ALMG aprova mais transparência em ações contra o coronavírus
Projetos dispõem sobre informações de processos de compras e contratações para o enfrentamento da pandemia.
23/04/2020 - 18:42Notícias
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Exibindo 361 a 380 de 3012 resultados encontrados
Hemominas recebe R$ 15,5 milhões para combate ao coronavírus
Decreto com suplementação de verba para a instituição foi publicado sábado (18), no Diário Oficial de Minas Gerais.
22/04/2020 - 12:40
Combate à Covid-19 pauta reunião com secretário de Fazenda
Custo para o enfrentamento da pandemia e a queda de arrecadação terão impacto bilionário no Orçamento do Estado.
20/04/2020 - 16:09
Entra em vigor lei que obriga uso de máscaras no Estado
Medida vale para atendimentos em serviços públicos e privados. Outra norma visa coibir violência contra a mulher.
18/04/2020 - 12:15 - Atualizado em 18/04/2020 - 12:42
Decreto garante mais recursos a estudantes da rede estadual
Medida abre crédito suplementar de R$ 158 milhões para famílias dos alunos e busca minimizar efeitos da pandemia.
17/04/2020 - 11:55
Aprovado uso obrigatório de máscaras de proteção no Estado
Medida é válida para profissionais que prestam atendimento a clientes e usuários de serviços públicos e privados.
16/04/2020 - 16:18
Governador sanciona lei que autoriza recursos para merenda
Norma tem origem em projeto aprovado no Plenário da ALMG. Objetivo é assistir as famílias de alunos com aulas suspensas.
16/04/2020 - 11:40 - Atualizado em 17/04/2020 - 08:12
Deputados aprovam recursos para merenda escolar
Verba, prevista em projeto de suplementação do orçamento do MP, beneficiará famílias de estudantes com aulas suspensas.
14/04/2020 - 15:35
Assembleia vota orçamento para assistência a estudantes
Governador solicita suplementação orçamentária de R$ 158 milhões, principalmente para atender alunos sem merenda.
13/04/2020 - 20:53
Alteração em projeto visa garantir alimentação escolar
Recursos para merenda dos alunos da rede estadual estão previstos em substitutivo do governador ao PL 1.726/20.
13/04/2020 - 12:20
Pacotes de viagem extremamente baratos podem ser cilada
Crise no setor turístico devido ao novo coronavírus propicia surgimento de ofertas irreais.
13/04/2020 - 09:59
Direitos do consumidor x pandemia do coronavírus
Procon Assembleia responde às perguntas mais frequentes sobre os direitos dos consumidores durante a quarentena.
27/03/2020 - 18:23 - Atualizado em 17/06/2020 - 10:17
Assembleia Fiscaliza cobra ações contra coronavírus
Iniciativa da ALMG de fiscalização do Executivo começa na terça (24) com procedimentos especiais para evitar contágio.
20/03/2020 - 16:19 - Atualizado em 20/03/2020 - 16:32
Procon Assembleia suspende atendimento ao público
Órgão de defesa do consumidor interrompe agendamentos on-line e o atendimento a consumidores.
13/03/2020 - 16:40
Consumidor comemora seu dia internacional em 15 de março
Procon Assembleia divulga as principais reclamações registradas durante o ano de 2019.
13/03/2020 - 15:04 - Atualizado em 13/03/2020 - 17:56
Secretaria de Desenvolvimento presta contas à ALMG
Primeira audiência do Assembleia Fiscaliza 2020 ainda terá presença de gestores da Cemig e da Copasa/Copanor.
12/03/2020 - 14:53
Pagamento de pedágio com cartões avança na ALMG
Comissão de Defesa do Consumidor também opinou pela aprovação de projeto sobre comércio eletrônico.
11/03/2020 - 18:05
Inovações são destaque no Relatório Institucional 2019
Assembleia Fiscaliza e Orçamento Impositivo são detalhados em documento que resume atuação da Assembleia em 2019.
03/03/2020 - 15:51
PL sobre comércio eletrônico tem aval de deputados
Parlamentares também analisam proposição sobre a conversão de multas ambientais em prestação de serviços.
03/03/2020 - 15:50
Viagem cancelada por causa do coronavírus não pode ter multa
Procon Assembleia orienta sobre direitos dos consumidores que desistirem de viajar.
27/02/2020 - 10:58