Projeto prevê homenagem a vítimas de Brumadinho
Proposição passou em comissão e está pronta para ser votada em 2º turno pelo Plenário.
06/02/2020 - 14:15Notícias
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Prontos para Plenário projetos em apoio a vítimas das chuvas
Também já podem ser votadas proposições que homenageiam vítimas do rompimento de barragem em Brumadinho.
05/02/2020 - 19:08
Assembleia recebe mensagens com nove vetos do governador
Após 30 dias, dispositivos vetados passam a ter prioridade sobre outras matérias na Ordem do Dia do Plenário
04/02/2020 - 18:45
Para sindicatos e órgãos do trabalho, MP retira direitos
Opinião foi unânime em reunião conjunta com deputados, sindicalistas e membros de órgãos do trabalho, nesta terça (17).
17/12/2019 - 19:32
Medida que extingue serviço social no INSS é contestada
MP 905/19 terá tramitação difícil, segundo deputado federal que participou de audiência sobre o tema na Assembleia.
12/12/2019 - 20:28
Comissão discute extinção do serviço social no INSS
Medida é prevista em programa do governo federal que pretende estimular contratação de jovens.
11/12/2019 - 12:56
Atingidos por tragédia em Brumadinho ainda buscam reparação
Audiência reuniu moradores de municípios da Bacia do Rio Paraopeba, que reclamam de prejuízos e de contaminação da água.
21/11/2019 - 15:20
Política de apoio a atingidos por barragens recebe parecer
Texto do substitutivo contempla todas as alterações sugeridas por projetos anexados. Matéria segue para FFO.
20/11/2019 - 17:24
Plenário aprova pagamento de dívidas com crédito tributário
Projeto foi um dos 13 aprovados pelos deputados, em 1º turno, na manhã desta quarta-feira (13).
13/11/2019 - 15:25 - Atualizado em 13/11/2019 - 16:00
Projeto que cria Fundo do Trabalho já pode ir a Plenário
Com duração de 50 anos, o fundo tem como objetivo financiar programas, projetos, ações e serviços do Sine.
12/11/2019 - 16:43
Ciganos querem regularização de seus territórios
Em audiência na ALMG, representantes da comunidade também reivindicam acesso a políticas públicas.
30/10/2019 - 20:15 - Atualizado em 31/10/2019 - 17:46
Betim denuncia uso de documento falso em cobrança de dívida
Segundo prefeitura, assinatura de ex-prefeito teria sido forjada para favorecer Andrade Gutierrez, credora do município.
29/10/2019 - 17:10
Acesso de povo cigano a políticas públicas será discutido
Acampamentos não teriam nem mesmo pontos de água e luz, levando comissão a debater situação em audiência na quarta (30).
25/10/2019 - 16:33
Comissão dá parecer favorável à criação do Fundo do Trabalho
Também recebeu aval dos parlamentares projeto que institui política de atenção a gestantes e puérperas em risco social.
23/10/2019 - 20:52
Samu pede reajuste de repasses e pagamento de atrasados
Dificuldades têm levado à insuficiência orçamentária para manter serviço, que atende 80% da população no Estado.
23/10/2019 - 16:32
Ameaça à atuação de conselhos profissionais traria riscos
Entidades e deputados se manifestaram contra PEC do governo federal que flexibiliza regulamentação de profissões.
21/10/2019 - 19:10
PEC dos conselhos profissionais será tema de audiência
Comissão teme que mudanças inviabilizem a atuação desses órgãos e tragam prejuízos para a sociedade.
18/10/2019 - 11:37 - Atualizado em 21/10/2019 - 17:37
Parceria com o setor privado é apontada como saída à crise
Governo vê medida como solução para gargalos na infraestrutura e mobilidade, como obras paradas em rodovias e ferrovias.
15/10/2019 - 20:43
Fundo de Erradicação da Miséria poderia ajudar ações sociais
Proposta foi feita por parlamentar à titular da Sedese, como alternativa para contornar orçamento reduzido da área.
10/10/2019 - 16:07
Prazo para descaracterização de barragens pode ser estendido
Secretário de Meio Ambiente relata que cronograma de um quarto das estruturas a montante está fora do limite previsto.
09/10/2019 - 21:47