Comissão dá aval a fila única para cirurgia bariátrica
Projeto de lei que dispõe sobre a ordem de realização das cirurgias no Estado recebeu parecer favorável em 2º turno.
10/05/2022 - 12:40Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 518 resultados encontrados
Parlamento Jovem de Minas é lançado oficialmente na ALMG
Tema da 18ª edição do programa, que reúne estudantes do ensino médio de 130 cidades mineiras, é a saúde mental do jovem.
09/05/2022 - 13:23
Política de Valorização da Vida chega a escolas particulares
Plenário também aprovou outros projetos na área de educação, como o que prevê a avaliação estrutural das escolas.
04/05/2022 - 16:50
Risco de mineração na Serra do Curral será debatido na ALMG
Autorização concedida pelo Copam e questionada por ambientalistas será debatida nesta quinta (5) em audiência conjunta.
04/05/2022 - 12:45
Projeto sobre prevenção ao suicídio é aprovado em 2º turno
Texto busca alcançar servidores da segurança. PL sobre ensino da Lei Maria da Penha nas escolas também é votado.
20/04/2022 - 12:35
Projeto aborda denúncia de violência contra crianças
Comissão de Constituição deu aval a PL 3.362/21 que prevê oferta de serviços permanentes de recebimento de denúncias.
13/04/2022 - 13:15
Projeto da CPI da Cemig começa a tramitar
CCJ avaliza regras para maior transparência e rigor nas parcerias em oportunidade de negócio das empresas estatais.
06/04/2022 - 18:03
Pessoa com deficiência visual poderá receber conta em braile
CCJ aprova parecer a PL com esse teor e, ainda, projetos sobre esgotamento profissional e disfunção linfática.
06/04/2022 - 17:30
Mais vagas para pessoas com deficiência no serviço público
PL sobre o tema vai a Plenário. Comissão ainda avaliza prazo de seis meses para quitação de férias-prêmio pelo Estado.
05/04/2022 - 16:00
Reajuste para servidor do Executivo vai a votação definitiva
PL 3.568/22 recebeu parecer de 2º turno da FFO, com mudanças nos índices para a segurança, a educação e a saúde.
30/03/2022 - 13:00
Relator distribui parecer sobre reajuste para o Executivo
Relatório estabelece novos índices de revisão salarial para servidores da segurança pública, da educação e da saúde.
29/03/2022 - 23:46 - Atualizado em 30/03/2022 - 13:06
Analisado pedido de socorro por mulher vítima de violência
Novo texto quer fomentar uso do sinal vermelho na palma da mão como código em estabelecimentos públicos e privados.
29/03/2022 - 13:50
Garantia de acesso ao RG virtual é considerada legal
PL trata de carteira de identidade virtual em aparelho móvel; comissão sugere acesso ao documento nos termos de decreto.
29/03/2022 - 13:41
Temas envolvendo cidades ao Norte do Estado marcam reunião
Deputado critica Copasa e Cemig em Nanuque; outro elogia gestão de Francisco Dumont e protesta contra exibição de filme.
15/03/2022 - 17:10
Prevenção a incêndio em unidade prisional passa em comissão
Segurança de brinquedos em parques de diversão e doação de blindados para policiais também são analisados em 1º turno.
08/03/2022 - 17:38
Projeto regula fila para cirurgia bariátrica na rede pública
Comissão também avaliza regras sobre os direitos de crianças hospitalizadas e o conforto no transporte de pacientes.
08/03/2022 - 17:36
Cirurgia para redução de mamas tem aval de comissão
FFO acatou, ainda, proposta de contratação de sentenciados e outra que prevê prazo para apurar denúncias de barragens.
09/02/2022 - 16:34
Saúde de alunos pauta projetos avalizados em comissão
Política de valorização da vida, educação sanitária e combate à obesidade infantil são temas de matérias analisadas.
03/02/2022 - 14:37
Uso de aviões em combate a incêndio pode voltar ao Plenário
Comissão ainda analisou proposta de acesso público a dados ambientais e proibição de cigarro em unidades de conservação.
16/12/2021 - 16:47
Deputados cobram valorização de profissionais da educação
Na reunião do Assembleia Fiscaliza, parlamentares também reivindicaram pagamento do piso e mais investimentos na área.
01/12/2021 - 17:45