Pronta para Plenário Política Estadual do Biogás e Biometano
Comissão de Desenvolvimento Econômico foi favorável ao PL 5.240/18, em 2º turno, nesta terça-feira (21).
21/06/2022 - 14:44Notícias
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Exibindo 301 a 320 de 518 resultados encontrados
Estímulo à tecnologia 5G passa em 1º turno
PLs de doação de vidros blindados às polícias e sobre índice de revisão anual dos servidores também foram aprovados.
21/06/2022 - 13:56
Saúde mental de motoristas profissionais motiva audiência
Prevenção à depressão e outras doenças será debatida nesta quarta (22), às 14h30, em conjunto com Frente Parlamentar.
21/06/2022 - 11:21
Projeto retira terceiro dígito do preço dos combustíveis
Após receber parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor, proposição já pode ser votada no Plenário.
15/06/2022 - 17:44
Decreto que tomba a Serra do Curral pauta pronunciamento
Plenário também comunicou a abertura de prazo para inscrições ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas.
14/06/2022 - 18:04
Rodoanel tem leilão mantido e metrô está com edital previsto
Gestores ouvidos no Fiscaliza Mais dizem que projetos de mobilidade com recursos da Vale terão novos passos em julho.
14/06/2022 - 17:43 - Atualizado em 14/06/2022 - 22:02
Avança proibição de compra de artigos de luxo pelo Estado
Objetivo do PL 3.732/22, agora com parecer favorável de 2º turno, é impedir que dinheiro público sirva para ostentação.
14/06/2022 - 17:20
Audiência do Fiscaliza Mais debate projetos de mobilidade
Reunião nesta terça (14), da Comissão de Transporte, vai apurar andamento de iniciativas com recursos do acordo da Vale.
13/06/2022 - 15:25
Anunciada comissão da PEC sobre a Serra do Curral
Proposta garante proteção constitucional ao monumento considerado marco geográfico de Belo Horizonte.
08/06/2022 - 16:05
Compra de artigos de luxo pelo Estado pode ser proibida
Objetivo é impedir que dinheiro público seja gasto com bens que sirvam de ostentação.
08/06/2022 - 12:40
Fila única para cirurgia bariátrica vira lei
Também foram sancionadas outras duas normas para a área de saúde e uma que garante acesso de estudantes à tecnologia.
08/06/2022 - 12:27
Cadastro de condenados por violência contra a mulher avança
Reeducação de autores de violência doméstica e discriminação contra pessoas com TEA também pautam projetos avalizados.
07/06/2022 - 16:45
Penalidades para roubo e furto de metais começa a tramitar
CCJ avalizou, ainda, projetos que instituem medidas para inibir racismo e conscientizar sobre transtorno do pânico.
31/05/2022 - 14:34
Projeto institui serviço itinerante de coleta de sangue
Comissão também avaliza proposições sobre aulas de educação física, prevenção ao câncer e instalação de brinquedotecas.
25/05/2022 - 19:58 - Atualizado em 10/06/2022 - 10:20
FFO opina a favor de subsídio para compra de gás de cozinha
Objetivo do PL 2.898/21, analisado nesta terça (17) pela comissão, é beneficiar famílias em situação de pobreza extrema.
17/05/2022 - 15:15
CCJ avaliza universalização do acesso à internet
Deputados também foram favoráveis à tramitação de projeto sobre bolsa de estudo.
17/05/2022 - 13:30
PL sobre rampas de escape em rodovias volta a Plenário
Comissão de Transporte também avalizou proibição de cobrança integral em reboque coletivo.
12/05/2022 - 15:05
Comissões de vetos elegem presidentes e vices
Entre as proposições vetadas parcialmente estão a LDO e o Orçamento, que receberam emendas de parlamentares.
11/05/2022 - 17:44
Estado terá fila única para cirurgia bariátrica
Objetivo é tornar mais ágil procedimento usado para tratar da obesidade; PLs sobre saúde mental e fibromialgia têm aval.
11/05/2022 - 13:40
Comissão dá parecer favorável a projeto sobre RG virtual
Objetivo do PL 3.468/22 é garantir documento digital para reduzir custos para o Estado e facilitar a vida do cidadão.
10/05/2022 - 15:48