Educação dá parecer favorável a projeto que amplia assistência estudantil
PL 1.371/23 prevê apoio financeiro, moradia, transporte e alimentação para manter alunos matriculados na Uemg e na Unimontes.
06/12/2023 - 16:45Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 450 resultados encontrados
Parlamentares buscam solução para impasse sobre carreira de servidores do meio ambiente
Comissão do Trabalho realiza audiência pública para cobrar que o governo estadual implemente plano previsto em acordo judicial firmado em 2016.
06/12/2023 - 12:20
PL fortalece programa de assistência estudantil nas universidades estaduais
Outra proposição avalizada pela CCJ institui o Julho das Pretas, mês comemorativo que tem o objetivo de dar visibilidade à luta das mulheres negras.
05/12/2023 - 16:18
Projeto que cria cargos no ensino militar tem aval da CCJ
A proposição, que prevê ampliação do número de Colégios Tiradentes, foi objeto de protestos por também extinguir postos na educação básica.
29/11/2023 - 13:01 - Atualizado em 29/11/2023 - 15:09
Indicação para a Fundação Clóvis Salgado tem parecer favorável
Comissão dá aval a Sérgio Rodrigo Reis na presidência da FCS; indicação ainda precisa ser aprovada pelo Plenário.
28/11/2023 - 19:10
Projeto de teto de gastos tem análise adiada em comissão
Relator na Administração Pública é favorável a texto da CCJ, mas distribuição de avulso (cópias) adia votação, em meio a críticas por convocação de reunião.
22/11/2023 - 13:25
Orçamento não acompanhou o crescimento das universidades estaduais
Escassez de recursos impacta diretamente o quadro de pessoal, sua remuneração e a oferta de serviços à população.
17/11/2023 - 15:50
Dívida de Minas
Oposição questiona governo sobre pontos considerados obscuros do RRF
Em audiência pública, parlamentares defendem que adesão seja suspensa até que seja concluída a negociação política que está em curso em Brasília.
14/11/2023 - 19:30
Setor audiovisual sugere aprimoramentos em projeto de cota para produções locais
Intenção do PL 1.314/23 é garantir a exibição no cinema de obras mais identificadas com a identidade cultural do Estado.
14/11/2023 - 16:19
Assistência aos órfãos do feminicídio recebe apoio da Comissão da Mulher
Na mesma reunião, também recebeu parecer favorável projeto que visa criar cadastro de produtoras culturais.
14/11/2023 - 16:10
Cota de tela para audiovisual mineiro será debatida em audiência na ALMG
Comissão de Cultura promove debate com o setor nesta terça (14) para buscar sugestões para aprimorar projeto que obriga exibição de obras independentes nas salas de cinema no Estado.
13/11/2023 - 14:22
Moda enquanto expressão cultural e artística deve ser estimulada
Defesa foi feita por pesquisadores da área e produtores de moda, em audiência da Comissão de Cultura.
08/11/2023 - 14:40
Comissões que analisarão indicações para órgãos públicos elegem presidentes e vices
Assembleia tem a prerrogativa de validar indicações do governador para presidência de órgãos, autarquias e empresas públicas.
07/11/2023 - 18:15
Dívida de Minas
RRF pode gerar congelamento de salários do funcionalismo e precarizar serviços públicos
Constatação é de parlamentares e de representantes de servidores públicos estaduais que participaram de audiência pública nesta terça (7).
07/11/2023 - 12:39
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Lideranças repudiam instalação de placas solares no lago de Três Marias
Temor é que projeto da Cemig interfira na pesca, nos esportes náuticos, na vida aquática e em toda a cadeia do turismo sustentável na região.
30/10/2023 - 19:38
Saída para a dívida é política e não passa pelo RRF, reforçam lideranças
Impactos sobre os serviços prestados à população foram enfatizados durante debate sobre o endividamento de Minas Gerais.
26/10/2023 - 18:41
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Rufo Herrera se emociona em homenagem na ALMG
Bandoneonista, compositor e concertista argentino fincou raízes em Minas e recebeu voto de congratulações da Comissão de Cultura.
18/10/2023 - 18:47
Lei Rafaela Drumond, de combate ao assédio moral no serviço público, começa a tramitar
Matéria recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça, assim como outra que trata do direito à remoção de servidora vítima de violência doméstica.
17/10/2023 - 14:05