PL autoriza municípios a pagar despesas de convênios com recursos próprios
De acordo com o PL 662/23, a medida seria possível quando houver atraso nos repasses por parte do governo estadual.
10/10/2023 - 15:18Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 341 a 360 de 395 resultados encontrados
Servidores da saúde reivindicam reestruturação da carreira
Proposta vem sendo discutida desde 2015 e esbarra no argumento da falta de recursos. Especialistas veem risco para o SUS no Estado.
09/10/2023 - 18:51
Comissão de Administração cobra valorização dos servidores da saúde
Deputado e representantes da categoria querem que o Executivo revise planos de carreira do setor.
06/10/2023 - 11:40
Projeto que atualiza taxas cartoriais é aprovado em 1º turno
Entre as principais mudanças estão a recomposição de emolumentos, a redução de taxas cartoriais para a população vulnerável e a inclusão na legislação de ações de fiscalização assumidas pelo TJMG.
04/10/2023 - 14:40
Política para órfãos do feminicídio tem aval da CCJ
Garantir direitos a dependentes de mulheres vítimas de violência é objetivo de projeto que recebeu novo texto. Dados apontam que feminicídio deixou mais de 2 mil crianças e jovens órfãos e órfãs, somente em 2021.
26/09/2023 - 15:16
Deputados questionam necessidade de taxação de supérfluos e destinação dos recursos
Comissão discutiu os impactos da proposta do governo para a economia mineira. Executivo alega que medida não é novidade e que temores são infundados.
21/09/2023 - 15:42
Política para energia rural renovável avança na Assembleia
Comissão de Minas e Energia aprova parecer a projeto que propõe diretrizes para essa ação; e, ainda, a proposição que incentiva consumo de etanol.
20/09/2023 - 19:32
Repasse direto de emendas impositivas a hospitais filantrópicos é defendido
Medida consta de PEC debatida em audiência nesta quarta (20) e objetivo é que rede não fique sem os recursos em época eleitoral.
20/09/2023 - 17:40
Projeto que eleva ICMS de produtos supérfluos será debatido em audiência
Debate da Comissão de Assuntos Municipais nesta quinta (21) pretende avaliar impactos da proposta na economia e no desenvolvimento urbano dos municípios mineiros.
20/09/2023 - 11:28
Audiência vai demarcar posição contrária à privatização de Cemig e Copasa
Participação Popular quer ouvir nesta terça (19) representante do governo e de entidades de trabalhadores. PEC que propõe fim de referendo para privatização também deve pautar debate.
18/09/2023 - 13:25
Desafio da Funed é vencer descaso do passado e retomar trajetória de sucesso
Visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia à Fundação Ezequiel Dias constata problemas no complexo que quer voltar a ser referência para saúde pública no Estado.
15/09/2023 - 20:49
Comissão vai à Funed verificar estrutura e ouvir servidores
Deputados querem checar precariedade da fundação, mencionada por seu presidente, e levantar demandas dos funcionários.
14/09/2023 - 17:30
Isenções a beneficiários do Ipsemg prejudicam sustentabilidade do órgão
Em audiência na ALMG, presidente da instituição, André Moreira, enfatizou que as dificuldades financeiras impactam nos atendimentos prestados.
13/09/2023 - 14:25
Rodovia Fernão Dias terá novos radares e rampa de escape
Melhorias para evitar acidentes na rodovia foram anunciadas em reunião da Comissão de Transporte nesta terça (12).
12/09/2023 - 20:17 - Atualizado em 13/09/2023 - 16:22
Comissão vai debater como reduzir acidentes na BR-381
Reunião nesta terça (12) vai lembrar acidente com torcedores do Corinthians na Serra de Igarapé e discutir alternativas para reforçar ações preventivas nos trechos mais perigosos.
11/09/2023 - 14:00
Comissão de Justiça dá aval a projeto que retorna com aumento de imposto para produtos supérfluos
O adicional de 2% vigorou até dezembro do ano passado, mas estava suspenso. Com proposição a alíquota volta a subir.
05/09/2023 - 20:03
Audiência debate importância da ciência, inovação e neoindustrialização
Reunião, nesta segunda-feira (4), também vai abordar o papel da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) nessa área.
01/09/2023 - 13:49
Acesso a medicação de alto custo para atópicos é desafio em MG
Remédios para dermatite grave não são fornecidos pelo SUS; especialistas defendem fortalecimento de políticas para esses pacientes.
30/08/2023 - 14:28 - Atualizado em 30/08/2023 - 14:40
PL traz condicionantes para a perfuração de poços artesianos
Entre as medidas prescritas estão a recuperação de nascentes e a implantação de cisternas para captação de água da chuva.
29/08/2023 - 14:40
Secretaria se compromete a manter escola aberta em Oliveira
Prédio da Escola Estadual Mário Campos e Silva precisa ser reformado. Comunidade se opõe a fechamento da instituição.
25/08/2023 - 14:18