais do último sábado (6) e tem relação com a pandemia da Covid-19.
08/06/2020 - 14:21
Escolas e pacotes de viagens motivam demandas ao Procon
Oitenta porcento dos contatos tratam desses serviços. Deputados ainda criticam aumento na conta de luz durante pandemia.
02/06/2020 - 13:35
Procons pedem aprovação de PL contra o superendividamento
Entidades de defesa do consumidor de todo o País tentam sensibilizar Congresso e sociedade para o tema.
01/06/2020 - 16:03
Assembleia debate cultura e defesa do consumidor na pandemia
Duas comissões e o Plenário se reúnem nesta terça (2), de forma remota, para analisar os reflexos da Covid-19.
01/06/2020 - 15:35