Operação policial em Varginha divide opiniões no Plenário
Deputada ameaçada por pedir investigação sobre as 26 mortes recebeu a solidariedade de parlamentares nesta terça (9).
09/11/2021 - 19:33Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 1129 resultados encontrados
Projeto que anula tarifa única da Copasa avança na ALMG
CCJ e Defesa do Consumidor avalizaram nesta terça (9) a proposição, que susta efeitos de resolução da Arsae-MG.
09/11/2021 - 15:49
Projeto proíbe rejeito radioativo e depósito de lixo atômico
Proposta é fruto de audiência pública que debateu os riscos ambientais que ameaçam o município de Caldas.
09/11/2021 - 12:48
Projeto que cria o Produto Interno Verde passa na CCJ
Comissão também aprova pareceres sobre transferência para programas sociais e sobre anemia infecciosa equina.
04/11/2021 - 16:06
Aumento de pedágio fica proibido com obras atrasadas
Plenário também aprovou normas que regulamentam direitos a filiados de associações de socorro mútuo.
26/10/2021 - 17:10
Plenário mantém veto a punição por discriminação
Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22
Projetos focam na energia solar em benefício de vulneráveis
Comissão de Minas Energia ainda avalizou parecer a proposição que estabelece campanha pelo uso consciente da água.
20/10/2021 - 19:34
Relatório da CPI da Covid repercute no Plenário da ALMG
Deputados discordaram sobre as conclusões da CPI. Cenário econômico também gerou debates sobre o governo federal.
20/10/2021 - 18:27
Orçamento, refugiados e pandemia pautam debates no Plenário
Na Reunião Ordinária, deputados lembram Dia do Médico e desafios da atuação deste profissional no combate à Covid-19.
19/10/2021 - 18:46
Inclusão de mulheres em fundo de habitação passa na FFO
Também já pode ser votado em Plenário PL que prevê gratuidade de taxas cartoriais para mudança de nome de transgêneros.
19/10/2021 - 13:44
Prazo para pagamento de férias-prêmio de aposentado tem aval
Texto acatado pela CCJ dá seis meses após publicação de aposentadoria para Estado pagar direito adquirido até 2004.
19/10/2021 - 13:06
Atuação de governos estadual e federal é tratada em Plenário
Na reunião de quinta (30), maioria elogia gestão de Zema e destaca visita de Bolsonaro, mas a dupla também é criticada.
30/09/2021 - 19:54
Mudança no registro civil de transgêneros pode ser gratuita
Projeto prevê que gratuidade seja concedida sempre que o requerente comprovar não ter condições financeiras.
29/09/2021 - 16:40
Pronto para Plenário PL sobre prevenção à autoviolência
Comissão sistematiza propostas de aperfeiçoamento da matéria, voltada a servidores civis e militares do Estado.
29/09/2021 - 16:14
PEC reconhece Serra do Curral como patrimônio natural
Com parecer pela legalidade, matéria visa tombar monumento natural mineiro com o intuito de preservá-lo.
28/09/2021 - 12:42
Falta de água no semiárido pauta discursos em Plenário
Alguns municípios já sofrem com escassez para alimentação. Veto a PL sobre identidade de gênero também é destacado.
21/09/2021 - 17:22
PL quer revogar lei de venda dos recebíveis do nióbio
Para o autor, norma foi aprovada com a promessa de regularizar situação salarial de servidores, o que não aconteceu.
21/09/2021 - 15:35
PL trata de remuneração de conselheiros da Cemig
Considerada constitucional pela CCJ, matéria busca vincular pagamento à presença em reuniões dos conselhos.
21/09/2021 - 14:55
PLC regula pagamento retroativo de progressão e promoção
Matéria não cria benefício novo, mas garante segurança jurídica aos servidores, caso haja demora na publicação do ato.
21/09/2021 - 14:30
Deputados defendem veto a projeto para coibir discriminação
Na avaliação dos parlamentares, PL 2.316/20 trata de ideologia de gênero e pode representar riscos para mulheres.
14/09/2021 - 17:30