Orçamento, refugiados e pandemia pautam debates no Plenário
Na Reunião Ordinária, deputados lembram Dia do Médico e desafios da atuação deste profissional no combate à Covid-19.
19/10/2021 - 18:46Notícias
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Sancionada lei que proíbe algemas em presas parturientes
Realização de eventos-teste na pandemia e isenção de ICMS para remédios usados para tratar AME também são novas leis.
27/09/2021 - 12:00
Deputados cobram revisão da tributação dos combustíveis
Quase 50% do preço da gasolina é composto por impostos, enquanto margem bruta dos postos é de cerca de 4% em BH.
21/09/2021 - 21:20
Secretário de Estado defende programa de desestatização
Fernando Passalio afirmou que iniciativas visam eficiência econômica e que vão garantir recursos para áreas essenciais.
20/09/2021 - 14:23
PL já aprovado gera novamente polêmica entre parlamentares
Texto trata de discriminação por identidade de gênero, e deputados discordaram sobre seu alcance; alguns querem veto.
15/09/2021 - 17:11
Proibição a concessão de crédito por celular recebe parecer
PL que proíbe instituições de ofertar crédito a idosos recebeu duas novas emendas na Comissão de Defesa do Consumidor.
15/09/2021 - 14:59
Deputados defendem veto a projeto para coibir discriminação
Na avaliação dos parlamentares, PL 2.316/20 trata de ideologia de gênero e pode representar riscos para mulheres.
14/09/2021 - 17:30
Assembleia recebe visita de representantes venezuelanos
Em encontro nesta terça (2), deputado Bruno Engler (PRTB) ressaltou apoio à Venezuela na busca pela democracia.
02/09/2021 - 17:57
Duplicação da BR-381 pauta discursos no Plenário
Na Reunião Ordinária desta quinta-feira (2), deputados também repercutem manifesto da Fiemg.
02/09/2021 - 16:04
Realização de eventos-teste passa em 2º turno
Plenário também aprovou isenção de ICMS para medicamentos usados no tratamento de atrofia muscular espinhal (AME).
02/09/2021 - 13:30
Isenção de ICMS para tratamento da AME já pode ser votada
Projeto que ajuda na compra de remédios contra Atrofia Muscular Espinhal recebe parecer favorável de 2º turno.
31/08/2021 - 13:00
Mudanças no Fundo de Habitação seguem para Plenário
Texto inclui pessoas em situação de rua entre beneficiários. Matéria que prevê sanção por discriminação também avança.
27/08/2021 - 18:11
Homenagem ao soldado brasileiro marca reunião de Plenário
Deputado parabeniza profissional no seu dia, 25 de agosto, em reunião na qual foi citada aprovação de PL sobre a AME.
25/08/2021 - 16:45
Apoio do Estado para vacina contra Covid passa em Plenário
Matéria passou em 1º turno; deputados também votaram favoravelmente a projeto que trata de eventos-teste na pandemia.
25/08/2021 - 15:30
Projeto dispensa documentos para atividades de baixo risco
PL 1.462/20 recebeu parecer favorável na Administração Pública e está pronto para apreciação do Plenário em 1º turno.
24/08/2021 - 16:33
Regulamentação de ônibus fretados divide opiniões
PL 1.155/15 propõe regras para transporte intermunicipal de passageiros operado por aplicativos como o Buser.
17/08/2021 - 19:33
PL propõe Sistema de Atendimento a pessoas com autismo
CCJ também aprovou pareceres sobre ações para prevenção do câncer de intestino e de atendimento a quem tem fibromialgia.
10/08/2021 - 16:56
Projeto sobre diplomas acessíveis passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça também concluiu pela legalidade de diretrizes para a vistoria em escolas estaduais.
10/08/2021 - 15:05
Remédio para tratar atrofia muscular pode ser isento de ICMS
Projeto que prevê a isenção foi apreciado pela FFO e está pronto para análise de Plenário em 1º turno.
10/08/2021 - 14:50
CCJ aprecia PL sobre fiscalização de IPVA nos municípios
Comissão também considerou constitucionais projetos que tratam de ICMS sobre combustíveis e arquivamento de multas.
10/08/2021 - 13:56