Água mineral e congêneres passarão por análise semestral
Está pronto para apreciação do Plenário o PL 896/15, analisado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, que cria parâmetros para o procedimento.
31/08/2023 - 16:04Notícias
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Exibindo 341 a 360 de 1815 resultados encontrados
Matéria que regula oferta de crédito a idosos já pode voltar ao Plenário
Proposição veda publicidade e empréstimo consignado realizado por práticas consideradas abusivas.
30/08/2023 - 18:45
Projeto estabelece diretrizes para a fiscalização das concessões rodoviárias
Outra proposta analisa pela CCJ trata da publicidade das informações que baseiam a revisão de tarifas do transporte público.
29/08/2023 - 14:15
Barreiro exige de empresa de logística contrapartidas socioambientais
Comunidade está preocupada com implantação da Log, do setor de galpões, especialmente pelos impactos no tráfego local.
25/08/2023 - 00:09
Assembleia debate impacto de complexo logístico na região do Barreiro
Audiência pública externa da Comissão do Trabalho vai tratar de obra que deverá gerar milhares de empregos, mas reduzirá área verde na região.
23/08/2023 - 17:40
Retirada de aguapés da Lagoa da Petrobras pauta nova audiência na ALMG
Objetivo do debate nesta quinta (24) é verificar andamento de recuperação do reservatório, situado próximo a refinaria entre os municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo, na RMBH.
23/08/2023 - 17:36
Aprovado projeto que reconhece pessoas com fibromialgia como deficientes
Somente fará jus aos mesmos direitos o indivíduo cometido pela doença que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência.
23/08/2023 - 16:33 - Atualizado em 24/08/2023 - 13:13
PL que viabiliza empréstimo no Banco dos Brics volta a Plenário
Nesta quarta (23), FFO apreciou três emendas apresentadas em Plenário ao projeto e opinou pela rejeição de todas.
23/08/2023 - 15:51 - Atualizado em 30/08/2023 - 15:45
PL sobre uso de areia de fundição em rodovias é aprovado em definitivo
Outra proposição aprovada trata da prescrição de multas de trânsito não enviadas ao infrator no prazo de 30 dias.
23/08/2023 - 13:56
Plenário aprova em 1º turno ICMS da Educação
Mudança na lei que distribui recursos do imposto garantirá aos municípios mineiros mais recursos do Fundeb para aplicar no setor.
23/08/2023 - 12:00
Reunião Especial de Plenário celebrou 90 anos da Fiemg
Evento destacou importância da Federação das Indústrias para o desenvolvimento do setor no Estado.
18/08/2023 - 13:13
Assembleia presta homenagem à Fiemg por seus 90 anos
Reunião Especial nesta sexta-feira (18), às 10 horas, celebra a história da federação que representa a indústria mineira.
17/08/2023 - 14:30
Censo dos postes pode pôr fim a emaranhado de fios que polui e é perigoso
Problema registrado em todas as cidades brasileiras, como Timóteo, foi debatido pela Comissão de Transporte da ALMG. Levantamento da Cemig é primeiro passo para regularizar situação no Estado.
16/08/2023 - 19:55
Cenibra recebe homenagem pelos seus 50 anos
Reunião Especial de Plenário acontece na quinta-feira (17). Fábrica é uma das empresas âncoras do Vale do Aço.
16/08/2023 - 11:43
Mudança nos limites da Estação Ecológica de Arêdes ainda gera controvérsia
Parlamentares verificaram in loco possíveis impactos de projeto que prevê alterações na unidade de conservação.
10/08/2023 - 20:05
Produtores de vinho e especialistas demandam redução de tributos para incrementar setor
Produção na Serra Mineira, com destaque para o vinho de inverno, encontra obstáculos também na falta de incentivo e de infraestrutura de estradas.
10/08/2023 - 14:22
Presidente do Legislativo de província japonesa visita a ALMG
Minas Gerais e a província nipônica de Yamanashi celebram o 50º aniversário de acordo de irmandade.
09/08/2023 - 17:46
Transporte público metropolitano será debatido na ALMG
Condições do serviço oferecido na RMBH e soluções para problemas serão discutidas nesta quinta (10).
09/08/2023 - 12:49
Deputados cogitam acelerar tramitação de projeto sobre vistoria veicular
Empresários pediram agilidade no credenciamento e respeito às regras atuais editadas pelo governo.
08/08/2023 - 20:21 - Atualizado em 09/08/2023 - 09:11
Programas de incentivo à agropecuária avançam na ALMG
Comissão aprova pareceres sobre projetos de estímulo a consórcios intermunicipais e a produtores atingidos por intempéries.
02/08/2023 - 17:20